Prova MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça

Aplicada em 23/10/21

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Todas as 100 questões da prova

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1. Português

28 questões

2. Direito Constitucional

11 questões

3. Direito Urbanístico

2 questões
  • 3.1 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 1 questão
  • 3.2 Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico 1 questão
  • 3.3 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 3.4 Do IPTU progressivo no tempo 1 questão
  • 3.5 Da transferência do direito de construir 1 questão

4. Direito Ambiental

2 questões
  • 4.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 4.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 4.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 4.4 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão
  • 4.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 4.6 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão

5. Direito Administrativo

2 questões

6. Legislação Federal

2 questões
  • 6.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 6.2 Lei nº 13.060 de 2014 - Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública 1 questão

7. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 7.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
  • 7.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 1 questão
  • 7.3 Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público) 1 questão

8. Legislação Estadual

1 questão

9. Direito Civil

6 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

11. Direito do Consumidor

1 questão
  • 11.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 11.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
  • 11.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão

12. Direito Digital

1 questão

13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

14. Direito Penal

7 questões

15. Direito Processual Penal

10 questões

16. Legislação de Trânsito

1 questão

17. Direitos Humanos

1 questão
  • 17.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 17.2 Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas 1 questão

18. Direito Eleitoral

3 questões
  • 18.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
  • 18.2 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
  • 18.3 Ministério Público Eleitoral 1 questão
  • 18.4 Inelegibilidade 1 questão

19. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 19.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão

20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

3 questões