Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso - Página 4

Q4278968

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Língua Portuguesa |

Q4278968 Pedagogia

Sobre as diretrizes e os objetivos gerais do Plano Nacional de Educação (PNE), analise as assertivas a seguir:
I. Entre as diretrizes do PNE está a integração do monitoramento e da avaliação contínuos aos processos de planejamento e de implementação das políticas educacionais, reforçando a utilização permanente dessas atividades na gestão das políticas públicas educacionais.
II. A consideração de múltiplas fontes de dados oficiais, incluindo informações demográficas, educacionais, sociais, econômicas e territoriais, constitui diretriz do PNE para subsidiar o planejamento, a implementação e a avaliação das políticas educacionais, cabendo em caráter exclusivo ao Inep a definição das bases de dados utilizadas para essa finalidade.
III. Entre os objetivos gerais do PNE estão a consolidação da gestão democrática do ensino público, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento das carreiras docentes e dos demais profissionais da educação básica e superior, asseguradas condições adequadas de trabalho.
IV. A promoção da cultura da paz e da prevenção à violência no ambiente escolar, a democratização dos processos de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação das políticas educacionais com participação e controle social constituem objetivos gerais da educação nacional a serem alcançados durante a vigência do PNE.
Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, II e III.

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Q4275664

Ano: 2026 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Português/Espanhol |

Q4275664 Pedagogia

Durante a elaboração de seu plano de expansão, o Instituto Federal Beta destacou a necessidade de alinhar suas metas institucionais ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei Federal 15.388, de 2026). No que se refere à educação profissional, o Objetivo 12 do PNE busca:

Fonte: BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15388.htm. Acesso em: 24 abr. 2026.

A

Elevar, nos cursos presenciais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a relação de alunos por professor para 25 (vinte e cinco).

B

Garantir que pelo menos 90% (noventa por cento) dos estudantes matriculados na educação profissional técnica de nível médio, na forma integrada ou concomitante, concluam seus cursos na idade regular, de modo a promover a equidade e a atenção à diversidade populacional.

C

Duplicar as matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

D

Expandir em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) as matrículas nos cursos subsequentes, de forma a assegurar a qualidade da oferta e a permanência dos estudantes.

E

Nenhuma das respostas anteriores.

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Q4273979

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Artes - Edital nº 16 |

Q4273979 Pedagogia

Uma rede municipal pretende reduzir a presença curricular de Arte, concentrando as atividades culturais em eventos facultativos realizados fora do horário regular. Ao mesmo tempo, escolas da rede desconsideram manifestações artísticas das comunidades locais e não oferecem canais para que estudantes questionem critérios de avaliação de suas produções. Analise as medidas propostas:

I.Manter Arte como componente curricular da educação básica, considerando também suas expressões regionais.
II.Assegurar respeito aos valores culturais, artísticos e históricos do contexto dos estudantes, bem como liberdade de criação e acesso à cultura.
III.Garantir aos estudantes a possibilidade de contestar critérios avaliativos nas instâncias escolares.
IV.Tratar o PNE como documento que substitui as normas curriculares da LDB e os direitos educacionais estabelecidos no ECA.

A alternativa que reúne as medidas juridicamente adequadas é:

A

I, II e III.

B

III e IV.

C

I, II e IV.

D

I e III.

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Q4268077

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Professor |

Q4268077 Pedagogia

Segundo a Lei nº 15.388/2026, o novo PNE trata da alfabetização e da aprendizagem matemática ao final do Ensino Fundamental, anos iniciais, respeitando as condições individuais de cada criança. Considerando essa prerrogativa, assinale a alternativa CORRETA:

A

Estabelece que 70% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano até o terceiro ano de vigência do PNE.

B

Determina a alfabetização de 80% das crianças ao final do nono ano do ensino fundamental.

C

Estabelece a universalização da alfabetização ao final do primeiro ano do ensino fundamental, devendo todas as crianças ler com frequência nessa fase.

D

Estabelece que, até o quinto ano de vigência do PNE, no mínimo 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano, devendo esse percentual alcançar todas as crianças ao final do decênio.

E

Determina que a alfabetização seja aferida exclusivamente por avaliações nacionais padronizadas.

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Q4268076

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Professor |

Q4268076 Pedagogia

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação. Considerando suas disposições gerais, assinale a alternativa CORRETA:

A

O novo PNE possui duração de oito anos, contados a partir de janeiro de 2026.

B

O novo PNE possui duração de dez anos, contados a partir da publicação da lei que o aprovou.

C

O novo PNE possui duração de dez anos, mas somente entra em vigor após a aprovação dos planos estaduais e municipais, e caso não ocorram, não possui validade.

