Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso - Página 3

Q4338442

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |

Q4338442 Pedagogia

A Lei nº 15.388, sancionada em abril de 2026, instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira ao longo da próxima década. Segundos as informações do novo PNE, é correto afirmar que ele:

A

Restringe-se à educação básica, não contemplando metas e estratégias relacionadas ao ensino superior, à pós-graduação ou a modalidades específicas de ensino.

B

Mantém como principal objetivo a ampliação do acesso à educação, sem estabelecer metas relacionadas à qualidade da aprendizagem, à equidade ou à redução das desigualdades educacionais.

C

Estabelece como meta a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 5º ano do ensino fundamental e a universalização da alfabetização ao término do 15º ano de vigência do plano.

D

Exclui metas compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios, concentrando a responsabilidade pela execução das políticas educacionais exclusivamente na União.

E

Prevê a ampliação progressiva do investimento público em educação até alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de sua vigência, além de incorporar metas voltadas à qualidade da aprendizagem, à equidade e à redução das desigualdades educacionais.

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Q4332296

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Professor de Ciências Biológicas |

Q4332296 Pedagogia

De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, que estabelece as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta:

A

O PNE tem como diretriz a exclusividade da oferta de ensino superior pela União, sem participação de Estados, Municípios ou instituições privadas.

B

O PNE estabelece que a educação básica deve ser obrigatoriamente privatizada, cabendo ao Estado apenas a regulação das mensalidades escolares.

C

O Plano Nacional de Educação determina que a formação cidadã deve ser restrita ao ensino médio, não abrangendo a educação infantil e o ensino fundamental.

D

O PNE prevê que a valorização dos profissionais da educação deve ocorrer apenas no âmbito das universidades federais, sem extensão às demais instituições de ensino.

E

O Plano Nacional de Educação prevê como diretriz a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a melhoria da qualidade da educação.

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Q4332294

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Professor de Ciências Biológicas |

Q4332294 Pedagogia

De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A

O Plano Nacional de Educação deve ser elaborado com duração quinquenal, renovado a cada cinco anos, e voltado exclusivamente para o ensino superior.

B

O PNE tem como objetivo central a privatização progressiva da educação básica, garantindo a coexistência apenas de instituições privadas de ensino.

C

O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes voltadas para a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a melhoria da qualidade do ensino.

D

O PNE prevê que a União seja responsável exclusiva pela oferta de educação infantil, sem participação dos Municípios.

E

O Plano Nacional de Educação deve restringir a formação cidadã, priorizando apenas a capacitação técnica voltada ao mercado de trabalho.

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Q4331399

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Professor de Ensino Fundamental (Licenciatura em Ciências Biológicas) |

Q4331399 Pedagogia

O Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014 define as diretrizes que orientam a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo princípios fundamentais para a política educacional brasileira no período de sua vigência. Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao texto legal:

A

Erradicação do analfabetismo, como condição indispensável para a garantia do direito à educação e para o exercício pleno da cidadania.

B

Universalização do atendimento escolar, assegurando que todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos tenham acesso à educação básica em suas diferentes etapas e modalidades.

C

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da equidade, na valorização da diversidade e na inclusão social.

D

Exclusão da participação da sociedade civil nos processos de acompanhamento e avaliação das políticas educacionais, restringindo o controle apenas ao poder público.

E

Valorização dos profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, condições adequadas de trabalho e remuneração digna.

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Q4322850

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Língua Portuguesa) - Edital nº 2 |

Q4322850 Pedagogia

Considerando as diretrizes estabelecidas para a elaboração dos planos de educação dos entes federados, analise a asserção e a razão a seguir.

I.Um plano municipal de educação que preveja estratégias específicas para o atendimento de comunidades quilombolas presentes no território do município, articuladas a políticas culturais locais, está em conformidade com as diretrizes da Lei nº 13.005/2014.
PORQUE
II.A referida lei exige que os planos de educação dos entes federados considerem as necessidades específicas de populações do campo e de comunidades indígenas e quilombolas, e assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

A

As duas asserções são falsas.

