Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Atividades |
Q4199408 Pedagogia
Considerando o Plano Distrital de Educação (PDE 2015 — 2024), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E) o item a seguir.  
O PNE, de duração decenal, configura-se como politica de Estado, que visa à articulação e à integração de ações das diferentes esferas federativas.  
Alternativas
Q4185624 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.388/2026) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Dentre as estratégias voltadas à valorização e expansão da Educação Superior e profissional pública, destacam-se as seguintes metas relacionadas ao financiamento e à infraestrutura, visando não apenas o acesso, mas a manutenção de um padrão de qualidade (ensino, pesquisa e extensão).
Meta 19.e: Ampliar continuamente os recursos públicos destinados à manutenção, à expansão, à melhoria e à reestruturação das instituições públicas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, de modo a garantir e expandir a oferta, com padrão nacional de qualidade, de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Meta 19.f: Garantir, até o final do terceiro ano de vigência deste PNE, as condições adequadas de infraestrutura de funcionamento e salubridade de todas as instituições públicas de ensino superior, com vistas à superação de situações críticas.
Com base no contexto legal apresentado e nas diretrizes do PNE, assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Q4185622 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), instituído pela Lei n. 13.005/2014, estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. O Objetivo 14 do PNE dedica-se especificamente à Educação Superior, visando ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com foco na qualidade, inclusão e redução de desigualdades sociais, regionais e de raça/cor. As metas 14.a e 14.b estipulam, respectivamente, o aumento da taxa de escolarização para a população de 18 a 24 anos e a elevação da taxa de escolarização superior para a população de 25 a 34 anos.
Considerando as metas estabelecidas pelo PNE para a Educação Superior (Meta 14), assinale a alternativa CORRETA quanto uma das diretrizes quantitativas previstas para o final da vigência do plano.
Alternativas
Q4185621 Pedagogia
A Secretaria Municipal de Educação de um município de médio porte, visando cumprir as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (Lei n. 15.388/2026), elaborou um projeto pedagógico que prevê a articulação entre as creches municipais e a Universidade Federal local. O projeto tem como objetivo instituir um programa de formação continuada para os professores da Educação Infantil, focado na “pedagogia da escuta” e na “documentação pedagógica”, utilizando os resultados das pesquisas mais recentes do núcleo de pesquisa da universidade sobre o desenvolvimento cognitivo na primeira infância.
Considerando as disposições da Lei n. 15.388, de 14 de abril de 2026, sobre a oferta de formação continuada dos profissionais do magistério e a valorização da educação infantil, assinale a alternativa que melhor representa o objetivo da ação realizada pelo município:
Alternativas
Q4182253 Pedagogia
A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da Gestão Democrática. No contexto da secretaria escolar, essa meta se reflete na organização documental e administrativa através da: 
Alternativas
Q4180994 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, estabelecido pelo Art. 214 da CF/88, visa articular o sistema nacional de educação. Entre as diretrizes constitucionais para este plano, NÃO se inclui:
Alternativas
Q4178417 Pedagogia

Dadas as afirmativas sobre Meta 6 do Plano Nacional de Educação no Brasil,



I. Visa oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 70% (setenta por cento) das escolas públicas.


II. Busca atender, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos/as alunos/as da educação básica.


III. Na educação integral, estipula que o primeiro princípio é a centralidade do aluno.



verifica-se que está/ão correta/s

Alternativas
Q4178409 Pedagogia
A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, prevê uma vigência, a contar da publicação da Lei, de
Alternativas
Q4178408 Pedagogia
Dadas as afirmativas a respeito da Lei nº 13.0 5/2014,

I. A erradicação do analfabetismo é a primeira diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE). 
II. Prevê a valorização dos profissionais da educação.
III. Atesta que o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos, de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 3 (três) a 18 (dezoito) anos com deficiência.
IV. Uma das estratégias da Meta 1 é garantir que, ao final da vigência do PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 6 (seis) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.

verifica-se que estão corretas
Alternativas
Q4177547 Pedagogia


Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, cinquenta por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos(as) alunos(as) da Educação Básica.


BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. p. 59.


Uma estratégia válida, segundo o PNE, para atingir a Meta 6 é:


Alternativas
Q4174962 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, prevê a ampliação do número de matrículas na pós-graduação, com a consequente elevação da qualidade nesse nível de ensino, e envolve determinadas questões. Em relação a essas questões, analise os itens seguintes.

I. Aumento da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, como os cursos de especialização.
II. Elevação gradual das matrículas, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores ao final da vigência do PNE.
III. Melhoria na qualificação do corpo docente em efetivo exercício nas instituições que compõem o sistema de educação superior brasileiro, especialmente por meio da titulação em cursos de mestrado e doutorado.
IV. Menor oferta global de cursos de graduação no Norte e no Nordeste, já que essas regiões vêm sendo priorizadas no que diz respeito ao aumento de matrículas públicas.

Estão corretos
Alternativas
Q4174858 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), vigente de 2014 a 2024, estabelece metas e estratégias para orientar as políticas públicas educacionais no Brasil. Qual das alternativas corresponde a uma meta prevista no PNE?

Alternativas
Q4174297 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo redigidas com base no artigo 214 da Constituição Federal de 1988, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE):

I. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação.
II. Entre as ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas delineadas no referido artigo, consta explicitamente a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
III. O artigo 214 estabelece como uma de suas metas a aplicação de percentual do produto interno bruto (PIB) em educação pública, vedada, contudo, a destinação de recursos para programas de formação de professores de nível superior.

As assertivas I, II e III são, respectivamente: 
Alternativas
Q4174134 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 e com vigência de dez anos, estabelece vinte metas, entre elas estão:

I. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
II. Ofertar, para a população de 4 (quatro) a 10 (dez) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado.
III. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas e privadas dos municípios.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Pedagogo |
Q4173774 Pedagogia
O ato normativo que alterou a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para uma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência, foi a
Alternativas
Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Pedagogo |
Q4173770 Pedagogia
Constitui meta do Plano Nacional de Educação, relacionada à educação superior, 
Alternativas
Q4170405 Pedagogia
Podemos afirmar que "formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade" seria um(a):
Alternativas
Q4167692 Pedagogia
Legitimada pelo pacto interfederativo, nos termos da Lei nº 13.005/2014, que promulgou o Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular, para alcançar seus objetivos, depende do adequado funcionamento do(a)
Alternativas
Q4164819 Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as perguntas abaixo:
Qual a vigência do PNE? A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizado por qual instância? Todas as crianças deverão estar alfabetizadas no máximo até que ano do ensino fundamental?


Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

Alternativas
Q4164454 Pedagogia
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz proposta pelo atual Plano Nacional de Educação (PNE).
Alternativas
Respostas
61: C
62: D
63: D
64: C
65: C
66: D
67: B
68: B
69: A
70: B
71: C
72: B
73: A
74: A
75: D
76: B
77: A
78: D
79: D
80: C