Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso - Página 2

Q4374369

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Professor II - Arte |

Q4374369 Pedagogia

Considerando especificamente a Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determinado Município pretende formular mecanismo de gestão democrática aplicável às escolas públicas de sua rede. À luz da formulação adotada nessa meta, assinale a afirmativa CORRETA:

A

A efetivação da gestão democrática é associada à certificação profissional dos candidatos e à escolha colegiada pela comunidade escolar, com apoio financeiro compartilhado pelos entes federativos.

B

A efetivação da gestão democrática é associada à eleição direta dos gestores e à avaliação periódica pela comunidade escolar, com acompanhamento técnico realizado pelo respectivo sistema estadual.

C

A efetivação da gestão democrática é associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, com previsão de recursos e apoio técnico da União.

D

A efetivação da gestão democrática é associada à seleção técnica dos gestores e à participação consultiva dos profissionais da educação, com acompanhamento institucional do Conselho Municipal de Educação.

E

A efetivação da gestão democrática é associada à avaliação de desempenho funcional e à formação de lista tríplice pela comunidade escolar, com decisão final atribuída ao chefe do Executivo.

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Q4361143

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |

Q4361143 Pedagogia

A articulação dos sistemas de ensino em regime de colaboração exige diretrizes com horizontes temporais definidos. O Plano Nacional de Educação (PNE), conforme prevê o texto constitucional, possui vigência de:

A

2 anos.

B

4 anos.

C

5 anos.

D

10 anos.

E

20 anos.

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Q4359731

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicopedagogo |

Q4359731 Pedagogia

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036, assinale a alternativa correta.

A

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 18 objetivos.

B

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 19 objetivos.

C

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 20 objetivos.

D

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 21 objetivos.

E

O PNE visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e estabelece 17 objetivos.

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Q4359730

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicopedagogo |

Q4359730 Pedagogia

De acordo com o art. 2º do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de um dos conceitos utilizados na Lei.

A

Diretrizes são ações propostas aos governos das diferentes esferas federativas para atingir os objetivos e as metas.

B

Objetivos são referências qualitativas e quantitativas que permitem verificar o alcance das mudanças expressas nas políticas educacionais

C

Metas correspondem às mudanças esperadas, em relação aos problemas identificados, decorrentes da implementação de políticas educacionais.

D

Estratégias são ações propostas aos governos das diferentes esferas federativas para atingir os objetivos e as metas.

E

Diretrizes são mudanças esperadas, em relação aos problemas identificados, que resultem da implementação de políticas educacionais.

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Q4355303

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Pedagogo |

Q4355303 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação, a elaboração e a divulgação de índices para avaliação da qualidade, especificamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), deve observar a seguinte regra:

A

O cálculo do IDEB é restrito exclusivamente às escolas da rede federal de ensino, sendo facultativo para as demais redes.

B

A divulgação do IDEB não elide a obrigatoriedade de divulgação, em separado, de cada um dos indicadores que o agregam.

C

A divulgação do IDEB substitui a necessidade de publicação dos indicadores de rendimento escolar de forma individualizada.

D

Os indicadores que compõem o IDEB devem ser divulgados apenas de forma agregada, sendo vedada a divulgação em separado.

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Q4354986

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor de Ensino Fundamental I |

Q4354986 Pedagogia

Um município inicia a elaboração de seu novo plano decenal de educação. Durante as discussões, surge a proposta de produzir um documento inteiramente independente das metas nacionais, alegando que a autonomia municipal permite definir prioridades sem relação com o Plano Nacional de Educação (PNE). À luz do PNE vigente, a proposta é:

A

Adequada, pois a autonomia dos municípios permite elaborar planos educacionais sem referência às metas estabelecidas nacionalmente.

B

Adequada, desde que o plano municipal seja aprovado por lei e contemple metas específicas para a rede local de ensino.

C

Inadequada, pois os municípios devem apenas executar as metas nacionais, sem elaborar seus próprios planos decenais.

