Alternativa correta: C - Apenas III e IV.

1. Tema Central:

A questão aborda auditoria ambiental compulsória, instrumento essencial de gestão ambiental utilizado para avaliar o desempenho ambiental de atividades potencialmente poluidoras, garantindo o cumprimento da legislação e promovendo a transparência.

2. Resumo Conceitual:

A auditoria ambiental compulsória, segundo a Lei Estadual 9977/98-SP e orientações do CONAMA, é exigida para empreendimentos com significativo potencial de impacto ambiental, especialmente na renovação de licenças. É realizada por auditores previamente credenciados e os relatórios devem ser acessíveis ao público, resguardando informações de segredo industrial.

3. Justificativa da Alternativa Correta (III e IV):

III. Correta. Auditores ambientais podem ser pessoas físicas ou jurídicas, desde que previamente cadastrados no órgão ambiental, conforme estabelecido em legislações estaduais e normas do CONAMA.
IV. Correta. Os documentos das auditorias devem ser de acesso público, exceto no tocante a informações protegidas por sigilo industrial, promovendo transparência e controle social.

4. Análise das Alternativas Incorretas:

I. Incorreta. A legislação exige relatório de auditoria ambiental na renovação de licenças de instalações com potencial poluidor, como estações de tratamento de esgoto.
II. Incorreta. A auditoria não é realizada por técnicos do órgão ambiental, mas sim por auditores externos credenciados, garantindo imparcialidade no processo.

5. Estratégias de Resolução:

Atente-se para palavras-chave como "compulsória", "relatório", "cadastramento", e "acesso público". Busque sempre associar os requisitos legais e normativos a cada assertiva, evitando armadilhas comuns como generalizações ou inversões de sujeitos.

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