Questões de Concurso Sobre nulidades no processo penal em direito processual penal

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Q1669871
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Princípios referentes às nulidades ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1669871 Direito Processual Penal

A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.


As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário deverão ser arguidas imediatamente após terem ocorrido.

Alternativas
Q1669869
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1669869 Direito Processual Penal

Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.


A inobservância da competência penal por prevenção não gera nulidade absoluta.

Alternativas
Q1662922
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662922 Direito Processual Penal
Quanto às nulidades:
Alternativas
Q1641782
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641782 Direito Processual Penal
Constatado pelo réu, após o encerramento da fase probatória, que a ação penal pública, condicionada à representação, não foi assinada pelo Ministério Público, tal omissão acarreta
Alternativas
Q1394660
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes
Ano: 2017 Banca: TJ-MS Órgão: TJ-MS Prova: TJ-MS - 2017 - TJ-MS - Comarca de Bela Vista - Juiz Leigo |
Q1394660 Direito Processual Penal
Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-lo nos endereços constantes dos autos, o juiz determinou a sua citação por hora certa. Concluída a citação por hora certa sem que o autor do fato tivesse sido encontrado ou tivesse comparecido à audiência designada, foi-lhe nomeado DP, e sobreveio condenação. Nessa situação hipotética, conforme a legislação penal processual e a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a citação realizada foi
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: D
44: E
45: B
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