B

A primeira asserção é verdadeira, e a segunda é falsa.

C

As duas asserções são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

D

A primeira asserção é falsa, e a segunda é verdadeira.

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Q4318364

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |

Q4318364 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, possui 19 objetivos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das temáticas presentes nesses objetivos.

A

Alfabetização.

B

Diversidade e inclusão.

C

Educação integral em tempo integral.

D

Educação profissional e tecnológica.

E

Parâmetros de conteúdos.

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Q4318170

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |

Q4318170 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil. Para tanto, o PNE estabelece, para a educação no Brasil, os seguintes elementos, EXCETO:

A

Diretrizes.

B

Objetivos.

C

Currículos.

D

Metas.

E

Estratégias.

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Q4313225

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Geografia |

Q4313225 Pedagogia

Promulgada para vigorar no decênio 2026-2036, a Lei nº 15.388/2026 instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), definindo metas, diretrizes e estratégias para a política educacional brasileira. O PNE busca articular o Sistema Nacional de Educação (SNE) em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Dentre suas diretrizes fundamentais, destacam-se a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar na Educação Básica, a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da equidade, a valorização dos profissionais da educação e o financiamento público compatível com as necessidades de expansão da qualidade do ensino. Com base no texto de apoio e na legislação que rege o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.

A

A implementação do PNE possui caráter meramente autorizativo e restrito à rede federal de ensino, sendo facultada aos estados e municípios a adesão às metas nacionais de erradicação do analfabetismo e de expansão de vagas em creches e pré-escolas públicas.

B

O PNE estabelece diretrizes para a política educacional nacional em regime de colaboração entre os entes federativos, visando à garantia do direito à educação de qualidade, à promoção da equidade socioespacial e ao fortalecimento do financiamento público para a Educação Básica e Superior.

C

O Plano Nacional de Educação extingue a exigência de formação em nível superior para os profissionais do magistério da Educação Básica, autorizando o exercício da docência sem a necessidade de diploma de licenciatura ou de validação de competências.

D

O financiamento da educação previsto na lei do PNE determina a destinação exclusiva de recursos privados para a expansão de matrículas nas universidades federais, desobrigando a União de repassar verbas públicas para a manutenção da infraestrutura escolar.

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Q4304767

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Professor de Libras |

Q4304767 Pedagogia

Leia o caso a seguir.

Um município pretende aderir ao Programa Nacional de Infraestrutura Escolar para obter recursos destinados à construção de novas unidades escolares. Durante a elaboração do projeto, a equipe técnica sustentou que bastaria formalizar a solicitação ao Ministério da Educação, independentemente do cumprimento de metas educacionais.

À luz da Lei nº 15.388/2026, a obtenção desses recursos pressupõe que o ente federativo

A

apresente projeto de engenharia aprovado pelos órgãos competentes, dispensada a vinculação às metas do Plano Nacional de Educação.

B

adira ao Programa e pactue trajetória de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, observadas as condições estabelecidas na própria Lei.

C

demonstre disponibilidade financeira para custear a manutenção futura da obra, sendo facultativa a adesão ao Programa.

D

comprove a existência de déficit de infraestrutura escolar, hipótese em que a pactuação das metas do Plano Nacional de Educação deixa de ser exigida.

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Q4304536

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Professor de Educação Física |

Q4304536 Pedagogia

A promoção da saúde é uma estratégia de produção social da saúde fundamentada em um processo educativo que considera os seus determinantes sociais. Nessa direção, os programas de exercícios físicos na escola buscam

A

relacionar de forma positiva as práticas corporais e a prevenção, relevando as condições dos estudantes.

B

seguir princípios de intensidade, duração e frequência.

C

levar em consideração os aspectos fisiológicos e maturacionais.

D

propor premiações e estímulos que incentivem individualmente a adesão de um estilo de vida ativo.

