Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Q4269795

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Auxiliar de Sala |

Q4269795 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, constitui um marco fundamental para as políticas públicas brasileiras. Suas 20 metas conferiram ao País um horizonte para o qual os esforços dos entes federativos e da sociedade civil devem convergir com a finalidade de consolidar um sistema educacional capaz de concretizar o direito à educação em sua integralidade, dissolvendo as barreiras para o acesso e a permanência, reduzindo as desigualdades, promovendo os direitos humanos e garantindo _______________.

(https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/ plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_ educacao_pne_2014_2024_linha de base) - (P.19).

Marque a alternativa com a frase CORRETA e completa para dar sentido coerente ao enunciado:

A

"a formação para o mercado de trabalho".

B

"o desenvolvimento da cidadania".

C

"a constituição cidadã plena".

D

"a formação para o trabalho e para o exercício autônomo da cidadania".

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Q4269779

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Auxiliar de Sala |

Q4269779 Pedagogia

Marque a alternativa que apresenta o que determina o Plano Nacional de Educação (PNE) para a política educacional no período de 2014 a 2024:
(PNE - Plano Nacional de Educação - Plano Nacional de Educação - PNE (mec.gov.br)).

A

A Didática do ensino fundamental.

B

A gestão das instituições educacionais.

C

Diretrizes, metas e estratégias.

D

Metodologias educacionais.

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Q4268077

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Professor |

Q4268077 Pedagogia

Segundo a Lei nº 15.388/2026, o novo PNE trata da alfabetização e da aprendizagem matemática ao final do Ensino Fundamental, anos iniciais, respeitando as condições individuais de cada criança. Considerando essa prerrogativa, assinale a alternativa CORRETA:

A

Estabelece que 70% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano até o terceiro ano de vigência do PNE.

B

Determina a alfabetização de 80% das crianças ao final do nono ano do ensino fundamental.

C

Estabelece a universalização da alfabetização ao final do primeiro ano do ensino fundamental, devendo todas as crianças ler com frequência nessa fase.

D

Estabelece que, até o quinto ano de vigência do PNE, no mínimo 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano, devendo esse percentual alcançar todas as crianças ao final do decênio.

E

Determina que a alfabetização seja aferida exclusivamente por avaliações nacionais padronizadas.

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Q4268076

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Professor |

Q4268076 Pedagogia

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação. Considerando suas disposições gerais, assinale a alternativa CORRETA:

A

O novo PNE possui duração de oito anos, contados a partir de janeiro de 2026.

B

O novo PNE possui duração de dez anos, contados a partir da publicação da lei que o aprovou.

C

O novo PNE possui duração de dez anos, mas somente entra em vigor após a aprovação dos planos estaduais e municipais, e caso não ocorram, não possui validade.

D

O PNE possui duração indeterminada, devendo ser revisto anualmente pelos entes federativos.

E

O novo PNE substitui automaticamente todos os planos estaduais e municipais existentes, independentemente de legislação específica.

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Q4265194

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Foz do Jordão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Professor em Letras (Literatura) |

Q4265194 Pedagogia

Acerca do atual Plano Nacional de Educação, julgue as assertivas em falso e verdadeiro:
I - Promulgado por meio da lei 13.005/2014.
II - Uma das suas metas estabelece que se ofereça no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
III - Suas metas deverão ser cumpridas dentro de um decênio, ou seja no plano atual deverão ser cumpridas até 2026.
IV - Para avaliação do Plano Nacional de Educação foi instituída pelo Ministério da Educação (MEC) a Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação com o objetivo de subsidiar as comissões coordenadoras responsáveis por esta finalidade nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
A alternativa em que todas as assertivas são verdadeiras é:

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I e IV.

E

I e III.

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Q4264515

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Professor |

Q4264515 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem a vigência de 10 anos e determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Dentre elas, a meta 5 destaca que, todas as crianças deverão ser alfabetizadas até:

A

O final do 2° ano do ensino fundamental.

B

O final do 3° ano do ensino fundamental.

C

O início do 3° ano do ensino fundamental.

D

O final do 1° ano do ensino fundamental.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q4263687

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Psicólogo |

Q4263687 Pedagogia

Assinale a alternativa que contempla uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014):

A

Promoção da articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

B

Revisão anual do orçamento considerando o percentual de investimento público em educação.

