Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q4436798 Pedagogia
Admita que dois Municípios tenham aderido ao Programa Nacional de Infraestrutura Escolar previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE) e que preparem propostas, ainda sem pactuar a trajetória das metas. X pretende corrigir condições de saneamento que comprometem o funcionamento e a salubridade de escolas públicas. Y, que já atende às condições mínimas, pretende elevar sua infraestrutura tecnológica a um patamar superior. Professores que participam do debate analisam as condições legais de acesso aos recursos. Com base nessa situação hipotética, analise as afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)X tem prioridade para superar as situações críticas, sem necessidade da pactuação, mantida a adesão ao Programa.
(__)Y recebe a mesma dispensa de pactuação, pois a ampliação tecnológica também integra a infraestrutura escolar.
(__)Para Y, a pactuação exige comprovar avanços em acesso e rendimento, com melhoria da aprendizagem e redução de desigualdades.

À luz da Lei n.º 15.388/2026, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4434998 Pedagogia
Considerando o art. 5º, caput e § 1º, da Lei nº 13.005/2014, acerca da execução e do acompanhamento do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4428463 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 15.388/2026, estabelece objetivos e metas para orientar as políticas educacionais brasileiras ao longo de sua vigência. No que se refere à Educação Infantil, o Objetivo 1 do novo PNE determina
Alternativas
Q4417083 Pedagogia
A lei Nº 15.388/2026 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026 – 2036 2026-2036), constitui o eixo central do planejamento educacional do Estado brasileiro, definindo diretrizes para as políticas públicas educacionais para o decênio 2026 – 2036.

Sobre o PNE 2026 – 2036, analise as asserções a seguir.

I- O PNE 2026-2036 estabelece que União, Estados, Distrito Federal e Municípios atuarão em regime de colaboração em que a governança disporá de instâncias permanentes de negociação, sendo uma tripartite, no âmbito do MEC, articulando União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e instâncias bipartites, articulado Estados e Municípios respectivos.
II- O PNE 2026-2036 estabelece o prazo de 12 meses para publicação das leis estaduais, distrital e municipais.
III- A execução do PNE 2026-2036 será monitorada e avaliada com periodicidade bienal, mas o primeiro relatório deverá ser publicado após 18 meses de vigência do Plano.

É CORRETO o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q4410342 Pedagogia
A aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece parâmetros para o planejamento decenal, a cooperação federativa e o acompanhamento das políticas educacionais. Sua implementação exige que os gestores compreendam as competências atribuídas às diferentes esferas governamentais, os instrumentos de monitoramento e os procedimentos relacionados à elaboração dos planos educacionais.
Com base exclusivamente nos arts. 6º, 7º, 11º, 13º e 34º da Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, analise as afirmativas e registre V para as verdadeiras e F para as falsas.
(__) A elaboração dos planos decenais de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ocorrer mediante lei específica, em consonância com o PNE, contando com a participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
(__) O monitoramento das metas nacionais compete ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mediante publicação anual dos índices de alcance das metas, acompanhados de informações organizadas por unidade da Federação e consolidadas em âmbito nacional.
(__) A governança do PNE compreende uma instância tripartite permanente de negociação, cooperação e pactuação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Ministério da Educação.
(__) Os Estados e o Distrito Federal dispõem de quinze meses para publicar seus planos decenais, enquanto os Municípios deverão concluir esse procedimento no prazo de doze meses, contados da publicação da lei.
(__) Os Poderes Executivos das diferentes esferas federativas devem elaborar, a cada dois anos, planos de ações educacionais referentes aos dois exercícios seguintes, observadas as disposições legais relativas ao seu conteúdo.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4407831 Pedagogia
Considerando as diretrizes da educação especial na perspectiva inclusiva e as disposições do PNE voltadas aos estudantes com altas habilidades ou superdotação, deve-se:
Alternativas
Q4395018 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n° 15.388/2026, propõe objetivos, metas e estratégias voltadas ao “Acesso, Trajetória e Conclusão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma meta correspondente a esse tópico.
Alternativas
Q4394547 Pedagogia
Um município inicia a revisão de seu planejamento educacional após a entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente. A equipe responsável discute como relacionar metas nacionais, necessidades locais, indicadores educacionais e participação social. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4392679 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação, estabelecido por lei em consonância com as diretrizes constitucionais federais, caracteriza‑se por
Alternativas
Q4392593 Pedagogia
A Lei Federal nº 15.388/2026 estabelece disposições, como metas nacionais relacionadas à aprendizagem, à equidade e à redução das desigualdades educacionais. Considere, então, os dados hipotéticos a seguir, referentes a um determinado sistema educacional.