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Q4304529

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Professor de Educação Física |

Q4304529 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui 19 objetivos para a área educacional a serem cumpridos até o ano de 2036. Em relação ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no financiamento educacional, o PNE estabelece a destinação

A

imediata de equivalente a 10% do PIB.

B

inicial de 7% do PIB até o 6º ano de vigência e atingindo 10% ao final do decênio.

C

progressiva entre 5% e 10% do PIB.

D

paritária do percentual (%) do PIB conforme a contribuição de cada ente federativo.

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Q4303379

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mãe D`Água - PB Provas: CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Orientador Educacional | CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Professor de Ciências |

Q4303379 Pedagogia

Em 14 de abril de 2026, o portal de notícias G1 publicou a seguinte matéria:

“Novo Plano Nacional de Educação é sancionado com 19 objetivos; saiba quais são

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, os novos 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a educação nacional nos próximos 10 anos entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. Aversão anterior vigorou de 2014 a 2025 (após prorrogação) e tinha 20 metas. Atualmente, não há nenhum plano nacional para o setor em vigência.

[...]

O novo Plano também retoma a meta de investimento na educação pública, que não foi cumprida na versão anterior. O PNE aprovado em 2014 previa que 10% do produto interno bruto (PIB) fosse investido em educação — atualmente, o percentual está em cerca de 5,5%”.
Fonte: PORTAL G1. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/04/14/novo-plano-nacional-da-educacao-sancionado-com-19-objetivos-saibaquais-sao.ghtml. Acesso em: 20 de agosto de 2026.

Sobre o PNE 2026 – 2036 (Lei Nº 15.388/2026), analise as asserções a seguir.

I- A Lei Nº 15.388/2026 estabelece que a vigência o Plano Nacional de Educação é de 10 (dez) anos, fundamentada no art. 214 da Constituição Federal, segundo o qual o plano nacional de educação previsto em lei deve ter duração decenal.
II- O PNE determina que a União, Estados e o Distrito Federal atuarão em regime de colaboração, exercendo o Ministério da Educação o papel de supervisão hierárquica, podendo, inclusive, intervir diretamente nos planos municipais.
III- O PNE estabelece como meta de investimento em educação o atingimento do equivalente a 7,5% do PIB até o sétimo ano de vigência do Plano e 10,0% até o final do decênio.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

II e III.

B

I.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

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Q4302729

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Profissional de Apoio Escolar |

Q4302729 Pedagogia

O trecho a seguir foi extraído da Base Nacional Comum Curricular. Leia-o e assinale a alternativa cuja sequência indica os preenchimentos corretos das suas lacunas, organizados respectivamente.
“Legitimada pelo pacto interfederativo, nos termos da Lei nº 13.005/2014, que promulgou o PNE, a BNCC depende do adequado funcionamento do regime de ______________ para alcançar seus objetivos. Sua formulação, sob coordenação do ______________, contou com a participação dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, depois de ampla consulta à comunidade educacional e à sociedade, conforme consta da apresentação do presente documento”.

A

Integração/Inep

B

Colaboração/MEC

C

Independência/Gabinete da Presidência da República

D

Inclusão/SECADI

E

Assistência/Presidente da República

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Q4302563

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auxiliar de Educação Infantil |

Q4302563 Pedagogia

Conforme o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei nº 15.388/2026, a oferta de educação infantil deve ser ampliada para atender integralmente a demanda manifesta por vagas em creches, buscando, ao final da vigência do Plano, atingir, em nível nacional, no mínimo, o seguinte percentual das crianças de até 3 anos de idade:

A

50%

B

60%

C

70%

D

80%

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Q4301956

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor Docente 1 |

Q4301956 Pedagogia

Em conformidade com o Plano Nacional de Educação, uma das estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação básica consiste em:

A

ampliar a oferta de cursos de formação docente, com foco na universalização do acesso ao magistério e na flexibilização das exigências de habilitação profissional