D

O PNE possui duração indeterminada, devendo ser revisto anualmente pelos entes federativos.

E

O novo PNE substitui automaticamente todos os planos estaduais e municipais existentes, independentemente de legislação específica.

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Q4255776

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo I |

Q4255776 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de um decênio, prazo posteriormente prorrogado, a Meta 20 estabeleceu um compromisso progressivo de ampliação do investimento em educação pública. Qual é o percentual mínimo do PIB que o PNE previa atingir até o final desse período?

A

6% do PIB.

B

7% do PIB.

C

8% do PIB.

D

15% do PIB.

E

0% do PIB.

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Q4255775

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo I |

Q4255775 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas explícitas de inclusão garantindo aos sujeitos acesso à escola, permanência e aprendizagem. Previsto inicialmente para vigorar por 10 (dez) anos, o PNE teve sua duração prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei nº 14.934/2024, a fim de evitar a descontinuidade das políticas educacionais até a aprovação de um novo plano. Considerando o que aponta o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.

A

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

B

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui fonte de privação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas do nível superior.

C

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelo Conselho Tutelar, constitui fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

D

O Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica, coordenado apenas por Municípios, constitui fonte de privação de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

E

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação privada apenas.

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Q4245836

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Professor |

Q4245836 Pedagogia

Considerando as prerrogativas e debates em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como os princípios que o orientam, assinale a alternativa CORRETA:

A

O PNE possui caráter exclusivamente consultivo.

B

O PNE organiza metas, estratégias e diretrizes destinadas à melhoria da qualidade da educação em regime de colaboração entre os entes federativos, primando pela articulação entre os pares.

C

O PNE atual aplica-se apenas às instituições federais.

D

Estados e municípios não possuem responsabilidade na implementação de suas metas.

E

O PNE trata exclusivamente da Educação superior.

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Q4234129

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNEAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Direito |

Q4234129 Pedagogia

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

Caso uma instituição de educação superior tenha resultado insatisfatório no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, ela deverá celebrar protocolo de compromisso com o Ministério da Educação, sem necessidade de suspensão das novas matrículas do curso.

Certo

Errado

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Q4234128

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNEAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Direito |

Q4234128 Pedagogia

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

O agente operador que atuar no âmbito do FIES está impedido, por dispositivo legal, de estabelecer valores mínimos de financiamento.

Certo

Errado

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Q4234127

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNEAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Direito |

Q4234127 Pedagogia

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Educação realizar o monitoramento contínuo da execução do PNE.

Certo

Errado

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Q4232974

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicopedagogo |

Q4232974 Pedagogia

De acordo com o Plano Nacional de Educação, o que está presente em cada meta?

A

Um conjunto de diretrizes que define as competências de cada sistema de ensino.

B

Um conjunto de indicadores que determina os resultados esperados para cada etapa educacional.

C

Um conjunto de estratégias que expressa as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

D

Um conjunto de objetivos específicos que distribui as responsabilidades entre os entes federativos.

E

Um conjunto de ações administrativas que estabelece prazos e recursos para os sistemas educacionais.

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Q4232973

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicopedagogo |

Q4232973 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 15.388/2026, estabelece quantos objetivos para o decênio de sua vigência?

A

18 objetivos.

B

20 objetivos.

C

21 objetivos.

D

19 objetivos.

E

24 objetivos.

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Q4232288

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Ciências |

Q4232288 Pedagogia

Durante a elaboração do plano municipal de educação, um gestor defendeu que o documento poderia estabelecer metas independentes do Plano Nacional de Educação e ser construído exclusivamente pela equipe da secretaria. De acordo com o PNE vigente, essa posição está:

A

Correta, pois cada município possui autonomia para elaborar seu plano sem referência às metas nacionais.

B

Correta, desde que o plano municipal seja aprovado diretamente pelo poder executivo.

C

Incorreta, pois os planos municipais devem reproduzir integralmente as estratégias federais, sem adaptações territoriais.

D

Incorreta, pois somente a união pode elaborar planos decenais e definir metas para a educação pública.

E

Incorreta, pois o plano municipal deve ser instituído por lei, manter consonância com o pne e contar com participação da comunidade educacional e da sociedade civil.

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Q4229532

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |

Q4229532 Pedagogia

Sobre o Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 15.388/2026, analise as afirmativas.

I – O Plano Nacional de Educação possui duração de dez anos, contados da publicação da lei que o aprovou.
II – As metas constituem referências qualitativas e quantitativas para verificar, em prazo determinado, o alcance das mudanças previstas nos objetivos.
III – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem o prazo comum de doze meses para publicar seus planos decenais de educação.
IV – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira deve publicar bienalmente, até 31 de março, os índices de alcance das metas referentes aos dois exercícios anteriores.
V – Os Poderes Executivos devem elaborar, a cada dois anos, um plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II, III e IV, apenas.