D

Inadequada, pois o plano municipal deve ser elaborado em consonância com o pne e contar com participação da comunidade educacional e da sociedade.

E

Inadequada, pois apenas união e estados possuem competência para estabelecer planos educacionais de duração superior a quatro anos.

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Q4351935

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4351935 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por lei federal e com vigência decenal, estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira. Entre seus fundamentos está

A

a definição de metas educacionais como mecanismo de planejamento governamental em esfera macrossocial, transformadas automaticamente em objetivos de aprendizagem pelos docentes por meio dos planos de ensino, garantindo a execução das políticas educacionais no espaço escolar.

B

a atribuição, exclusivamente à União, da responsabilidade pela oferta de educação básica, desobrigando Estados e Municípios.

C

a participação da sociedade civil no acompanhamento e no controle social da execução do PNE, preferencialmente por meio das instituições representativas formalmente constituídas, de modo a assegurar maior racionalidade administrativa e concentrar a avaliação das políticas educacionais nas instâncias de controle e nos órgãos responsáveis pela gestão.

D

a definição de metas educacionais com ênfase nos indicadores quantitativos de expansão do atendimento, partindo do princípio de que toda criança matriculada representa, em si, uma aprendizagem efetivamente realizada.

E

a articulação entre os diferentes entes federativos, o acompanhamento da implementação das políticas educacionais e a busca pela redução das desigualdades educacionais.

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Q4350732

Q4350732 Pedagogia

A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), trouxe algumas inovações. O tema Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola mereceu destaque, sendo contemplado no Objetivo 9 do Plano.
As opções a seguir apresentam, corretamente, estratégias para atingir o objetivo desse tema, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Ampliar a produção de materiais didáticos específicos e a elaboração de instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades do campo, das águas, das florestas, indígenas e quilombolas.

B

Criar e institucionalizar políticas de assistência, permanência e conclusão dos estudos para estudantes do campo, das águas, das florestas, indígenas e quilombolas, em todas as etapas e as modalidades da educação básica, inclusive por meio de fomento financeiro.

C

Ampliar a política de oferta da alimentação escolar adquirida da agricultura familiar, respeitadas as características culturais de alimentação e as especificidades dos territórios indígenas e quilombolas, de forma a aprimorar os processos de aquisição e a apoiar os produtores locais.

D

Desenvolver e implementar políticas educacionais específicas urbanas para povos indígenas residentes em áreas industriais e em contextos migratórios, garantindo o aprendizado dos hábitos e costumes relativos à cidade e a oferta de educação diferenciada.

E

Promover articulações intersetoriais com direitos humanos, saúde, meio ambiente e educação ambiental, cultura, juventude, desenvolvimento social e agrário, comunicações e energia, para promover o desenvolvimento da educação nos TEEs e nas comunidades quilombolas e do campo.

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Q4350672

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Coordenador Pedaógico |

Q4350672 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 15.388/2026) trata da Educação de Jovens e Adultos no seu Objetivo 11: "Assegurar a alfabetização e ampliar o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica de todos os jovens, adultos e idosos."
Entre as metas a serem alcançadas na próxima década está elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 97% até o 5º ano de vigência do plano e superar o analfabetismo.
Considerando as diretrizes estabelecidas pelo PNE, assinale a afirmativa que apresenta uma estratégia coerente com o objetivo e as metas da política de EJA.

A

Realizar, de forma regular e intersetorial, a busca ativa de adultos e idosos que não concluíram a educação básica, levantando a demanda por vagas e garantindo o acesso à EJA em todo o território nacional.

B

Substituir a oferta da EJA por programas de aceleração da aprendizagem voltados às crianças e adolescentes em distorção idade-série, como estratégia prioritária para reduzir o analfabetismo da população adulta.

C

Adotar a comprovação de vínculo formal de trabalho como critério de priorização no atendimento da EJA, de modo a otimizar a alocação de vagas conforme a inserção produtiva do estudante.

