Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Qual lei compreende o compromisso em assumir um esforço contínuo, eliminando as desigualdades educacionais presentes em nosso país, buscando alcançar um salto na qualidade educacional? Se materializa na lei 13005/2014, está organizada em metas e seu tempo de vigência é de 10 anos. A qual lei o trecho se refere?

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece estratégias para a política educacional no Brasil. O PNE é elaborado pelo governo federal, em colaboração com estados, municípios, instituições educacionais e a sociedade civil, e sua principal função é orientar as políticas públicas educacionais para um período de 10 anos. Para a educação infantil, o PNE define as seguintes metas: 

I - Expansão da oferta de Educação Infantil: O PNE estabelece a meta de universalizar, até determinado prazo, o acesso à Educação Infantil na pré-escola para crianças de 0 a 3 anos de idade, e à creche para crianças de até 5 anos de idade.

II - Melhoria da qualidade: Além da expansão da oferta, o PNE também se preocupa com a qualidade da Educação Infantil. Isso inclui a formação e valorização dos profissionais que atuam nessa área, a adequação das instalações físicas das instituições de Educação Infantil, a elaboração de currículos alinhados com as diretrizes nacionais, entre outros aspectos.

III - Promoção da equidade: O PNE busca garantir que todas as crianças, independentemente de sua origem socioeconômica, tenham acesso à Educação Infantil de qualidade.

IV - Integração com a família e a comunidade: O plano reconhece a importância da participação da família e da comunidade no processo educativo das crianças, promovendo a integração entre escola, família e comunidade como um elemento essencial para o desenvolvimento integral das crianças na Educação Infantil.

De acordo com o PNE, com meta está INCORRETA?

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento estratégico de médio e longo prazo para a educação brasileira. Ele define as diretrizes, metas e estratégias a serem seguidas pelo país ao longo de um período, visando melhorar a qualidade da educação em suas diversas dimensões. Acerca do PNE, julgue as assertivas a seguir e assinale somente as que correspondem ao que expressa o documento:
I - É elaborado de forma participativa. II - Aborda acesso e permanência na educação. III - Sua vigência é determinada para um período de 5 anos. IV - Sua estrutura se materializa em metas e estratégias. V - Não permite adaptações ou revisões.
Qual alternativa apresenta as assertivas corretas acerca do Plano Nacional de Educação? 

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, estabelece como Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3^o (terceiro) ano do ensino fundamental. Uma das estratégias que consta no Plano Nacional de Educação (PNE) para atingir essa Meta é:

Considere as afirmações abaixo.

I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.

II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Está correto o que se afirma em