Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q4260465 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) representa uma das principais políticas de planejamento da educação brasileira. O atual Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005/2014 e prorrogado pela Lei nº 14.934/2024, estabelece 20 metas educacionais para serem alcançadas durante a sua vigência. No que tange à Meta 20, que trata do investimento público em educação pública no país, é correto afirmar que essa meta prevê ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo,
Alternativas
Q4260177 Pedagogia
A realização de Conferências Nacionais de Educação foi estabelecida pela Lei n.º 13.005/2014, com o intuito de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como subsidiar a elaboração do PNE para o decênio subsequente. Considerando essa demanda, a referida lei definiu que a coordenação das Conferências Nacionais de Educação é de competência da/o:  
Alternativas
Q4097998 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir.



A lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:



I. Erradicação do analfabetismo.


II. Aumento da quantidade de anos de ensino.


III. Formação para o trabalho.


IV. Promoção de solenidades e eventos.



Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q4096494 Pedagogia
According to Article 2 of Law Nº. 13.005/2014, which establishes the National Education Plan (PNE):

“The guidelines of the National Education Plan are the eradication of illiteracy; the universalization of school attendance; the overcoming of educational inequalities; the improvement of education quality; training for work and for citizenship; the promotion of the principle of democratic management of public education; the humanistic, scientific, cultural, and technological promotion of the country; the establishment of a target for the application of public resources in education as a proportion of the Gross Domestic Product (GDP), ensuring the expansion needs with standards of quality and equity; the valuing of education professionals; and the promotion of the principles of respect for human rights, diversity, and socio-environmental sustainability.”

Which of the following is not a guideline?
Alternativas
Q4096478 Pedagogia
Em relação à Meta 8 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A meta prevê levar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo
( ) Entre os grupos prioritários estão as populações do campo, as regiões de menor escolaridade e os 25% mais pobres.
( ) O PNE estabelece que a escolaridade média entre negros e não negros deve ser reduzida, visando priorizar grupos mais vulneráveis.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4096424 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias que devem orientar as escolas brasileiras. Entre elas, estão aquelas relacionadas à prática esportiva e à Educação Física. De acordo com a Lei nº 13.005/2014, uma das estratégias previstas é:
Alternativas
Q4095580 Pedagogia
O § 2º do PNE estabelece que o acompanhamento do cumprimento das metas será realizado:
Alternativas
Q4091847 Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil pauta-se por marcos legais (Constituição, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), BNCC, Plano Nacional de Educação (PNE)) e por princípios de gestão democrática, qualidade social e equidade. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4091307 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005/2014 – estabelece, entre suas diretrizes, a gestão democrática, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento dos projetos pedagógicos construídos com participação social. Em uma escola pública estadual, a equipe gestora decide atualizar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) sem promover consulta à comunidade escolar, justificando a decisão pela ausência de professores e pela urgência na entrega do documento à Secretaria de Educação. Considerando os princípios do PNE e as diretrizes da legislação educacional vigente, qual deve ser a conduta do pedagogo diante dessa situação? 
Alternativas
Q4091293 Pedagogia
Um curso de graduação da UFABC colocou em pauta a discussão sobre a organização de atividades de extensão em seu currículo, para estar de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei n° 13.005/2004, que propôs entre suas estratégias uma meta de no mínimo 10% do total da carga horária curricular. A discussão pautada pelo curso, segundo a referida lei, deve considerar que
Alternativas
Q3891003 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação Digital tem caráter estratégico para integrar tecnologia e educação no Brasil e está organizado em eixos. Assinale a alternativa que contém esses eixos.
Alternativas
Q3855953 Pedagogia

Uma comissão municipal elabora plano de ação para cumprir a Meta 4 do PNE, garantindo educação inclusiva a estudantes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Analise:



I. Assegurar matrícula na rede regular e organizar o Atendimento Educacional Especializado como complementar/suplementar, com acessibilidade, recursos e apoio pedagógico articulado ao currículo.