D

Garantir a oferta da EJA prioritariamente em ambiente escolar tradicional, visando eliminar eventuais desigualdades nos conteúdos oferecidos aos estudantes jovens, adultos e idosos da modalidade.

E

Implementar programas suplementares de transporte e alimentação ao jovem e ao adulto, e de saúde ao idoso, com o objetivo de garantir a permanência do estudante na educação de jovens e adultos.

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Q4350667

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Coordenador Pedaógico |

Q4350667 Pedagogia

João Luís, coordenador pedagógico de uma escola municipal de Salvador, participa da elaboração do plano de ação da unidade para o próximo biênio. Durante a reunião, a diretora pede que as metas da escola estejam alinhadas tanto ao Plano Municipal de Educação (PME) de Salvador, instituído pela Lei nº 9.105/2016, quanto ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, em vigor desde abril de 2026. Para orientar a equipe, João Luís precisa indicar a conduta que melhor reflete o que a legislação determina.
Assinale a opção que apresenta tal conduta.

A

A escola deve alinhar seu plano de ação às metas do PME de Salvador, que permanece em vigor com vigência de dez anos e monitoramento a cada dois anos, mantendo coerência com as diretrizes do novo PNE.

B

A escola deve aguardar a definição de diretrizes municipais pela Secretaria Municipal da Educação (SMED), pois o PME de Salvador perdeu a validade com a promulgação do novo PNE, que passou a regular diretamente o planejamento de todas as unidades de ensino.

C

O planejamento da escola deve se dedicar ao estudo das metas do novo PNE, uma vez que o PME passa a ser orientador, desvinculando sua aplicabilidade dentro dos planejamentos das unidades de ensino municipais.

D

A escola deve submeter seu plano de ação à aprovação prévia da SMED, principal instância responsável pelo monitoramento do PME de Salvador, e após a aprovação convidar à participação, a comunidade escolar.

E

A escola deve priorizar a aplicação do objetivo do novo PNE referente ao combate à evasão no ensino fundamental e médio enquanto as demais metas do PME de Salvador devem aguardar a adequação à nova legislação vigente.

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Q4350412

Q4350412 Pedagogia

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o Plano Nacional de Educação com duração de dez anos e estabeleceu diretrizes, objetivos, metas e estratégias, além de mecanismos de governança, monitoramento e avaliação das políticas educacionais.

Considerando as disposições do Plano Nacional de Educação vigente, sua execução e seu acompanhamento

A

competem exclusivamente ao Ministério da Educação, sem participação de órgãos legislativos ou de instâncias representativas da sociedade.

B

vinculam somente a União, cabendo aos demais entes federativos decidir sobre a elaboração de seus respectivos planos de educação.

C

são avaliados apenas ao final do período de vigência, a fim de evitar alterações nas metas estabelecidas para o decênio.

D

asseguram a aplicação automática dos recursos previstos, independentemente dos instrumentos orçamentários dos diferentes entes federativos.

E

envolvem monitoramento e avaliação com a participação de diferentes instituições e atuação articulada dos entes federativos em regime de colaboração.

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Q4348045

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor de Educação infantil |

Q4348045 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) que orientou o planejamento educacional brasileiro no período correspondente à sua vigência, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias relacionadas a diferentes dimensões da política educacional. Considerando as disposições da Lei nº 13.005/2014, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(__)A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar integravam as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação aprovado em 2014.
(__)A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação das formas de discriminação, integrava as diretrizes previstas no Plano.
(__)A melhoria da qualidade da educação integrava as diretrizes do PNE, articulando o planejamento educacional a objetivos que ultrapassavam a ampliação quantitativa do atendimento.
(__)A execução das metas do PNE foi atribuída prioritariamente à União, enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios participavam por meio da adequação de seus planos às diretrizes nacionais.
(__)A valorização dos profissionais da educação é o objeto principal de normatização das Diretrizes Curriculares Nacionais.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, F, V, V, F.

B

V, V, V, F, F.

C

V, V, F, V, F.

D

F, F, V, V, V.

E

F, V, V, F, V.

