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Prova MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça

Aplicada em 23/10/21

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

30 questões

2. Direito Constitucional

11 questões

3. Não definido

1 questão

4. Direito Urbanístico

1 questão

5. Direito Ambiental

2 questões
  • 5.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 5.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 5.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 5.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 5.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 5.6 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão

6. Direito Administrativo

3 questões

7. Legislação Federal

2 questões
  • 7.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 7.2 Lei nº 13.060 de 2014 - Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública 1 questão

8. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 8.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
  • 8.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 1 questão
  • 8.3 Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público) 1 questão

9. Legislação Estadual

1 questão

10. Direito Civil

6 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

12. Direito Notarial e Registral

1 questão
  • 12.1 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
  • 12.2 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão

13. Direito do Consumidor

1 questão
  • 13.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 13.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
  • 13.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão

14. Direito Digital

1 questão
  • 14.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
  • 14.2 Disposições Preliminares da LGPD 1 questão
  • 14.3 Tratamento de Dados Pessoais, Tratamento dado pelo Poder Público, Direitos do Titular e Agentes de Tratamento de Dados Pessoais 1 questão

15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

16. Direito Penal

8 questões

17. Direito Processual Penal

9 questões

18. Legislação de Trânsito

1 questão

19. Direitos Humanos

1 questão
  • 19.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 19.2 Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas 1 questão

20. Direito Eleitoral

3 questões
  • 20.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
  • 20.2 Ministério Público Eleitoral 1 questão
  • 20.3 Inelegibilidade 1 questão
  • 20.4 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão

21. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 21.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão

22. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões