Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q4395018 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n° 15.388/2026, propõe objetivos, metas e estratégias voltadas ao “Acesso, Trajetória e Conclusão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma meta correspondente a esse tópico.
Alternativas
Q4394547 Pedagogia
Um município inicia a revisão de seu planejamento educacional após a entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente. A equipe responsável discute como relacionar metas nacionais, necessidades locais, indicadores educacionais e participação social. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4392679 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação, estabelecido por lei em consonância com as diretrizes constitucionais federais, caracteriza‑se por
Alternativas
Q4392593 Pedagogia
A Lei Federal nº 15.388/2026 estabelece disposições, como metas nacionais relacionadas à aprendizagem, à equidade e à redução das desigualdades educacionais. Considere, então, os dados hipotéticos a seguir, referentes a um determinado sistema educacional.

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A partir desses dados, a autoridade educacional concluiu que o sistema já teria alcançado integralmente as exigências relacionadas à aprendizagem previstas no Plano Nacional de Educação, pois ambos os grupos apresentam percentuais elevados de estudantes no nível básico e adequado. Levando em consideração a Lei Federal nº 15.388/2026, especialmente as metas relacionadas à aprendizagem e à redução das desigualdades educacionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4392584 Pedagogia
Uma equipe pedagógica da rede municipal de Cristalina revisou as suas metas educacionais e discutiu a relação entre os princípios constitucionais, a legislação educacional e os instrumentos de planejamento.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a compreensão juridicamente e pedagogicamente adequada.
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Q4392529 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano instituído por lei que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias, orientando e promovendo a melhoria da qualidade da educação. Além disso, visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos. Com base nessa informação e considerando a Lei Federal nº 15.388/2026, é correto afirmar que
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Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Anos Iniciais (1º e 2º anos) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Anos iniciais (3º, 4º e 5º anos) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Arte - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Ciências - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor em Turma - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Física - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Dança - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Informática/Tecnologias - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Estrangeira – Espanhol - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Lutas - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Infantil - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Estrangeira – Inglês - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Música - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Teatro - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Portuguesa - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Geografia - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - História - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Instrutor de Libras - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Matemática - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor Bilíngue - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Tradutor e Intérprete de Libras - Edital nº 6 |
Q4392365 Pedagogia
 Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base no Plano Nacional de Educação (PNE).

( ) O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira com vigência de oito anos.
( ) A universalização do atendimento escolar constitui um dos objetivos do Plano Nacional de Educação.
( ) O Plano Nacional de Educação prevê metas para a educação nacional, cabendo privativamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a definição das estratégias necessárias ao seu cumprimento.
( ) Superar o analfabetismo integra os objetivos do Plano Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4390984 Pedagogia
Considerando especificamente a Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determinado Município pretende formular mecanismo de gestão democrática aplicável às escolas públicas de sua rede. À luz da formulação adotada nessa meta, assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q4390852 Pedagogia
Considerando especificamente a Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determinado Município pretende formular mecanismo de gestão democrática aplicável às escolas públicas de sua rede. À luz da formulação adotada nessa meta, assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q4390398 Pedagogia
Analise as assertivas com o código V (Verdadeiro) ou F (Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

( ) O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Art. 1º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
( ) A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências, institui: Art. 1º É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.
( ) A Lei nº 13.005/2014 instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) decenal (2014-2024), um documento que define 20 metas e estratégias para a política educacional brasileira, buscando erradicar o analfabetismo, universalizar o acesso, melhorar a qualidade da educação e valorizar profissionais, com vigência estendida até o final de 2025.
( ) O PNE visa articular União, Estados, DF e Municípios na melhoria contínua da educação básica ao superior, focando em equidade, gestão democrática e financiamento, contemplando entre seus principais objetivos e diretrizes: Erradicação do Analfabetismo; Melhoria da Qualidade da Educação em todos os níveis e modalidades e Ampliação das Oportunidades Educacionais.
Alternativas
Q4389423 Pedagogia
Considerando especificamente a Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determinado Município pretende formular mecanismo de gestão democrática aplicável às escolas públicas de sua rede. À luz da formulação adotada nessa meta, assinale a afirmativa CORRETA: 
Alternativas
Q4385423 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação instituído pela Lei nº 13.005/2014 dispensa monitoramento periódico, pois a avaliação do cumprimento de suas metas somente pode ocorrer depois de encerrado integralmente o período de vigência.
Alternativas
Q4385379 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 estabeleceu o Plano Nacional de Educação com vigência indeterminada, razão pela qual suas metas permanecem automaticamente prorrogadas até que todas sejam integralmente cumpridas.
Alternativas
Q4385338 Pedagogia
Nos termos do art. 7º da Lei nº 13.005/2014, o cumprimento das metas do PNE deve ocorrer em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, cabendo aos gestores adotar as medidas governamentais necessárias ao alcance dessas metas.
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Q4385308 Pedagogia
A Meta 4 do PNE aprovado pela Lei nº 13.005/2014 prevê a universalização, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativas
Q4385121 Pedagogia
A Meta 1 do PNE determinou a universalização, até o fim da vigência do plano, do atendimento em creches para todas as crianças de até três anos, sem estabelecer percentual intermediário de expansão. 
Alternativas
Q4384077 Pedagogia

 São objetivos gerais da educação nacional, previstos no art. 4º do Plano Nacional de Educação (PNE), que orientarão a formulação e a implementação das políticas educacionais pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios:



I. Superar as desigualdades regionais na implementação das políticas educacionais.


II. Fortalecer os princípios do Estado Democrático de Direito, com ênfase na promoção da cidadania e do desenvolvimento socioambiental sustentável.


III. Proteger e desenvolver a primeira infância.


IV. Democratizar o acesso e a permanência na Educação Básica e Superior, consideradas todas as modalidades.



Quais estão corretos? 

Alternativas
Q4382984 Pedagogia
Conforme o Portal Uol, em dezembro de 2025, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Educação que prevê metas no país para os próximos dez anos. Sobre essas metas, analise as proposições abaixo.

Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2025/12/10/deputadosvotacao-plano-nacional-educacao.htm. Acesso em 05 jan. 2026.

I. Um dos objetivos prevê o aumento do gasto para educação.
II. A proposta estabelece que, até 2030, 80% dos alunos estejam alfabetizados ao final do 2º ano do Ensino Fundamental.
III. Aprovou um acordo para inserir um destaque que liberaria no Brasil o homeschooling, o ensino domiciliar.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4380177 Pedagogia

O art. 3º do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece as seguintes diretrizes, a serem observadas nos planos decenais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:



I. Garantia de ambiente de aprendizado plural e debate crítico de diferentes perspectivas.


II. Promoção do desenvolvimento socioambiental, cultural, tecnológico e econômico.


III. Verticalização do planejamento da política educacional no âmbito local, regional e nacional.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q4376218 Pedagogia
No processo de revisão do planejamento educacional municipal, a equipe técnica identifica a necessidade de compatibilizar as ações locais com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. Considerando a articulação federativa prevista no Plano Nacional de Educação, Assinale a afirmativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: D
5: E
6: B
7: E
8: C
9: B
10: D
11: C
12: E
13: E
14: C
15: C
16: E
17: D
18: B
19: B
20: E