B

promover programas de formação continuada dos professores, priorizando o desenvolvimento de competências administrativas e a gestão dos sistemas de ensino

C

incentivar a formação de professores em áreas interdisciplinares, independentemente da correspondência entre sua formação acadêmica e a disciplina lecionada

D

promover políticas de formação inicial e continuada dos professores, visando à ampliação da formação adequada à área de atuação e ao aperfeiçoamento permanente das práticas pedagógicas

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Q4301941

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor Docente 1 |

Q4301941 Pedagogia

Acompanhar a implementação e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, bem como coordenar as conferências nacionais de educação e promover a sua articulação com as conferências estaduais, distritais e municipais que as precederem. Segundo a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação, essas são competências:

A

do Ministério da Educação

B

do Fórum Nacional de Educação

C

do Conselho Nacional de Educação

D

da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal

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Q4297611

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Orientador Pedagógico |

Q4297611 Pedagogia

"O presidente da República sancionou sem vetos, com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Na prática, o plano define metas, objetivos e estratégias que devem orientar a política educacional no país, com impacto direto na ampliação do acesso à educação, na melhoria da qualidade do ensino e no aumento dos investimentos públicos no setor."
AGÊNCIA SENADO. Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor. Senado Notícias, Brasília, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/15/novo-plano-n acional-de-educacao-e-sancionado-e-entra-em-vigor. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Ao apresentar o novo Plano Nacional de Educação em reunião pedagógica, o orientador pedagógico precisa esclarecer à equipe qual é a natureza jurídica desse instrumento e qual é a repercussão dele sobre o planejamento educacional dos demais entes federados. Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, o plano tem vigência __________ e, na condição de plano de Estado, impõe que os entes federados __________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:

A

decenal; elaborem ou adequem os seus planos de educação em consonância com as diretrizes, os objetivos e as metas nacionais

B

quadrienal; vinculem os seus planos de educação ao ciclo de elaboração e execução do plano plurianual aprovado pela União

C

quadrienal; elaborem os seus planos de educação no início de cada mandato do chefe do Poder Executivo do respectivo ente

D

decenal; submetam os seus planos de educação à prévia homologação do Conselho Nacional de Educação antes de sua vigência

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Q4297466

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |

Q4297466 Pedagogia

Uma rede de ensino pretende ampliar a oferta da educação especial, mas decide concentrar seus investimentos apenas na ampliação de vagas, sem prever ações voltadas à permanência, ao atendimento educacional especializado ou à aprendizagem dos estudantes. À luz do Objetivo 10 do Plano Nacional de Educação, essa decisão:

A

mostra-se compatível com o objetivo, desde que o atendimento educacional especializado seja organizado posteriormente

B

atende parcialmente ao Objetivo 10, pois o acesso constitui o principal compromisso da política para a educação especial

C

revela-se insuficiente, porque o Objetivo 10 articula acesso, permanência, atendimento educacional especializado de qualidade e aprendizagem

D

pode ser adotada pelos sistemas de ensino, desde que sejam garantidas condições de matrícula aos estudantes que constituem o público da educação especial

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Q4297444

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |

Q4297444 Pedagogia

Um dos objetivos gerais do Plano Nacional de Educação (Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026) consiste em universalizar o atendimento escolar à população de:

A

0 a 14 anos

B

0 a 17 anos

C

4 a 14 anos

D

4 a 17 anos

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Q4297109

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor Docente 2 - Ciências |

Q4297109 Pedagogia

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento central do planejamento educacional brasileiro previsto no art. 214 da Constituição Federal. Uma afirmativa correta sobre as disposições do PNE está apresentada na seguinte alternativa:

A

vigorará por prazo indeterminado, até que outra lei venha a substituí-lo expressamente

B

dispensa os Municípios da elaboração de planos próprios, por já contemplar metas para todos os entes federativos

C

terá duração de dez anos, com monitoramento bienal das metas pelo Inep

D

será avaliado exclusivamente pelo Poder Legislativo, sem participação de instâncias da sociedade civil

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Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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