Alternativa correta: D - 6 anos.

1. Tema central da questão
A questão trata sobre a Licença de Instalação (LI), documento fundamental no processo de licenciamento ambiental. Conhecer seus prazos é essencial para engenheiros ambientais e sanitaristas atuarem conforme a legislação e evitar sanções.

2. Resumo teórico
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizem recursos ambientais ou que possam causar impactos. Ele geralmente compreende três etapas principais:

• Licença Prévia (LP): Avalia a viabilidade ambiental e estabelece requisitos para a próxima fase.
• Licença de Instalação (LI): Autoriza o início das obras ou instalações conforme as exigências técnicas.
• Licença de Operação (LO): Permite o início das atividades após verificação do cumprimento das condições anteriores.

A Resolução CONAMA nº 237/1997 define que a Licença de Instalação tem validade conforme estabelecido pelo órgão ambiental, mas o prazo máximo é de 6 anos (Artigo 18, §1º).

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D está correta porque, segundo a legislação vigente (CONAMA 237/97), a Licença de Instalação pode ter validade de até 6 anos. Isso garante tempo suficiente para a execução das obras e evita a caducidade da licença antes da conclusão do empreendimento.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - 2 anos: Prazo inferior ao máximo legal permitido. Pode ser adotado, mas não é o limite máximo.
• B - 4 anos: Também é um prazo possível, mas não corresponde ao máximo estabelecido pela norma.
• C - 5 anos: Prazo intermediário, igualmente inadequado para a pergunta sobre o prazo máximo.
• E - 10 anos: Excede o que é permitido pela legislação ambiental para a Licença de Instalação.

5. Estratégias de interpretação
Fique atento a expressões como "prazo máximo" e associe sempre ao texto legal atualizado. Em concursos, os prazos costumam ser cobrados com base na legislação vigente, então memorize os limites previstos.

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II - O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o esta-

belecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo

ser superior a 6 (seis) anos.

Licença Prévia (LP): Até 5 anos, válida para aprovar a localização e conceito do projeto.

Licença de Instalação (LI): Pelo prazo necessário para a construção, geralmente até 6 anos, conforme cronograma.

Licença de Operação (LO): De 4 a 10 anos, depende da complexidade e impacto, sendo renovável.