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Prova TRF - 4ª REGIÃO - 2016 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Aplicada em 01/05/16

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

11 questões

2. Direito Previdenciário

4 questões

3. Direito Penal

6 questões

4. Direito Processual Penal

6 questões

5. Direito Econômico

2 questões
  • 5.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
  • 5.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
  • 5.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
  • 5.4 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
  • 5.5 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
  • 5.6 O Controle dos Atos de Concentração Econômica 1 questão

6. Direito do Consumidor

1 questão

7. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 7.1 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão

8. Direito Civil

7 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

10. Direito Tributário

8 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

12. Direito Financeiro

1 questão

13. Direito Administrativo

9 questões

14. Legislação Federal

1 questão
  • 14.1 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão
  • 14.2 Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH 1 questão

15. Direito Ambiental

8 questões
  • 15.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 15.2 Competências legislativa e material 1 questão
  • 15.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 15.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 15.5 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 15.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 3 questões
  • 15.7 Áreas de preservação permanente – APP 2 questões
  • 15.8 Reserva legal 1 questão
  • 15.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 15.10 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 15.11 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
  • 15.12 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 15.13 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 15.14 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 15.15 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
  • 15.16 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

16. Direito Internacional Público

4 questões
  • 16.1 Direito Penal Internacional 1 questão
  • 16.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 16.3 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
  • 16.4 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
  • 16.5 Mercosul 1 questão

17. Direitos Humanos

1 questão
  • 17.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 17.2 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão