Prova FMP Concursos - 2015 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 22/11/15Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 1 questão
- 1.2 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.4 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.5 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.6 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.7 Ação Popular 1 questão
- 1.8 Habeas Corpus 1 questão
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.10 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.13 Ministério Público 1 questão
- 1.14 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.15 Ordem Social 1 questão
- 1.16 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.17 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.18 Direitos Sociais 1 questão
- 1.19 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 2.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 1 questão
- 2.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.5 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.11 Controle da administração pública 1 questão
- 2.12 Tribunais de Contas 1 questão
- 3.1 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 3.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 3.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 3.4 Inelegibilidade 1 questão
- 3.5 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 3.6 Justiça Eleitoral 1 questão
- 3.7 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 2 questões
- 3.8 Crimes Eleitorais 1 questão
- 4.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 4.2 Parte Geral 1 questão
- 4.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.4 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 4.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.7 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 4.8 Propriedade 1 questão
- 4.9 Direito de Família 1 questão
- 4.10 Poder Familiar 1 questão
- 6.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 7.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 7.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 7.3 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 7.4 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 7.5 Prescrição e decadência 1 questão
- 7.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 7.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 7.8 Contratos de Consumo 2 questões
- 7.9 Práticas Comerciais 2 questões
- 7.10 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 7.11 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 7.12 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 7.13 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 7.14 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 7.15 Consumidor 1 questão
- 7.16 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 7.17 Fornecedor 1 questão
- 7.18 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 7.19 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 7.20 Publicidade Enganosa 1 questão
- 7.21 Publicidade 1 questão
- 9.1 Responsabilidade ambiental 4 questões
- 9.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 9.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 9.4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 9.5 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 9.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 9.7 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 9.8 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 9.9 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 9.10 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 9.11 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 9.12 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 9.13 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 9.14 Reserva legal 1 questão
- 9.15 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 9.16 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 10.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 10.2 Participação 1 questão
- 10.3 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 2 questões
- 10.4 Legislação Penal Especial 3 questões
- 10.5 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 11.1 Das Provas 1 questão
- 11.2 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 11.3 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 11.4 Prova testemunhal 1 questão
- 11.5 Prova documental 1 questão
- 11.6 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 11.7 Suspeição e impedimento 1 questão
- 11.8 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 11.9 Procedimento Penal 2 questões
- 11.10 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 11.11 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 11.12 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 11.13 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 11.14 Da Prisão Temporária 1 questão
- 11.15 Inquérito Policial 1 questão
- 11.16 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 11.17 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 11.18 Recursos Criminais 1 questão
- 11.19 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 11.20 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 11.21 Carta testemunhável 1 questão
- 11.22 Competência no Processo Penal 1 questão
- 11.23 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 11.24 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 11.25 Competência territorial 1 questão
- 11.26 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 11.27 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 11.28 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 11.29 Revisão Criminal 1 questão
- 11.30 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 12.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 2 questões
- 12.2 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 4 questões
- 12.3 Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 14.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 14.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 14.3 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 2 questões
- 14.4 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 2 questões
- 14.5 Desenvolvimento e Direitos Humanos 1 questão
- 14.6 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 16.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 16.2 Dívida e endividamento 1 questão
- 16.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 16.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 16.5 Elaboração do orçamento 1 questão
- 16.6 O Crédito Público 1 questão
- 16.7 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 16.8 A Receita Pública 1 questão
- 16.9 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 16.10 Ingressos tributários 1 questão
- 16.11 Ingressos extrafiscais, parafiscais e comerciais 1 questão
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