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Q4347641

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Edital nº 2 |

Q4347641 Pedagogia

A Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) correspondente ao ciclo anterior de planejamento educacional brasileiro, estabelecendo diretrizes para a redução das desigualdades educacionais e para a valorização dos profissionais da educação.
Considerando o conteúdo da Lei nº 13.005/2014, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(__)A Meta 2 estabeleceu a universalização do Ensino Fundamental de nove anos para a população de seis a quatorze anos e garantiu que pelo menos 95% dos estudantes concluíssem essa etapa na idade recomendada.
(__)A Meta 5 estabeleceu como objetivo alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental.
(__)A responsabilidade pela execução das metas referentes ao Ensino Fundamental foi concentrada nos Municípios, cabendo aos demais entes federativos participação complementar por meio de assistência técnica e financeira.
(__)A Meta 7 relacionou a melhoria da qualidade da Educação Básica à melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, estabelecendo médias nacionais projetadas para o Ideb.
(__)A formação e a valorização dos profissionais da educação integraram o conjunto de diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano aprovado pela Lei nº 13.005/2014.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, V, F, V, V.

B

F, V, V, F, V.

C

V, V, F, V, F.

D

F, F, V, V, V.

E

V, F, V, V, F.

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Q4347484

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Ciências (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |

Q4347484 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação − PNE) estabeleceu a realização de Conferências Nacionais de Educação, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação. Com base nas atribuições conferidas a esse Fórum, analise os itens:
I.Articular as Conferências Nacionais de Educação com as Conferências Regionais, Estaduais e Municipais que as precederem.
II.Alterar as metas do PNE que não tenham sido cumpridas.
III.Revisar o percentual de investimento público destinado à educação.

É correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III.

D

II e III, apenas.

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Q4347157

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Geografia (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |

Q4347157 Pedagogia

Uma secretaria municipal iniciou a elaboração de seu plano decenal após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A equipe técnica analisou indicadores locais de acesso, permanência, aprendizagem e desigualdades, enquanto representantes da comunidade educacional participaram das discussões. Considerando a Lei nº 13.005/2014, em sua redação vigente, assinale a alternativa correta.

A

A execução do PNE compete à União, pois estados, Distrito Federal e municípios não participam do planejamento educacional decenal.

B

O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional e prevê atuação dos entes federativos em regime de colaboração.

C

O monitoramento do PNE deve ocorrer somente ao final do decênio, para evitar que avaliações periódicas alterem as prioridades originalmente definidas.

D

O PNE é um documento orientador sem força legal, razão pela qual estados e municípios não precisam elaborar planos próprios em consonância com ele.

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Q4346060

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |

Q4346060 Pedagogia

Ao analisar as ações destinadas ao Ensino Fundamental, uma equipe escolar consulta o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente para compreender como acesso, trajetória e aprendizagem se relacionam às metas nacionais. Considerando a Lei nº 15.388/2026, assinale a alternativa correta.

A

O PNE estabelece metas nacionais para conclusão do Ensino Fundamental, enquanto as ações relacionadas às desigualdades educacionais são definidas pelos planos estaduais e municipais conforme suas características territoriais.

B

O PNE relaciona a qualidade do Ensino Fundamental aos resultados nacionais de aprendizagem, utilizando indicadores de desempenho como referência central para a organização das estratégias destinadas às redes públicas.

C

O PNE concentra as metas do Ensino Fundamental na universalização das matrículas, atribuindo aos sistemas de ensino a definição dos parâmetros relacionados à aprendizagem e à conclusão na idade regular.

D

O PNE articula acesso, conclusão na idade regular, aprendizagem e redução das desigualdades, estabelecendo metas e estratégias que envolvem acompanhamento das trajetórias e condições de qualidade da oferta educacional.

