O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
é constituído por órgãos e entidades da União,
dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e
dos Municípios, bem como por fundações
instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental. A
respeito do órgão ambiental e de suas respectivas
características, relacione as colunas e assinale a
alternativa com a sequência correta.
1. Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama).
2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
3. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência
da República.
( ) Órgão(ãos) executor(es).
( ) Órgão(ãos) consultivo(s) e deliberativo(s).
( ) Órgão(ãos) central(is).
( ) Propõe(m) diretrizes de políticas
governamentais para o meio ambiente e os
recursos naturais ao Conselho de Governo.
( ) Executa(m) diretrizes governamentais fixadas
para o meio ambiente.
( ) Supervisiona(m), como órgão federal, a
política nacional e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio
ambiente.
( ) Determina(m), no âmbito de sua competência,
normas e padrões compatíveis com o meio
ambiente ecologicamente equilibrado e
essencial à sadia qualidade de vida.

Question

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
é constituído por órgãos e entidades da União,
dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e
dos Municípios, bem como por fundações
instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental. A
respeito do órgão ambiental e de suas respectivas
características, relacione as colunas e assinale a
alternativa com a sequência correta.
1. Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama).
2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
3. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência
da República.
( ) Órgão(ãos) executor(es).
( ) Órgão(ãos) consultivo(s) e deliberativo(s).
( ) Órgão(ãos) central(is).
( ) Propõe(m) diretrizes de políticas
governamentais para o meio ambiente e os
recursos naturais ao Conselho de Governo.
( ) Executa(m) diretrizes governamentais fixadas
para o meio ambiente.
( ) Supervisiona(m), como órgão federal, a
política nacional e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio
ambiente.
( ) Determina(m), no âmbito de sua competência,
normas e padrões compatíveis com o meio
ambiente ecologicamente equilibrado e
essencial à sadia qualidade de vida. Alternativa A: 3 – 2 – 1 – 1 – 3 – 2 – 1. Ou Alternativa B: 1 – 3 – 2 – 3 – 1 – 2 – 3. Ou Alternativa C: 2 – 1 – 3 – 1 – 2 – 3 – 1. Ou Alternativa D: 2 – 1 – 3 – 2 – 2 – 1 – 3. Ou Alternativa E: 1 – 3 – 2 – 2 – 3 – 1 – 2.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] 2 – 1 – 3 – 1 – 2 – 3 – 1. Alternativa correta: C - 2 – 1 – 3 – 1 – 2 – 3 – 1

Tema central: A questão aborda a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e a função de seus principais órgãos: Conama, Ibama/Instituto Chico Mendes e Secretaria do Meio Ambiente da Presidência. Esse conhecimento é fundamental para atuação em engenharia ambiental, pois estabelece quem delibera, executa e supervisiona as políticas ambientais no Brasil.

Resumo teórico: Segundo a Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), o Sisnama é composto por órgãos consultivos e deliberativos (Conama), executores (Ibama e Instituto Chico Mendes) e centrais (Secretaria/Ministério do Meio Ambiente). Esses órgãos têm funções bem definidas e complementares, essenciais para garantir a efetividade das políticas ambientais.

Justificativa da alternativa correta:

2 – Órgão executor: Ibama e Instituto Chico Mendes executam políticas ambientais, realizando fiscalização, monitoramento, licenciamento e gestão de unidades de conservação.
1 – Órgão consultivo e deliberativo: Conama é responsável por propor, normatizar e deliberar sobre diretrizes, padrões e normas ambientais.
3 – Órgão central: Secretaria do Meio Ambiente (atualmente Ministério do Meio Ambiente) é o órgão central, coordenando a política ambiental e supervisionando a execução das diretrizes nacionais.
1 – Propõe diretrizes ao Conselho de Governo: Função do Conama.
2 – Executa diretrizes governamentais: Ibama e Instituto Chico Mendes.
3 – Supervisiona políticas nacionais: Secretaria do Meio Ambiente.
1 – Determina normas e padrões: Conama.

Análise das alternativas incorretas:

A, B, D, E – Trocam funções entre os órgãos, confundindo, por exemplo, o papel central do Ministério/Secretaria com o executivo do Ibama ou o consultivo do Conama. Essas alternativas erram a correspondência exata das funções, contrariando o que está disposto na Lei 6.938/81.

Dica de interpretação: Procure sempre associar palavras-chave do enunciado ("executar", "deliberar", "supervisionar") às funções típicas de cada órgão, conforme a lei. Evite respostas que confundam órgão deliberativo com executor!

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