C

Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, sopesando as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, garantindo a igualdade educacional e a diversidade cultural.

D

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do Brasil.

E

Garantia do atendimento das necessidades particulares na educação especial, asseverando o sistema educacional inclusivo em todos os níveis.

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Q4262683

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |

Q4262683 Pedagogia

Em relação ao analfabetismo, as diretrizes estabelecidas no Art. 2º do Plano Nacional de Educação (PNE) propõem a sua:

A

Erradicação.

B

Diminuição.

C

Melhoria.

D

Universalização.

E

Redução.

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Q4262244

Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4262244 Pedagogia

Um marco legal recente no âmbito do Ensino Superior do País compreende a chamada curricularização da extensão universitária, que foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Educação n.º 7/2018. Em relação às diretrizes introduzidas para a extensão na Educação Superior dessa resolução, é correto afirmar que corresponde a uma estratégia prevista na meta 12.7 do Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014):

A

ampliar a oferta de, no mínimo, 15% (quinze por cento) do Estágio Supervisionado articulado à extensão como parte da formação na educação superior.

B

ampliar o financiamento para a consolidação de redes de extensão entre universidades nacionais e internacionais.

C

assegurar que as atividades de extensão devem compor, no mínimo, 15% (quinze por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz curricular dos cursos.

D

ampliar a oferta de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do Estágio Supervisionado articulado à extensão como parte da formação na educação superior.

E

assegurar que as atividades de extensão devem compor, no mínimo, 10% (dez por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz curricular dos cursos.

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Q4260465

Ano: 2025 Banca: UFGD Órgão: UFGD Provas: UFGD - 2025 - UFGD - Engenheiro - Área: Equipamentos - Edital nº 19 | UFGD - 2025 - UFGD - Técnico em Agropecuária - Edital nº 19 | UFGD - 2025 - UFGD - Técnico em Contabilidade - Edital nº 19 | UFGD - 2025 - UFGD - Técnico de Laboratório - Área: Engenharia Civil - Edital nº 19 |

Q4260465 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) representa uma das principais políticas de planejamento da educação brasileira. O atual Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005/2014 e prorrogado pela Lei nº 14.934/2024, estabelece 20 metas educacionais para serem alcançadas durante a sua vigência. No que tange à Meta 20, que trata do investimento público em educação pública no país, é correto afirmar que essa meta prevê ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo,

A

8% do Produto Interno Bruto do país no 10º ano de vigência da Lei.

B

5% do Produto Interno Bruto do país no 5º ano de vigência da Lei.

C

a porcentagem equivalente à inflação anual acumulada de cada ano durante a vigência do plano.

D

7% do Produto Interno Bruto do país no 5º ano de vigência da Lei.

E

10% do Produto Interno Bruto do país no 5º ano de vigência da Lei.

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Q4260177

Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Provas: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Administrador | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento e Sustentação de Software | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Arquivista | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Contador | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Economista | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data Center | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Ciência de Dados | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Produtor Cultural | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Engenheiro/Área: Eletricista | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4260177 Pedagogia

A realização de Conferências Nacionais de Educação foi estabelecida pela Lei n.º 13.005/2014, com o intuito de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como subsidiar a elaboração do PNE para o decênio subsequente. Considerando essa demanda, a referida lei definiu que a coordenação das Conferências Nacionais de Educação é de competência da/o:

A

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

B

Conselho Nacional de Educação (CNE).

C

Fórum Nacional de Educação (FNE).

D

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

E

Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

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Q4255776

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo I |

Q4255776 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de um decênio, prazo posteriormente prorrogado, a Meta 20 estabeleceu um compromisso progressivo de ampliação do investimento em educação pública. Qual é o percentual mínimo do PIB que o PNE previa atingir até o final desse período?

A

6% do PIB.

B

7% do PIB.

C

8% do PIB.

D

15% do PIB.

E

0% do PIB.

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Q4255775

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo I |

Q4255775 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas explícitas de inclusão garantindo aos sujeitos acesso à escola, permanência e aprendizagem. Previsto inicialmente para vigorar por 10 (dez) anos, o PNE teve sua duração prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei nº 14.934/2024, a fim de evitar a descontinuidade das políticas educacionais até a aprovação de um novo plano. Considerando o que aponta o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.

