Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q3139645
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Regente de Educação Infantil |
Q3139645 Pedagogia
Conforme definido em lei, o acompanhamento da execução e cumprimento das metas do PNE devem ser realizadas a cada dois anos pelo Ministério da Educação (MEC), pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e pelo Fórum Nacional de Educação.
https://sae.digital/pne-plano-nacional-de-educacao/

Considere o seguinte cenário hipotético: O Fórum Nacional de Educação identificou, em seu monitoramento, que uma meta do PNE não está sendo cumprida adequadamente devido à falta de políticas públicas específicas. Qual das seguintes ações está alinhada às atribuições definidas pela Lei nº 13.005?
Alternativas
Q3139486
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q3139486 Pedagogia
Com base no Art. 5º da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta sobre as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliação periódica da execução do PNE e o cumprimento de suas metas:
Alternativas
Q3139064
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Língua Portuguesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Libras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Língua Inglesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Segundo Professor |
Q3139064 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A meta ________ do investimento público em educação será avaliada no ___________ de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas. 
Alternativas
Q3139034
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Adjunto de Educação Infantil |
Q3139034 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é composto por_____metas, que abrangem desde a educação infantil até a pós-graduação, com foco na qualidade, na inclusão e na equidade educacional.

Marque a opção que completa a lacuna acima:
Alternativas
Q3138867
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Escolar |
Q3138867 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n° 13.005/2004, conta com algumas diretrizes, dentre elas, julgue-as, como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
(__)Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
(__)Promoção holística e tecnológica do País.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q3138718
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Assistente Social - Educação |
Q3138718 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) corresponde a um documento estratégico com metas e diretrizes para orientar as políticas educacionais do Brasil ao longo de 10 anos. São diretrizes do PNE, EXCETO:
Alternativas
Q3138506
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Matemática |
Q3138506 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas a serem cumpridas para a melhoria da educação no Brasil. Sobre a Meta 2 do PNE, que trata da educação infantil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3606283
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2024 - UNIFAL-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3606283 Pedagogia

O Decreto 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, e a Lei 14.914/2024, que Instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), apresentam uma importante diferença em relação aos critérios de concessão dos benefícios da assistência estudantil.



Qual é a principal diferença entre a Lei e o Decreto?

Alternativas
Q3418931
Pedagogia Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Inglês |
Q3418931 Pedagogia
Marque a alternativa que apresenta as entidades que colaboram na garantia da política nacional de formação dos profissionais da educação, de acordo com o Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024). 
Alternativas
Q3418845
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Artes |
Q3418845 Pedagogia
A Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Nos termos do artigo 5° desta lei, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, exceto:
Alternativas
Q3414355
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor II (150H) - Inglês |
Q3414355 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Uma meta que consta no PNE é:
Alternativas
Q3412329
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor(a) I (150h) |
Q3412329 Pedagogia
A Meta 17, do atual Plano Nacional da Educação, visa valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do referido plano. Uma das estratégias para o alcance dessa meta é a implementação em todas as esferas governamentais de planos de carreira observados os critérios estabelecidos na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em: 
Alternativas
Q3408312
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3408312 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação – PNE foi aprovado a partir da publicação da Lei n° 13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014. A Lei estabelece diretrizes om vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

Entre as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação, por meio da Lei n° 13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014, constam:

I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

É correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3408311
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3408311 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) selecionaram um conjunto de indicadores para o monitoramento do PNE 2014-2024 a partir das informações de diversas fontes oficiais. O PNE foi aprovado pela LEI N° 13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014.


Fonte: Plano Nacional de Educação. 2014-2024. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 02 jan.2024.



Considerando as metas estabelecidas no PNE 2014-2024, avalie as afirmações indicadas a seguir:



I. A Meta 2 prevê universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de com idade entre 6 (seis) e 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.


II. A Meta 5 prevê alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.


III. A Meta 4 prevê universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniado.


IV. A META 10 prevê oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. 



É correto o que se afirma em 

Alternativas
Q3402803
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402803 Pedagogia
A respeito da Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, sobre suas diretrizes, assinalar a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3399148
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José das Palmeiras - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Professor |
Q3399148 Pedagogia

Em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, expresso na Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, analisar a sentença abaixo: 



O sistema nacional de avaliação da educação básica não deve ser utilizado como fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica, e sim, apenas como orientação para a distribuição de recursos orçamentários (1ª parte). A avaliação de desempenho dos estudantes em exames para verificação dos indicadores de rendimento escolar deve ser realizada exclusivamente pela União, assegurada a flexibilidade no calendário de aplicação (2ª parte). 



A sentença está: 

Alternativas
Q3388095
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Orientador Educacional |
Q3388095 Pedagogia
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

Coluna I.
1- Constituição Federal de 1988, (CF/1988).
2- Plano Nacional de Educação, (PNE – Lei n.º 10.172/2001).
3- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5 de julho de 2000.
4- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN – Lei n.º 9.394/1996).

Coluna II.
( ) Estabelece objetivos e metas para as diferentes etapas e modalidades do Sistema de Ensino, assim como para aspectos relacionados à valorização e formação dos profissionais e ao financiamento da educação. Estabelece a década da alfabetização, assim como o desafio de erradicar o analfabetismo no país.
( ) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, garantindo a sua especificidade e, portanto, flexibilizando a sua estrutura e organização quanto à definição de programas e currículos.
( ) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reafirma os preceitos da CF/1988, além de reconhecer a EJA como modalidade da educação, integrando-a ao Sistema Regular de Ensino, mas garantindo a sua especificidade quanto ao atendimento a ser oferecido.
( ) “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.” A Carta Magna estabelece o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.  
Alternativas
Q3387536
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Professor |
Q3387536 Pedagogia
Em conformidade com as diretrizes da Lei Nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Universalização do atendimento escolar.
( ) Equiparação das desigualdades educacionais, com ênfase nos índices obtidos pelos alunos nas avaliações externas em larga escala.
( ) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
( ) Promoção do princípio da gestão discricionária da educação pública.
Alternativas
Q3382803
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI Provas: JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de Ciências | JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de História | JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de Educação Física | JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de Língua Portuguesa |
Q3382803 Pedagogia
Instância que participa da execução do Plano Nacional de Educação, bem como realiza monitoramento contínuo e avaliações periódicas acerca do cumprimento das metas: 
Alternativas
Q3356459
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ciências |
Q3356459 Pedagogia
Art. 6º A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
Fonte: Lei n° 13.005/14.

Essas conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de quantos anos entre elas? Marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
141: A
142: A
143: A
144: C
145: B
146: A
147: A
148: B
149: D
150: A
151: C
152: B
153: D
154: D
155: C
156: D
157: D
158: B
159: C
160: D
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