Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2
Aplicada em 19/09/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Morfologia 9 questões
- 1.2 Problemas da língua culta 1 questão
- 1.3 Por que- porque/ porquê/ por quê 1 questão
- 1.4 Conjunções: Relação de causa e consequência 3 questões
- 1.5 Sintaxe 18 questões
- 1.6 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 2 questões
- 1.7 Interpretação de Textos 10 questões
- 1.8 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 6 questões
- 1.9 Redação - Reescritura de texto 5 questões
- 1.10 Morfologia - Verbos 4 questões
- 1.11 Locução Verbal 1 questão
- 1.12 Pontuação 5 questões
- 1.13 Uso da Vírgula 4 questões
- 1.14 Substantivos 1 questão
- 1.15 Concordância verbal, Concordância nominal 5 questões
- 1.16 Crase 3 questões
- 1.17 Preposições 3 questões
- 1.18 Artigos 1 questão
- 1.19 Morfologia - Pronomes 4 questões
- 1.20 Pronomes pessoais oblíquos 2 questões
- 1.21 Colocação Pronominal 3 questões
- 1.22 Coesão e coerência 6 questões
- 1.23 Regência 2 questões
- 1.24 Análise sintática 6 questões
- 1.25 Uso dos dois-pontos 1 questão
- 1.26 Travessão 1 questão
- 1.27 Flexão verbal de número (singular, plural) 2 questões
- 1.28 Ortografia 3 questões
- 1.29 Uso dos conectivos 3 questões
- 1.30 Adjetivos 2 questões
- 1.31 Emprego do hífen 1 questão
- 1.32 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 1 questão
- 1.33 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão
- 1.34 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
- 1.35 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão
- 1.36 Pronomes possessivos 1 questão
- 1.37 Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto 1 questão
- 2.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 2.2 Falência 2 questões
- 3.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 4 questões
- 3.2 Tutela Processual do Consumidor 4 questões
- 3.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 5 questões
- 3.4 Política Nacional das Relações de Consumo 2 questões
- 3.5 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 3.6 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 3 questões
- 3.7 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 3.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 3.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 2 questões
- 3.10 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 3.11 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 3.12 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 3.13 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.14 Práticas Comerciais 5 questões
- 3.15 Oferta 1 questão
- 3.16 Publicidade Enganosa 1 questão
- 3.17 Práticas Abusivas 1 questão
- 3.18 Sanções Administrativas 1 questão
- 3.19 Repetição do Indébito 1 questão
- 3.20 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 3.21 Contratos de Adesão 1 questão
- 3.22 Publicidade 1 questão
- 3.23 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 4.1 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 4.2 Ministério Público 2 questões
- 4.3 Meio Ambiente 2 questões
- 4.4 Ordem Social 2 questões
- 4.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.7 Poder Legislativo 2 questões
- 4.8 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 2 questões
- 4.9 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 2 questões
- 4.10 Organização dos Poderes 1 questão
- 4.11 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 4.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 4.13 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 4.14 Direitos Individuais 1 questão
- 4.15 Direito à Igualdade 1 questão
- 6.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 6.2 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 6.3 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 6.4 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 3 questões
- 6.5 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 2 questões
- 6.6 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 6.7 Lei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular 1 questão
- 6.8 Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua 2 questões
- 6.9 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 7.1 Resoluções do CNMP 4 questões
- 7.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 11 questões
- 7.3 Atos Normativos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 7.4 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 9 questões
- 7.5 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 3 questões
- 8.1 Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência 1 questão
- 8.2 Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público 1 questão
- 8.3 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 8.4 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 8.5 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
- 8.6 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
- 9.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 4 questões
- 9.2 Licenciamento e licença ambiental 4 questões
- 9.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 9.4 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 9.5 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 9.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 9.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 9.8 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 9.9 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 9.10 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 9.11 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 9.12 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 9.13 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 3 questões
- 9.14 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 9.15 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 9.16 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 10.1 Intervenção do estado na propriedade 4 questões
- 10.2 Tombamento 4 questões
- 10.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 10.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 10.5 Atos administrativos 1 questão
- 10.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 10.7 Controle da administração pública 1 questão
- 10.8 Conceito e Classificação 1 questão
- 11.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 9 questões
- 11.2 Lei nº 12.854 de 2003 - Código Estadual de Proteção aos Animais 4 questões
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
14 questões- 17.1 Adoção 4 questões
- 17.2 Medidas Socioeducativas 5 questões
- 17.3 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 5 questões
- 17.4 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 3 questões
- 17.5 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 3 questões
- 17.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 17.7 Ministério Público no ECA 2 questões
- 18.1 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 4 questões
- 18.2 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) 4 questões
- 18.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 4 questões
- 18.4 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 18.5 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 18.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 18.7 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
- 18.8 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 20.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 20.2 Procedimento Penal 1 questão
- 20.3 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões
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