Questões de Concurso
Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia
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Analise as afirmativas a seguir.
A lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I. Erradicação do analfabetismo.
II. Aumento da quantidade de anos de ensino.
III. Formação para o trabalho.
IV. Promoção de solenidades e eventos.
Assinale a alternativa correta:
“The guidelines of the National Education Plan are the eradication of illiteracy; the universalization of school attendance; the overcoming of educational inequalities; the improvement of education quality; training for work and for citizenship; the promotion of the principle of democratic management of public education; the humanistic, scientific, cultural, and technological promotion of the country; the establishment of a target for the application of public resources in education as a proportion of the Gross Domestic Product (GDP), ensuring the expansion needs with standards of quality and equity; the valuing of education professionals; and the promotion of the principles of respect for human rights, diversity, and socio-environmental sustainability.”
Which of the following is not a guideline?
( ) A meta prevê levar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo
( ) Entre os grupos prioritários estão as populações do campo, as regiões de menor escolaridade e os 25% mais pobres.
( ) O PNE estabelece que a escolaridade média entre negros e não negros deve ser reduzida, visando priorizar grupos mais vulneráveis.
Assinale a alternativa correta:
Uma comissão municipal elabora plano de ação para cumprir a Meta 4 do PNE, garantindo educação inclusiva a estudantes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Analise:
I. Assegurar matrícula na rede regular e organizar o Atendimento Educacional Especializado como complementar/suplementar, com acessibilidade, recursos e apoio pedagógico articulado ao currículo.
II. Estabelecer como critério de acesso ao ensino regular a apresentação de laudo e a demonstração de "capacidade de acompanhar a turma" para preservar o ritmo do planejamento escolar.
III. Monitorar barreiras à participação e aprendizagem, pactuar responsabilidades, prever formação e recursos, e acompanhar indicadores de permanência, progressão e aprendizagem com recortes de equidade.
É proposta consistente o que se apresenta em:
Analise a tabela a seguir:

(Inep, Relatório do 5o ciclo de monitoramento das
metas do Plano Nacional de Educação, 2024)
Considerando a meta 18 e suas respectivas estratégias do Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014 e vigente até 31 de dezembro de 2025, a tabela indica que
(__)A meta prevê assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar.
(__)A gestão democrática é obrigatória para as escolas públicas e privadas, devendo a rede particular adotar a eleição direta para diretores conforme o PNE.
(__)A nomeação de diretores por indicação política livre (cargos de confiança), sem critérios técnicos, é uma prática incentivada pelo PNE para garantir o alinhamento com o governo executivo.
(__)O PNE condiciona o repasse de recursos voluntários da União à aprovação de legislação específica sobre gestão democrática nos entes federados (estados e municípios).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: