Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q4240872 Pedagogia
Entre os itens abaixo citamos algumas das diretrizes definidas para o Plano Nacional de Educação (PNE). Analise-os e indique a alternativa correspondente:

I.Melhoria da qualidade da educação.
II.Formação para o trabalho, com ênfase na defesa do individualismo como única forma de progresso pessoal do indivíduo.
III.Promoção do princípio da gestão centralizadora da educação pública.
VII.Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.


Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Alternativas
Q4240849 Pedagogia
A Lei Nº 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, estabele as seguintes diretrizes do Plano, EXCETO:
Alternativas
Q4240837 Pedagogia
Segundo a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), as estratégias de criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos (as) do ensino fundamental e promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude se referem à:
Alternativas
Q4239673 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, constitui Diretriz do PNE: 
Alternativas
Q4239653 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como uma de suas diretrizes:
Alternativas
Q4239550 Pedagogia
§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso, complete as lacunas abaixo conforme o Plano Nacional de Educação.

(__)Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
(__)Desconsiderem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
(__)Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
(__)Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4239541 Pedagogia
Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso, complete as lacunas abaixo conforme o Plano Nacional de Educação.

(__)Ministério da Educação - MEC.
(__)Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
(__)Conselho Nacional de Educação - CNE.
(__)Fórum Nacional de Educação.
(__)Câmaras Municipais.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4239172 Pedagogia
Na Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) no Art. 5º discorre sobre a execução do PNE e o cumprimento de suas metas que serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I.Ministério da Educação - MEC.
II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III.Conselho Nacional de Educação - CNE.
IV.Fórum Nacional de Educação.

Ainda compete a essas instâncias as seguintes questões, EXCETO:
Alternativas
Q4239091 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) apresenta diversas diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q4239049 Pedagogia
 O Plano Nacional de Educação (PNE) define metas a serem cumpridas em sua implantação e cita como instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, entre outros:
Alternativas
Q4234129 Pedagogia

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.


Caso uma instituição de educação superior tenha resultado insatisfatório no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, ela deverá celebrar protocolo de compromisso com o Ministério da Educação, sem necessidade de suspensão das novas matrículas do curso.

Alternativas
Q4234128 Pedagogia

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.


O agente operador que atuar no âmbito do FIES está impedido, por dispositivo legal, de estabelecer valores mínimos de financiamento.

Alternativas
Q4234127 Pedagogia

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.


Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Educação realizar o monitoramento contínuo da execução do PNE. 

Alternativas
Q4232974 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação, o que está presente em cada meta? 
Alternativas
Q4232973 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 15.388/2026, estabelece quantos objetivos para o decênio de sua vigência?
Alternativas
Q4232288 Pedagogia
Durante a elaboração do plano municipal de educação, um gestor defendeu que o documento poderia estabelecer metas independentes do Plano Nacional de Educação e ser construído exclusivamente pela equipe da secretaria. De acordo com o PNE vigente, essa posição está:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4231015 Pedagogia

Educação é um tema de inúmeros debates, não havendo como esgotar, em razão da importância do assunto. É através da educação que nos tornamos seres melhores, com maiores aspirações e possibilidades.


Em que pese o direito à educação assegurado às crianças e adolescentes, milhares destes ainda estão fora dos bancos escolares no mundo inteiro, seja por falta de condições financeiras, de transporte, motivação ou quaisquer que sejam os motivos. Mesmo havendo diminuição dos números de infrequência e evasão escolar, ainda assim, esses sujeitos em peculiar condição de desenvolvimento não possuem acesso à educação. A educação de qualidade é um direito fundamental que amplia e garante os demais direitos humanos e sociais.


MORAES, Fernanda Luz. O direito fundamental à educação de crianças e adolescentes e os instrumentos jurídicos para redução da infrequência/evasão escolar. Revista da Graduação, v. 8, n. 1, 2015.


Em conformidade com os temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), à Lei federal nº 13.005/2014, à Lei federal nº 14.113/2020, à Lei federal nº 11.788/2008 e à Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do Plano Distrital de Educação), julgue (C ou E) o item a seguir.

Entre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), está a valorização dos profissionais da educação.
Alternativas
Q4229532 Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 15.388/2026, analise as afirmativas.

I – O Plano Nacional de Educação possui duração de dez anos, contados da publicação da lei que o aprovou.
II – As metas constituem referências qualitativas e quantitativas para verificar, em prazo determinado, o alcance das mudanças previstas nos objetivos.
III – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem o prazo comum de doze meses para publicar seus planos decenais de educação.
IV – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira deve publicar bienalmente, até 31 de março, os índices de alcance das metas referentes aos dois exercícios anteriores.
V – Os Poderes Executivos devem elaborar, a cada dois anos, um plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q4229131 Pedagogia
Durante a elaboração do Plano de Ação de uma escola pública, a equipe gestora propôs alinhar as prioridades da unidade escolar às metas educacionais nacionais, considerando aprendizagem, permanência, inclusão e qualidade da educação. Um professor de Educação Física observou que esse alinhamento não deveria se limitar a ações pontuais da escola, mas integrar o planejamento pedagógico às políticas educacionais previstas para o decênio.

Com base na Lei nº 15.388/2026, analise as afirmações a seguir:

Asserção: O PNE orienta o planejamento educacional ao estabelecer referências para a atuação dos sistemas de ensino e das instituições escolares.

Razão: Porque o PNE define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional durante sua vigência.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4228578 Pedagogia
A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, institui o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece as diretrizes que devem orientar sua implementação. Com base nessas diretrizes, julgue os excertos a seguir:

I.O reconhecimento de que a sociedade pode transmitir conhecimentos do senso comum amplamente aplicáveis ao cotidiano escolar.
II.O reconhecimento da importância da articulação entre família e escola para o processo educacional.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: D
24: B
25: A
26: C
27: D
28: D
29: C
30: A
31: C
32: E
33: E
34: C
35: D
36: E
37: C
38: C
39: B
40: B