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Q4342699

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena (Educação Física) - Edital nº 9 |

Q4342699 Pedagogia

Uma comissão de professores de uma rede municipal reuniu-se para revisar orientações relacionadas à avaliação da aprendizagem, aos direitos dos estudantes e ao planejamento da educação nacional. Para fundamentar as decisões, o grupo consultou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

Com base nesses diplomas normativos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__)A LDB estabelece, entre os critérios para a verificação do rendimento escolar, a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

(__)O ECA assegura ao estudante o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores, desde que o recurso seja apresentado pela direção da escola.

(__)O Plano Nacional de Educação é estabelecido para um período de dez anos, constituindo instrumento de planejamento da política educacional nacional.

Considerando os dispositivos normativos apresentados e a sequência obtida, de cima para baixo, assinale a alternativa correta.

A

V, F, V.

B

V, V, F.

C

F, V, V.

D

F, F, V.

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Q4342684

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Pedagogia (Educação Infantil) - Edital nº 9 |

Q4342684 Pedagogia

A secretaria municipal de educação elabora o plano de expansão da rede de educação infantil e alinha suas metas locais ao Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei nº 15.388/2026. A equipe técnica precisa distinguir o tratamento dado pelo plano a cada uma das duas sub etapas da Educação Infantil para definir prioridades de construção de unidades e de abertura de turmas.

Conforme o Plano Nacional de Educação em vigor, o objetivo relativo ao acesso à Educação Infantil compreende:

A

Universalizar o acesso à creche para crianças de até 3 anos e ampliar de modo gradual a oferta de pré-escola.

B

Ampliar a oferta de creche e de pré-escola conforme a demanda manifesta registrada em cada rede de ensino.

C

Universalizar o acesso à creche e à pré-escola de maneira simultânea ao longo do decênio de vigência do plano.

D

Universalizar o acesso à pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de matrículas em creches.

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Q4341953

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Educador Social - Edital nº 4 |

Q4341953 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), uma das diretrizes da educação brasileira é:

A

Reduzir o acesso à educação básica para concentrar investimentos no ensino superior.

B

Superar as desigualdades educacionais, promovendo a cidadania e combatendo todas as formas de discriminação.

C

Transferir integralmente a responsabilidade da educação para a iniciativa privada.

D

Limitar a participação da comunidade escolar na gestão da educação.

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Q4341900

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Provas: FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Administração | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Artes Cênicas | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Eletrônica Geral | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Artes Visuais | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Enologia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Automação Industrial | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Física | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Educação Física | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Geotécnica | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Geografia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - História | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Espanhol | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Fabricação Mecânica | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Informática | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Projetos Mecânicos | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Inglês | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Instalações e Acionamentos | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Química Geral | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Matemática | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Segurança e Higiene do Trabalho | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Sistema de Energia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Processos Têxteis | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Produção Animal | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Sociologia |

Q4341900 Pedagogia

A articulação entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036) estabelece os parâmetros normativos e as metas estratégicas para o desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no país. Considerando essa articulação, analise as afirmativas a seguir.

I - A LDB organiza a EPT em cursos de qualificação profissional, técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior; o PNE (2026-2036), de forma complementar, estabelece a meta de expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, integrada ou concomitante, até atingir metade dos estudantes matriculados no Ensino Médio, assegurando que, no mínimo, metade dessa expansão ocorra no segmento público.
II - De acordo com as diretrizes de flexibilização da LDB, o PNE (2026-2036) desvincula a oferta de formação técnica do Ensino Médio regular, determinando que as metas de expansão da EPT sejam atingidas exclusivamente por meio de cursos subsequentes (pós-médio) e de programas de educação a distância (EAD).
III - A LDB prevê a possibilidade de aproveitamento de estudos e de conhecimentos adquiridos no trabalho para a organização dos cursos de EPT; em consonância, o PNE (2026-2036) estabelece meta de expansão da Educação de Jovens e Adultos articulada à educação profissional.
IV - A LDB permite a oferta de cursos subsequentes de EPT a quem já concluiu o Ensino Médio; o PNE (2026-2036) estabelece meta de expandir essas matrículas, assegurando a qualidade da oferta e a permanência dos estudantes.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, III e IV.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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