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Q13021
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Q13020
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação a contratos mercantis, é correto afirmar que
Q13017
Direito Empresarial (Comercial)
Na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de sociedades, os seus sócios, diretores, gerentes, administradores e conselheiros, de fato ou de direito, bem como o administrador judicial, equiparam-se ao devedor ou falido para todos os efeitos penais decorrentes desta Lei, na medida da sua culpabilidade.
Este texto, em face da Lei n o 11.101/2005, é
Este texto, em face da Lei n o 11.101/2005, é
Q13014
Direito do Trabalho
A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será
Q13013
Direito do Trabalho
A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7o , I da Constituição da República,
Q13007
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Compete ao Ministério Público, no processo civil, na defesa do idoso,
Q13005
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o Município figura, juntamente com o prefeito, como réus,
Q13004
Direito Processual Civil - CPC 1973
O membro do Ministério Público estará sujeito à argüição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal,
Q13000
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reclamação.
I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisões contrárias à súmula vinculante.
II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça.
III. Qualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante.
IV. É ônus, do reclamante, instruir a reclamação com prova documental.
V. É lícito ao relator conceder a suspensão do ato impugnado.
I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisões contrárias à súmula vinculante.
II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça.
III. Qualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante.
IV. É ônus, do reclamante, instruir a reclamação com prova documental.
V. É lícito ao relator conceder a suspensão do ato impugnado.
Q12995
Direito do Consumidor
A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada
Q12989
Direito Civil
Sobre a usucapião pode-se afirmar:
I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.
II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, contar os períodos de posse dos seus antecessores desde que todos sejam contínuos e pacíficos.
III. A usucapião pode ter por objeto coisas móveis, coisas imóveis e servidões aparentes.
IV. O imóvel de propriedade de pessoas relativamente incapazes não pode ser adquirido por terceiro que esteja na sua posse, ainda que preenchidos os requisitos legais para a usucapião.
V. Não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo possuidor o direito de adquirir imóvel rural pela usucapião pro-labore, em que o prazo exigido para a aquisição é de cinco (05) anos.
Estão corretas as afirmações
I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.
II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, contar os períodos de posse dos seus antecessores desde que todos sejam contínuos e pacíficos.
III. A usucapião pode ter por objeto coisas móveis, coisas imóveis e servidões aparentes.
IV. O imóvel de propriedade de pessoas relativamente incapazes não pode ser adquirido por terceiro que esteja na sua posse, ainda que preenchidos os requisitos legais para a usucapião.
V. Não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo possuidor o direito de adquirir imóvel rural pela usucapião pro-labore, em que o prazo exigido para a aquisição é de cinco (05) anos.
Estão corretas as afirmações
Q12985
Direito Civil
A ação de separação judicial pode ser proposta por qualquer dos cônjuges, imputando ao outro ato que caracterize grave violação dos deveres do casamento
Q12979
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.
Q12974
Direito Processual Penal
Com o novo procedimento do júri,
Q12972
Direito Penal
De acordo com as disposições da Lei de Execução Penal,
Q12967
Direito Ambiental
A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até
Q12965
Direito Penal
No que concerne à remição, correto afirmar que
Q12963
Direito Penal
O crime de uso de documento falso
Q12962
Direito Penal
NÃO constitui crime contra a administração da justiça:
Q12958
Direito Penal
No crime de tráfico de entorpecentes,
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