Questões de Concurso Público PC-BA 2018 para Investigador de Polícia
Foram encontradas 100 questões
Q886784
Direito Penal
Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes
desavenças, especialmente financeiras, pois eram
sócios em uma empresa e estavam passando por dificuldades.
Preparou seu revólver e se dirigiu até a sala
que dividiam na empresa. Parou de fronte ao inimigo e
apontou a arma em sua direção, mas antes de acionar o
gatilho foi impedido pela secretária que, ao ver a sombra
pela porta, decidiu intervir e impedir o disparo. Em face
do ocorrido, pode-se afirmar que Adalberto poderá responder
por
Q886785
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas
da legislação penal, assinale a alternativa correta.
Q886786
Direito Penal
Sobre as disposições gerais aplicáveis aos crimes contra
o patrimônio, previstas nos artigos 181 a 183 do Código
Penal, assinale a alternativa correta.
Q886787
Direito Penal
A Lei dos crimes hediondos (Lei n° 8.072/90), embora
não forneça o conceito de crime hediondo, apresenta um
rol dos crimes que se enquadram em seus dispositivos,
entre os quais se pode destacar
Q886788
Direito Processual Penal
Em havendo conflito entre o Código de Processo Penal
e uma lei especial que contenha normas processuais, a
solução será a
Q886789
Direito Processual Penal
A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é
correto afirmar que, na fase investigatória,
Q886790
Direito Processual Penal
A obtenção de dados e informações cadastrais de vítimas
ou de suspeitos junto a órgãos do poder público ou
empresas da iniciativa privada, durante a investigação de
crime de tráfico de pessoas, poderá ser requisitada
Q886791
Direito Processual Penal
A regra de que a ação penal será sempre pública, independentemente
da natureza do crime,
Q886792
Direito Processual Penal
Em procedimento legal de interceptação de conversas
telefônicas visando a apurar tráfico de drogas, durante o
inquérito policial, foram transcritas conversas que tratavam
de assuntos diversos daqueles sob a investigação.
A respeito destes últimos, de acordo com a Lei Federal
n° 9.296/1996, que trata da matéria, a providência a ser
adotada será
Q886793
Direito Processual Penal
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída
com o respectivo exame de corpo de delito cujo
laudo, para ter validade, deve ser assinado por
Q886794
Direito Processual Penal
A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência,
de acordo com a sistemática adotada pelo Código
de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q886795
Direito Processual Penal
A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”,
em Direito Processual Penal, é
Q886796
Direito Processual Penal
Iniciada uma diligência visando a apreender, com urgência,
objeto cujo possuidor ou detentor evade-se para
Estado limítrofe, é correto afirmar que
Q886797
Direito Processual Penal
Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo
Penal estabelece que
Q886798
Direito Processual Penal
A respeito do cumprimento de mandado de prisão,
de acordo com o Código de Processo Penal, é correto
afirmar que
Q886799
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a
decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente
Q886800
Direito Processual Penal
O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido
pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus
significa que
Q886801
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal exige que a petição que
visa a impetrar ordem de habeas corpus indique os
seguintes requisitos:
Q886802
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito à internação do adolescente infrator
prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto
afirmar que, antes da sentença,
Q886803
Direito Processual Penal
A Lei n° 9.099/95, relativa aos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais, prevê que,
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