A

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

B

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui fonte de privação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas do nível superior.

C

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelo Conselho Tutelar, constitui fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

D

O Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica, coordenado apenas por Municípios, constitui fonte de privação de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

E

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação privada apenas.

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Q4252812

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Rebouças - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Rebouças - PR - Professor |

Q4252812 Pedagogia

O __________________ compreende o compromisso de assumir um esforço contínuo, eliminando as desigualdades educacionais presentes em nosso país, buscando alcançar um salto na qualidade educacional. Expresso sob a lei 13005/2014, o _______________________ é o principal instrumento de planejamento educacional no Brasil, está organizado em metas e seu tempo de vigência é de 10 anos. Em ambas as lacunas, estamos nos referindo ao:

A

Plano Nacional de Educação.

B

Estatuto da Criança e do Adolescente.

C

Projeto Político Pedagógico.

D

Plano Municipal de Educação.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q4245836

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Professor |

Q4245836 Pedagogia

Considerando as prerrogativas e debates em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como os princípios que o orientam, assinale a alternativa CORRETA:

A

O PNE possui caráter exclusivamente consultivo.

B

O PNE organiza metas, estratégias e diretrizes destinadas à melhoria da qualidade da educação em regime de colaboração entre os entes federativos, primando pela articulação entre os pares.

C

O PNE atual aplica-se apenas às instituições federais.

D

Estados e municípios não possuem responsabilidade na implementação de suas metas.

E

O PNE trata exclusivamente da Educação superior.

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Q4244025

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor Áreas I e II - Artes - Edital nº 01 |

Q4244025 Pedagogia

Corresponde a uma das dez diretrizes instituídas pelo Plano Nacional de Educação aprovado em 2014, EXCETO:

A

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

B

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

C

Diminuição das desigualdades econômicas, com ênfase na promoção do trabalho informal e na diminuição de todas as formas de discriminação social.

D

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

E

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

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Q4243613

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Psicologia |

Q4243613 Pedagogia

Texto associado

O tema que me foi dado é Educação e Direitos Humanos, Educação Libertadora. Vou colocar questões a mim mesmo a respeito disso. A primeira questão que me ponho é a de como falar sobre educação e direitos humanos já nos coloca um primeiro direito negado e negando-se, que é o direito à educação. É a própria educação... como direito de todos, que é negada a grande parte da população. E esta primeira reflexão me leva imediatamente a constatar outra obviedade que é exatamente a natureza política que a educação tem, isto é, constatar a absoluta impossibilidade de termos um processo educativo que esteja dirigido ao “bem-estar da humanidade”

FREIRE, P.; ARAÚJO F , A M. (Org). Pedagogia dos sonhos possíveis. São Paulo: Editora Unesp, 2001.

Com relação a esse tema, julgue (C ou E) o item a seguir.

Outro importante objetivo geral do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos é tornar obrigatório, em nível de educação básica, o ensino de direitos humanos.

Certo

Errado

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Q4240872

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Matemática - Edital nº 2 |

Q4240872 Pedagogia

Entre os itens abaixo citamos algumas das diretrizes definidas para o Plano Nacional de Educação (PNE). Analise-os e indique a alternativa correspondente:

I.Melhoria da qualidade da educação.
II.Formação para o trabalho, com ênfase na defesa do individualismo como única forma de progresso pessoal do indivíduo.
III.Promoção do princípio da gestão centralizadora da educação pública.
VII.Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?

A

Apenas os itens I e IV citam práticas definidas como diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).

B

Apenas os itens I e III citam práticas definidas como diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).

C

Apenas os itens II e IV citam práticas definidas como diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).

D

Apenas os itens II e III citam práticas definidas como diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).

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Q4240849

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Língua Portuguesa - Edital nº 2 |

Q4240849 Pedagogia

A Lei Nº 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, estabele as seguintes diretrizes do Plano, EXCETO:

A

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

B

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

C

Valorização dos (as) profissionais da educação.

D

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

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Q4240837

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Língua Inglesa - Edital nº 2 |

Q4240837 Pedagogia

Segundo a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), as estratégias de criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos (as) do ensino fundamental e promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude se referem à:

A

Meta 3 de universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

B

Meta 1 de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

C

Meta 4 de universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

D

Meta 2 de universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

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Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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