Questões de Concurso

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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839485 Português
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas das linhas 17, 24, 69 e 79, nesta ordem. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839481 Português

Considere as três formas verbais elencadas na coluna da esquerda; e, na da direita, as respectivas justificativas em relação à concordância verbal.


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Quais justificativas estão corretas?

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839480 Português

Considere as seguintes propostas de substituição de formas verbais no texto e assinale com 1 aquelas que manteriam a correção gramatical e o significado contextual e com 2 aquelas que os alterariam.


(  ) Substituir viveram (l. 5) por subsistiram.

(  ) Substituir marginalizou (l. 22) por desassistiu.

(  ) Substituir levaram (l. 40) por conduziram.


A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839477 Português

Considere as seguintes afirmações acerca do conteúdo do texto.


1. Os impérios europeus ultramarinos não foram totalmente vitoriosos no processo de colonização das populações nativas da Ásia e das Américas, pois tiveram que se render às elites locais, que, por meio de revoluções anticoloniais, conseguiram conter os invasores.

2. Os americanos não consideraram os povos nativos como parte do conjunto de cidadãos de seu território, apesar de terem fundado o novo regime com base na ideia de soberania popular (l. 17).

3. No século XIX, as antigas estratégias de dominação dos impérios europeus esmoreceram, dando origem a bem-sucedidos movimentos abolicionistas.


Quais estão corretas de acordo com o texto?

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839475 Português
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas das linhas 11, 28, 34 e 40, nesta ordem.
Alternativas
Q1826784 Direito Constitucional

No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir. 


Pelo princípio institucional da unidade do Ministério Público, não há unidade entre os Ministérios Públicos de diferentes estados nem entre eles e os vários ramos do Ministério Público da União.

Alternativas
Q1826778 Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente.


Ao realizar inspeção nas procuradorias de justiça, a Corregedoria-Geral do Ministério Público deverá elaborar relatório, que será de acesso público, e encaminhá-lo ao procurador-geral de justiça.

Alternativas
Q1826776 Legislação do Ministério Público

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.


Promotor de justiça de entrância especial ou final pode ser nomeado ouvidor do MPSC pelo procurador-geral de justiça, se houver aprovação do Conselho Superior do Ministério Público.

Alternativas
Q1826770 Legislação do Ministério Público
Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áreas de atuação especializada no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item a seguir. 
Na área da fazenda pública, o MPSC deve promover ações, medidas ou procedimentos cíveis ou administrativos que versem acerca do funcionamento, da gestão ou dos atos inerentes aos serviços notariais e de registro afetos aos tabelionatos e a demais serventias extrajudiciais.
Alternativas
Q1826769 Legislação Estadual

Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item.


As casas de parto e maternidades da rede pública e privada de Santa Catarina têm a obrigação legal de dispor de doulas em seu quadro de funcionários. 

Alternativas
Q1826768 Direito Sanitário

Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item.


Em situação emergencial e de calamidade pública, cabe aos estados e ao Distrito Federal assegurar ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Alternativas
Q1826761 Direito Processual Penal
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
Os casos conhecidos como revanche pornô — divulgação de fotos íntimas como forma de vingança — são contemplados como violência moral na Lei Maria da Penha.
Alternativas
Q1826756 Direitos Humanos
Com relação à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, julgue o item a seguir.
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas prevê a possibilidade de se obterem dados, sem autorização judicial, acerca da localização de aparelho de telefonia móvel sempre que houver indícios de risco à vida ou à integridade física da pessoa desaparecida. 
Alternativas
Q1826754 Serviço Social
Considerando as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Lei estadual n.º 17.819/2019, acerca do Fundo Estadual de Assistência Social, julgue o item seguinte.
Em razão do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19, o critério de aferição da renda familiar mensal per capita previsto para concessão de benefício de prestação continuada poderá ser ampliado para até meio salário mínimo. 
Alternativas
Q1826752 Direito Processual Penal

Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.


A aplicação da Lei n.º 9.099/1995, prevista no Estatuto do Idoso, não se estende a benefícios como transação penal.

Alternativas
Q1826740 Legislação Estadual
Acerca da proteção dos direitos da criança e do adolescente estabelecida no âmbito das leis do estado de Santa Catarina, julgue o item a seguir. 
As verbas referentes à assistência social não serão repassadas pelo Poder Executivo estadual para o município que não tiver instalado, em pleno funcionamento, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar.
Alternativas
Q1826735 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item.
A configuração da infração administrativa contra criança ou adolescente pressupõe a existência de dolo ou culpa do infrator.
Alternativas
Q1826734 Direitos Humanos
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue o item subsequente.
As diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes com deficiência devem partir do reconhecimento de que eles apresentam condições diferenciadas em relação aos demais de sua mesma faixa etária. 
Alternativas
Q1826732 Direitos Humanos
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue o item subsequente.
A criança e o adolescente têm direito de acesso a todo o acervo de alternativas medicalizantes para suprimir eventuais problemas de aprendizagem, comportamento e disciplina.
Alternativas
Q1826721 Direito Penal
A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e contra a ordem econômica, julgue o item subsequente.
Será aplicada a penalidade de detenção ou multa, conforme a gravidade da conduta, àquele que omitir declaração sobre bens para eximir-se parcialmente de pagamento de tributo.
Alternativas
Respostas
1301: E
1302: C
1303: E
1304: B
1305: D
1306: C
1307: E
1308: E
1309: E
1310: E
1311: E
1312: E
1313: E
1314: E
1315: C
1316: C
1317: E
1318: E
1319: E
1320: E