B

I, III, IV e V, apenas.

C

I, II, IV e V, apenas.

D

II, III, IV e V, apenas.

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Q4229131

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Física) |

Q4229131 Pedagogia

Durante a elaboração do Plano de Ação de uma escola pública, a equipe gestora propôs alinhar as prioridades da unidade escolar às metas educacionais nacionais, considerando aprendizagem, permanência, inclusão e qualidade da educação. Um professor de Educação Física observou que esse alinhamento não deveria se limitar a ações pontuais da escola, mas integrar o planejamento pedagógico às políticas educacionais previstas para o decênio.

Com base na Lei nº 15.388/2026, analise as afirmações a seguir:

Asserção: O PNE orienta o planejamento educacional ao estabelecer referências para a atuação dos sistemas de ensino e das instituições escolares.

Razão: Porque o PNE define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional durante sua vigência.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A asserção é falsa, e a razão é verdadeira.

B

A asserção e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a asserção.

C

A asserção e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a asserção.

D

A asserção é verdadeira, e a razão é falsa.

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Q4228578

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ciências) |

Q4228578 Pedagogia

A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, institui o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece as diretrizes que devem orientar sua implementação. Com base nessas diretrizes, julgue os excertos a seguir:

I.O reconhecimento de que a sociedade pode transmitir conhecimentos do senso comum amplamente aplicáveis ao cotidiano escolar.
II.O reconhecimento da importância da articulação entre família e escola para o processo educacional.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

A

Está correto apenas o excerto I.

B

Está correto apenas o excerto II.

C

Estão incorretos os excertos I e II.

D

Estão corretos os excertos I e II.

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Q4226753

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Físico | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de História (6º ao 9º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Ciências (6º ao 9º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Geografia (6º ao 9º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Educação Física (1º ao 5º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |

Q4226753 Pedagogia

Assinale a alternativa correta. A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), no Anexo I, item 6, Educação Integral em Tempo Integral, Objetivo 6, Estratégia 6.14, dispõe que a implementação e o monitoramento da qualidade da educação integral em tempo integral não se restringem à extensão da permanência escolar. Considerando essa perspectiva, os indicadores e instrumentos de acompanhamento da qualidade devem considerar:

A

não apenas a ampliação das matrículas, mas também a gestão administrativa, a frequência escolar, o desempenho em avaliações e os registros de permanência.

B

não apenas a carga horária semanal, mas também a infraestrutura escolar, a oferta de transporte, a alimentação e o controle da assiduidade.

C

não apenas a ampliação da jornada, mas também a intencionalidade pedagógica, a integração curricular, o bem-estar e o engajamento dos estudantes.

D

não apenas a permanência diária na escola, mas também a organização dos turnos, a recomposição da aprendizagem, o rendimento e a conclusão.

E

não apenas o turno único da matrícula, mas também a formação docente, os espaços culturais, o esporte educacional e a aprendizagem.

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Q4226048

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social da Equipe Multidisciplinar |

Q4226048 Pedagogia

O plano nacional de educação tem o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, exceto:

A

Universalização do atendimento escolar.

B

Promoção humanística, científica e tecnológica do País.

C

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

D

Erradicação do analfabetismo.

E

Proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

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Q4224462

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais |

Q4224462 Pedagogia

Considerando as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (Lei nº 15.388/2026) relativas ao acesso à Educação Infantil, assinale a alternativa correta.

A

A Meta 1.a estabelece a universalização da matrícula em creche para todas as crianças de até 3 anos até o segundo ano de vigência do PNE, enquanto a Meta 1.c determina o atendimento mínimo de 60% das crianças de 4 e 5 anos ao término do Plano.

B

A Meta 1.b determina a eliminação completa das desigualdades de acesso à creche entre os quintis extremos de renda familiar per capita, condicionando a universalização da pré-escola ao cumprimento integral desse objetivo durante a vigência do PNE.

C

A Meta 1.a determina o atendimento de 100% da demanda manifesta por creche e, em nível nacional, o alcance de, no mínimo, 60% das crianças de até 3 anos, ao passo que a Meta 1.c prevê a universalização do acesso à pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até o segundo ano de vigência do Plano.

D

A Meta 1.c estabelece que a universalização da pré-escola deverá ocorrer ao final da vigência do PNE, após o atendimento de toda a demanda por creche e a redução das desigualdades de acesso previstas na Meta 1.b.

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Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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