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A partir desses dados, a autoridade educacional concluiu que o sistema já teria alcançado integralmente as exigências relacionadas à aprendizagem previstas no Plano Nacional de Educação, pois ambos os grupos apresentam percentuais elevados de estudantes no nível básico e adequado. Levando em consideração a Lei Federal nº 15.388/2026, especialmente as metas relacionadas à aprendizagem e à redução das desigualdades educacionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4392584 Pedagogia
Uma equipe pedagógica da rede municipal de Cristalina revisou as suas metas educacionais e discutiu a relação entre os princípios constitucionais, a legislação educacional e os instrumentos de planejamento.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a compreensão juridicamente e pedagogicamente adequada.
Alternativas
Q4392529 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano instituído por lei que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias, orientando e promovendo a melhoria da qualidade da educação. Além disso, visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos. Com base nessa informação e considerando a Lei Federal nº 15.388/2026, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Anos Iniciais (1º e 2º anos) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Anos iniciais (3º, 4º e 5º anos) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Arte - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Ciências - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor em Turma - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Física - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Dança - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Informática/Tecnologias - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Estrangeira – Espanhol - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Lutas - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Infantil - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Estrangeira – Inglês - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Música - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Teatro - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Portuguesa - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Geografia - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - História - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Instrutor de Libras - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Matemática - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor Bilíngue - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Tradutor e Intérprete de Libras - Edital nº 6 |
Q4392365 Pedagogia
 Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base no Plano Nacional de Educação (PNE).

( ) O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira com vigência de oito anos.
( ) A universalização do atendimento escolar constitui um dos objetivos do Plano Nacional de Educação.
( ) O Plano Nacional de Educação prevê metas para a educação nacional, cabendo privativamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a definição das estratégias necessárias ao seu cumprimento.
( ) Superar o analfabetismo integra os objetivos do Plano Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4390398 Pedagogia
Analise as assertivas com o código V (Verdadeiro) ou F (Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

( ) O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Art. 1º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
( ) A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências, institui: Art. 1º É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.
( ) A Lei nº 13.005/2014 instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) decenal (2014-2024), um documento que define 20 metas e estratégias para a política educacional brasileira, buscando erradicar o analfabetismo, universalizar o acesso, melhorar a qualidade da educação e valorizar profissionais, com vigência estendida até o final de 2025.
( ) O PNE visa articular União, Estados, DF e Municípios na melhoria contínua da educação básica ao superior, focando em equidade, gestão democrática e financiamento, contemplando entre seus principais objetivos e diretrizes: Erradicação do Analfabetismo; Melhoria da Qualidade da Educação em todos os níveis e modalidades e Ampliação das Oportunidades Educacionais.
Alternativas
Q4385423 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação instituído pela Lei nº 13.005/2014 dispensa monitoramento periódico, pois a avaliação do cumprimento de suas metas somente pode ocorrer depois de encerrado integralmente o período de vigência.
Alternativas
Q4385379 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 estabeleceu o Plano Nacional de Educação com vigência indeterminada, razão pela qual suas metas permanecem automaticamente prorrogadas até que todas sejam integralmente cumpridas.
Alternativas
Q4385338 Pedagogia
Nos termos do art. 7º da Lei nº 13.005/2014, o cumprimento das metas do PNE deve ocorrer em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, cabendo aos gestores adotar as medidas governamentais necessárias ao alcance dessas metas.
Alternativas
Q4385308 Pedagogia
A Meta 4 do PNE aprovado pela Lei nº 13.005/2014 prevê a universalização, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativas
Q4385121 Pedagogia
A Meta 1 do PNE determinou a universalização, até o fim da vigência do plano, do atendimento em creches para todas as crianças de até três anos, sem estabelecer percentual intermediário de expansão. 
Alternativas
Q4384077 Pedagogia

 São objetivos gerais da educação nacional, previstos no art. 4º do Plano Nacional de Educação (PNE), que orientarão a formulação e a implementação das políticas educacionais pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios:



I. Superar as desigualdades regionais na implementação das políticas educacionais.


II. Fortalecer os princípios do Estado Democrático de Direito, com ênfase na promoção da cidadania e do desenvolvimento socioambiental sustentável.


III. Proteger e desenvolver a primeira infância.


IV. Democratizar o acesso e a permanência na Educação Básica e Superior, consideradas todas as modalidades.



Quais estão corretos? 

Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: D
5: C
6: A
7: B
8: B
9: C
10: D
11: E
12: B
13: E
14: D
15: E
16: E
17: C
18: C
19: E
20: D