Questões de Concurso
Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia
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I.Melhoria da qualidade da educação.
II.Formação para o trabalho, com ênfase na defesa do individualismo como única forma de progresso pessoal do indivíduo.
III.Promoção do princípio da gestão centralizadora da educação pública.
VII.Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso, complete as lacunas abaixo conforme o Plano Nacional de Educação.
(__)Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
(__)Desconsiderem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
(__)Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
(__)Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso, complete as lacunas abaixo conforme o Plano Nacional de Educação.
(__)Ministério da Educação - MEC.
(__)Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
(__)Conselho Nacional de Educação - CNE.
(__)Fórum Nacional de Educação.
(__)Câmaras Municipais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
I.Ministério da Educação - MEC.
II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III.Conselho Nacional de Educação - CNE.
IV.Fórum Nacional de Educação.
Ainda compete a essas instâncias as seguintes questões, EXCETO:
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.
Caso uma instituição de educação superior tenha resultado insatisfatório no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, ela deverá celebrar protocolo de compromisso com o Ministério da Educação, sem necessidade de suspensão das novas matrículas do curso.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.
O agente operador que atuar no âmbito do FIES está impedido, por dispositivo legal, de estabelecer valores mínimos de financiamento.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.
Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Educação realizar o monitoramento contínuo da execução do PNE.
Educação é um tema de inúmeros debates, não havendo como esgotar, em razão da importância do assunto. É através da educação que nos tornamos seres melhores, com maiores aspirações e possibilidades.
Em que pese o direito à educação assegurado às crianças e adolescentes, milhares destes ainda estão fora dos bancos escolares no mundo inteiro, seja por falta de condições financeiras, de transporte, motivação ou quaisquer que sejam os motivos. Mesmo havendo diminuição dos números de infrequência e evasão escolar, ainda assim, esses sujeitos em peculiar condição de desenvolvimento não possuem acesso à educação. A educação de qualidade é um direito fundamental que amplia e garante os demais direitos humanos e sociais.
MORAES, Fernanda Luz. O direito fundamental à educação de crianças e adolescentes e os instrumentos jurídicos para redução da infrequência/evasão escolar. Revista da Graduação, v. 8, n. 1, 2015.
Em conformidade com os temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), à Lei federal nº 13.005/2014, à Lei federal nº 14.113/2020, à Lei federal nº 11.788/2008 e à Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do Plano Distrital de Educação), julgue (C ou E) o item a seguir.
I – O Plano Nacional de Educação possui duração de dez anos, contados da publicação da lei que o aprovou.
II – As metas constituem referências qualitativas e quantitativas para verificar, em prazo determinado, o alcance das mudanças previstas nos objetivos.
III – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem o prazo comum de doze meses para publicar seus planos decenais de educação.
IV – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira deve publicar bienalmente, até 31 de março, os índices de alcance das metas referentes aos dois exercícios anteriores.
V – Os Poderes Executivos devem elaborar, a cada dois anos, um plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes.
Estão corretas as afirmativas:
Com base na Lei nº 15.388/2026, analise as afirmações a seguir:
Asserção: O PNE orienta o planejamento educacional ao estabelecer referências para a atuação dos sistemas de ensino e das instituições escolares.
Razão: Porque o PNE define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional durante sua vigência.
Assinale a alternativa CORRETA.
I.O reconhecimento de que a sociedade pode transmitir conhecimentos do senso comum amplamente aplicáveis ao cotidiano escolar.
II.O reconhecimento da importância da articulação entre família e escola para o processo educacional.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.