Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas...

Questões de assuntos semelhantes

• Entre os princípios abaixo, assinale o que não está expressamente elencado na Lei nº 9.099/1995 no rol dos princípios informativos dos Juizados...
• O Ministério Público não poderá fazer a proposta de transação penal se o agente já tiver sido beneficiado anteriormente pelo mesmo instituto no...
• Considere a seguinte situação hipotética. Determinado indivíduo reúne todos os requisitos objetivos e subjetivos permissivos da suspensão...
• No procedimento dos juizados especiais criminais,
• Um indivíduo, para ocultar furto que praticara em uma residência e conseguir impunidade do crime, matou o vigia que trabalhava no local. Nessa...