Questões de Concurso Público UNICAMP 2018 para Procurador de Universidade Assistente

Foram encontradas 80 questões

Q929435 Direito Constitucional
O sistema de controle de constitucionalidade, chamado austríaco, que foi criado por inspiração de Hans Kelsen e integrou a Constituição da Áustria de 1920, deu origem ao denominado controle
Alternativas
Q929436 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que, nos termos do artigo 103 da Constituição Federal, contempla os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade, que necessitam, obrigatoriamente, estar representados no processo por advogado, porque não possuem capacidade postulatória especial para essa finalidade.
Alternativas
Q929437 Direito Constitucional
A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q929438 Direito Constitucional
Considere a hipótese em que o Governador ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, a qual foi julgada improcedente. Todavia, na respectiva sessão de julgamento estavam ausentes três Ministros. Nessa situação, segundo o regime jurídico da ADPF, essa decisão
Alternativas
Q929439 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: E
5: A