Alternativa correta: D - à navegação e à harmonia paisagística.

1. Tema central da questão
Esta questão aborda a classificação das águas doces segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, fundamental para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. O entendimento das classes de água é essencial para identificar usos permitidos e restrições conforme a qualidade da água.

2. Resumo teórico
A Resolução CONAMA 357/2005 estabelece quatro classes de águas doces, variando da Classe 1 (mais restrita) à Classe 4 (qualidade mais comprometida). Classe 4 é a de menor qualidade e, portanto, admite apenas usos menos exigentes quanto à pureza, como navegação e harmonia paisagística. Não é permitida para consumo humano, irrigação de alimentos ou recreação de contato primário, devido ao risco à saúde.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D está correta porque, de acordo com o artigo 4º da Resolução CONAMA 357/2005, águas doces de Classe 4 podem ser utilizadas exclusivamente para navegação e harmonia paisagística. Esses usos não expõem diretamente as pessoas ao contato com a água, minimizando riscos à saúde.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Errada. Irrigação de culturas arbóreas não é permitida para Classe 4, pois pode transferir poluentes para alimentos ou solo.
B - Errada. Abastecimento humano e proteção de comunidades aquáticas nunca são permitidos para Classe 4, dado o alto nível de poluição.
C - Errada. Abastecimento humano e pesca amadora requerem qualidade superior à Classe 4.
E - Errada. Apesar de a recreação de contato secundário ser menos exigente, ainda não é autorizada para Classe 4.

5. Estratégias de interpretação
Sempre associe Classe 4 com usos restritos. Atenção a termos como “abastecimento”, “irrigação”, “recreação” e “pesca” nas alternativas, pois todos indicam usos não permitidos para águas desta classe.
Palavras-chave como “navegação” e “harmonia paisagística” devem acender o alerta de resposta correta para Classe 4.

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