II. Estabelecer como critério de acesso ao ensino regular a apresentação de laudo e a demonstração de "capacidade de acompanhar a turma" para preservar o ritmo do planejamento escolar.


III. Monitorar barreiras à participação e aprendizagem, pactuar responsabilidades, prever formação e recursos, e acompanhar indicadores de permanência, progressão e aprendizagem com recortes de equidade.



É proposta consistente o que se apresenta em:

Alternativas
Q3801906 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece como uma de suas diretrizes a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da equidade, e a valorização dos profissionais da educação, fatores estes que são coadunantes com a construção de um sistema educacional mais justo e eficiente. 
Alternativas
Q3801902 Pedagogia
Situação hipotética: Uma escola implementa um sistema de avaliação externa para verificar o desempenho dos alunos do ensino fundamental. Assertiva: A Política Nacional de Avaliação, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), preconiza que tais sistemas devem ser exclusivamente somativos e classificatórios, sem fornecer subsídios para a reformulação de planos de ensino ou para o aprimoramento da prática docente. 
Alternativas
Q3801435 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, prevê metas e estratégias para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Entre as metas, destaca-se a universalização do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio. A não consecução dessas metas pelo Poder Público, dentro do prazo estipulado, pode configurar omissão inconstitucional, sendo dever do professor de português promover em sala de aula a discussão sobre as implicações sociais e jurídicas do não cumprimento do PNE, visando à conscientização dos alunos sobre seus direitos e deveres civis.
Alternativas
Q3801336 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, prevê em suas metas o incremento da oferta de educação em tempo integral e a elevação da escolaridade da população. Contudo, o PNE não estabelece diretrizes específicas que articulem a promoção do ensino de Língua Estrangeira Moderna com a formação de cidadãos globais ou com a valorização da diversidade linguística na educação básica, focando estritamente em indicadores de proficiência em português e matemática, conforme prioridades do Banco Mundial nos projetos de cooperação técnica. 
Alternativas
Q3788898 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, definiu metas para o período de 2014 a 2024, incluindo a universalização da Educação Infantil na pré-escola e a ampliação do atendimento em creches. Embora o prazo oficial tenha se encerrado em 2024, os entes federativos não têm obrigação jurídica de dar continuidade às metas, uma vez que o PNE não prevê sanções pelo descumprimento.
Alternativas
Q3783797 Pedagogia
A legislação educacional brasileira, ao articular dispositivos constitucionais e normativos infraconstitucionais, estrutura-se em torno da noção de educação como direito público subjetivo, cujo acesso e qualidade devem ser assegurados desde os primeiros anos de vida. Considerando a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3775374 Pedagogia

Analise a tabela a seguir:



                                                       Imagem associada para resolução da questão


(Inep, Relatório do 5o ciclo de monitoramento das

metas do Plano  Nacional de Educação, 2024) 



Considerando a meta 18 e suas respectivas estratégias do Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014 e vigente até 31 de dezembro de 2025, a tabela indica que

Alternativas
Q3765322 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.0052014) estabelece 20 metas para a educação brasileira a serem cumpridas em dez anos. Acerca da Meta 19, que trata da Gestão Democrática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A meta prevê assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar.

(__)A gestão democrática é obrigatória para as escolas públicas e privadas, devendo a rede particular adotar a eleição direta para diretores conforme o PNE.

(__)A nomeação de diretores por indicação política livre (cargos de confiança), sem critérios técnicos, é uma prática incentivada pelo PNE para garantir o alinhamento com o governo executivo.

(__)O PNE condiciona o repasse de recursos voluntários da União à aprovação de legislação específica sobre gestão democrática nos entes federados (estados e municípios).


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Respostas
141: D
142: C
143: D
144: C
145: B
146: E
147: C
148: A
149: C
150: A
151: D
152: C
153: E
154: E
155: C
156: E
157: E
158: C
159: C
160: B