Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2
Aplicada em 19/09/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ortografia 3 questões
- 1.2 Morfologia 9 questões
- 1.3 Substantivos 1 questão
- 1.4 Adjetivos 2 questões
- 1.5 Preposições 3 questões
- 1.6 Artigos 1 questão
- 1.7 Pontuação 5 questões
- 1.8 Uso da Vírgula 4 questões
- 1.9 Uso dos dois-pontos 1 questão
- 1.10 Travessão 1 questão
- 1.11 Interpretação de Textos 10 questões
- 1.12 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 6 questões
- 1.13 Coesão e coerência 6 questões
- 1.14 Redação - Reescritura de texto 5 questões
- 1.15 Emprego do hífen 1 questão
- 1.16 Crase 3 questões
- 1.17 Problemas da língua culta 1 questão
- 1.18 Por que- porque/ porquê/ por quê 1 questão
- 1.19 Conjunções: Relação de causa e consequência 3 questões
- 1.20 Sintaxe 18 questões
- 1.21 Análise sintática 6 questões
- 1.22 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 2 questões
- 1.23 Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto 1 questão
- 1.24 Regência 2 questões
- 1.25 Concordância verbal, Concordância nominal 5 questões
- 1.26 Morfologia - Pronomes 4 questões
- 1.27 Pronomes possessivos 1 questão
- 1.28 Morfologia - Verbos 4 questões
- 1.29 Pronomes pessoais oblíquos 2 questões
- 1.30 Colocação Pronominal 3 questões
- 1.31 Locução Verbal 1 questão
- 1.32 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 1 questão
- 1.33 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão
- 1.34 Flexão verbal de número (singular, plural) 2 questões
- 1.35 Uso dos conectivos 3 questões
- 1.36 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
- 1.37 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paraxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão
- 2.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 2.2 Falência 2 questões
- 3.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 3.2 Práticas Comerciais 5 questões
- 3.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 3.4 Sanções Administrativas 1 questão
- 3.5 Defesa do Consumidor Em Juízo 4 questões
- 3.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 3.7 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 3.8 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.9 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 3.10 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 3.11 Tutela Processual do Consumidor 4 questões
- 3.12 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 5 questões
- 3.13 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 3 questões
- 3.14 Política Nacional das Relações de Consumo 2 questões
- 3.15 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 3.16 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 2 questões
- 3.17 Publicidade Enganosa 1 questão
- 3.18 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.19 Repetição do Indébito 1 questão
- 3.20 Contratos de Adesão 1 questão
- 3.21 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 3.22 Oferta 1 questão
- 3.23 Publicidade 1 questão
- 4.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 4.2 Processo Legislativo 1 questão
- 4.3 Poder Legislativo 2 questões
- 4.4 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 4.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.6 Meio Ambiente 2 questões
- 4.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.8 Organização dos Poderes 1 questão
- 4.9 Ordem Social 2 questões
- 4.10 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 4.11 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 2 questões
- 4.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 4.13 Ministério Público 2 questões
- 4.14 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 4.15 Direitos Individuais 1 questão
- 4.16 Direito à Igualdade 1 questão
- 4.17 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 2 questões
- 6.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 6.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 6.3 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 6.4 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 3 questões
- 6.5 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 6.6 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 2 questões
- 6.7 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 6.8 Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua 2 questões
- 7.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 3 questões
- 7.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 9 questões
- 7.3 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 9 questões
- 7.4 Resoluções do CNMP 4 questões
- 8.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
- 8.2 Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência 1 questão
- 8.3 Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público 1 questão
- 8.4 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 8.5 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 8.6 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
- 9.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 9.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 9.3 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 9.4 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 9.5 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 9.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 4 questões
- 9.7 Licenciamento e licença ambiental 4 questões
- 9.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 9.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 9.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 9.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 9.12 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 10.1 Atos administrativos 1 questão
- 10.2 Controle da administração pública 1 questão
- 10.3 Intervenção do estado na propriedade 4 questões
- 10.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 10.5 Tombamento 4 questões
- 10.6 Conceito e Classificação 1 questão
- 10.7 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
- 10.8 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 10.9 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 11.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 4 questões
- 11.2 Lei nº 12.854 de 2003 - Código Estadual de Proteção aos Animais 4 questões
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
14 questões- 16.1 Adoção 4 questões
- 16.2 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 16.3 Medidas Socioeducativas 5 questões
- 16.4 Ministério Público no ECA 2 questões
- 16.5 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 3 questões
- 16.6 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 3 questões
- 16.7 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 5 questões
- 17.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 17.2 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 17.3 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 17.4 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 17.5 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 4 questões
- 17.6 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
- 17.7 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) 4 questões
- 19.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 19.2 Procedimento Penal 1 questão
- 19.3 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões