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Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2

Aplicada em 19/09/21

Todas as 200 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

45 questões

2. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

3. Direito do Consumidor

23 questões

4. Direito Constitucional

10 questões

5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

1 questão

6. Legislação Federal

13 questões
  • 6.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
  • 6.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 6.3 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
  • 6.4 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 3 questões
  • 6.5 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
  • 6.6 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 2 questões
  • 6.7 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
  • 6.8 Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua 2 questões

7. Legislação do Ministério Público

16 questões
  • 7.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 3 questões
  • 7.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 9 questões
  • 7.3 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 9 questões
  • 7.4 Resoluções do CNMP 4 questões

8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

4 questões
  • 8.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 8.2 Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 8.3 Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público 1 questão
  • 8.4 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
  • 8.5 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 8.6 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

9. Direito Ambiental

10 questões
  • 9.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 9.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 9.3 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 9.4 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 9.5 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 9.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 4 questões
  • 9.7 Licenciamento e licença ambiental 4 questões
  • 9.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 9.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 9.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 9.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
  • 9.12 Resoluções do CONAMA 1 questão

10. Direito Administrativo

9 questões

11. Legislação Estadual

4 questões
  • 11.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 4 questões
  • 11.2 Lei nº 12.854 de 2003 - Código Estadual de Proteção aos Animais 4 questões

12. Não definido

15 questões

13. Direito Financeiro

1 questão

14. Direito Eleitoral

1 questão

15. Direito Penal

1 questão
  • 15.1 Legislação Penal Especial 1 questão
  • 15.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão

16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

14 questões

17. Direitos Humanos

7 questões
  • 17.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 17.2 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 17.3 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 17.4 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
  • 17.5 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 4 questões
  • 17.6 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
  • 17.7 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) 4 questões

18. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

2 questões

19. Direito Processual Penal

3 questões
  • 19.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
  • 19.2 Procedimento Penal 1 questão
  • 19.3 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões

20. Serviço Social

1 questão
  • 20.1 Assistência Social no Serviço Social 1 questão
  • 20.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 1 questão

21. Direito Sanitário

1 questão