Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q4096478 Pedagogia
Em relação à Meta 8 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A meta prevê levar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo
( ) Entre os grupos prioritários estão as populações do campo, as regiões de menor escolaridade e os 25% mais pobres.
( ) O PNE estabelece que a escolaridade média entre negros e não negros deve ser reduzida, visando priorizar grupos mais vulneráveis.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4096424 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias que devem orientar as escolas brasileiras. Entre elas, estão aquelas relacionadas à prática esportiva e à Educação Física. De acordo com a Lei nº 13.005/2014, uma das estratégias previstas é:
Alternativas
Q4095580 Pedagogia
O § 2º do PNE estabelece que o acompanhamento do cumprimento das metas será realizado:
Alternativas
Q4091847 Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil pauta-se por marcos legais (Constituição, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), BNCC, Plano Nacional de Educação (PNE)) e por princípios de gestão democrática, qualidade social e equidade. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4091307 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005/2014 – estabelece, entre suas diretrizes, a gestão democrática, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento dos projetos pedagógicos construídos com participação social. Em uma escola pública estadual, a equipe gestora decide atualizar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) sem promover consulta à comunidade escolar, justificando a decisão pela ausência de professores e pela urgência na entrega do documento à Secretaria de Educação. Considerando os princípios do PNE e as diretrizes da legislação educacional vigente, qual deve ser a conduta do pedagogo diante dessa situação? 
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Q4091293 Pedagogia
Um curso de graduação da UFABC colocou em pauta a discussão sobre a organização de atividades de extensão em seu currículo, para estar de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei n° 13.005/2004, que propôs entre suas estratégias uma meta de no mínimo 10% do total da carga horária curricular. A discussão pautada pelo curso, segundo a referida lei, deve considerar que
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Q3891003 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação Digital tem caráter estratégico para integrar tecnologia e educação no Brasil e está organizado em eixos. Assinale a alternativa que contém esses eixos.
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Q3855953 Pedagogia

Uma comissão municipal elabora plano de ação para cumprir a Meta 4 do PNE, garantindo educação inclusiva a estudantes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Analise:



I. Assegurar matrícula na rede regular e organizar o Atendimento Educacional Especializado como complementar/suplementar, com acessibilidade, recursos e apoio pedagógico articulado ao currículo.


II. Estabelecer como critério de acesso ao ensino regular a apresentação de laudo e a demonstração de "capacidade de acompanhar a turma" para preservar o ritmo do planejamento escolar.


III. Monitorar barreiras à participação e aprendizagem, pactuar responsabilidades, prever formação e recursos, e acompanhar indicadores de permanência, progressão e aprendizagem com recortes de equidade.



É proposta consistente o que se apresenta em:

Alternativas
Q3801906 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece como uma de suas diretrizes a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da equidade, e a valorização dos profissionais da educação, fatores estes que são coadunantes com a construção de um sistema educacional mais justo e eficiente. 
Alternativas
Q3801902 Pedagogia
Situação hipotética: Uma escola implementa um sistema de avaliação externa para verificar o desempenho dos alunos do ensino fundamental. Assertiva: A Política Nacional de Avaliação, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), preconiza que tais sistemas devem ser exclusivamente somativos e classificatórios, sem fornecer subsídios para a reformulação de planos de ensino ou para o aprimoramento da prática docente. 
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Q3801435 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, prevê metas e estratégias para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Entre as metas, destaca-se a universalização do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio. A não consecução dessas metas pelo Poder Público, dentro do prazo estipulado, pode configurar omissão inconstitucional, sendo dever do professor de português promover em sala de aula a discussão sobre as implicações sociais e jurídicas do não cumprimento do PNE, visando à conscientização dos alunos sobre seus direitos e deveres civis.
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Q3801336 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, prevê em suas metas o incremento da oferta de educação em tempo integral e a elevação da escolaridade da população. Contudo, o PNE não estabelece diretrizes específicas que articulem a promoção do ensino de Língua Estrangeira Moderna com a formação de cidadãos globais ou com a valorização da diversidade linguística na educação básica, focando estritamente em indicadores de proficiência em português e matemática, conforme prioridades do Banco Mundial nos projetos de cooperação técnica. 
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Q3788898 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, definiu metas para o período de 2014 a 2024, incluindo a universalização da Educação Infantil na pré-escola e a ampliação do atendimento em creches. Embora o prazo oficial tenha se encerrado em 2024, os entes federativos não têm obrigação jurídica de dar continuidade às metas, uma vez que o PNE não prevê sanções pelo descumprimento.
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Q3783797 Pedagogia
A legislação educacional brasileira, ao articular dispositivos constitucionais e normativos infraconstitucionais, estrutura-se em torno da noção de educação como direito público subjetivo, cujo acesso e qualidade devem ser assegurados desde os primeiros anos de vida. Considerando a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3775374 Pedagogia

Analise a tabela a seguir:



                                                       Imagem associada para resolução da questão


(Inep, Relatório do 5o ciclo de monitoramento das

metas do Plano  Nacional de Educação, 2024) 



Considerando a meta 18 e suas respectivas estratégias do Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014 e vigente até 31 de dezembro de 2025, a tabela indica que

Alternativas
Q3765322 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.0052014) estabelece 20 metas para a educação brasileira a serem cumpridas em dez anos. Acerca da Meta 19, que trata da Gestão Democrática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A meta prevê assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar.

(__)A gestão democrática é obrigatória para as escolas públicas e privadas, devendo a rede particular adotar a eleição direta para diretores conforme o PNE.

(__)A nomeação de diretores por indicação política livre (cargos de confiança), sem critérios técnicos, é uma prática incentivada pelo PNE para garantir o alinhamento com o governo executivo.

(__)O PNE condiciona o repasse de recursos voluntários da União à aprovação de legislação específica sobre gestão democrática nos entes federados (estados e municípios).


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3752791 Pedagogia
Em agosto de 2025, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município Beta, aduzindo o descumprimento de ações e estratégias previstas na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. O MP alega que a oferta municipal de educação infantil em creches atende apenas 50% das crianças de até 3 anos, comprometendo o acesso e a fruição do direito fundamental à educação infantil. O Parquet pediu, entre outras obrigações de fazer, a condenação do Município a atender 100% da demanda para as vagas em creches públicas municipais de todas as crianças entre 0 e 03 anos.
À luz da legislação vigente e das diretrizes do PNE, é correto afirmar que, nesse caso,  
Alternativas
Q3710755 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o período de 2014 a 2024, com vistas à articulação do sistema nacional de educação e à melhoria da qualidade do ensino.


Considerando as disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3706402 Pedagogia

Considerando os fatores envolvidos na efetivação das políticas educacionais no Brasil, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre o Plano Nacionalde Educação (PNE).



( ) Trata-se de um instrumento de planejamento de médio e longo prazo.


( ) O PNE 2014–2024 foi prorrogado até 2035, considerando que apresentou avanços significativos em todas metas, sobretudo na universalização do ensino fundamental.


( ) O investimento de 10% do PIB em educação, uma das principais metas do PNE 2014–2024, foi alcançado durante o ano de 2024.


( ) Prevê que o financiamento da educação deve respeitar o princípio da cooperação federativa.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Administração | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Arquitetura | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Artes | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biomedicina | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Ciências Naturais | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Construção Civil | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Contabilidade | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Educação Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrônica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Matemática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Música | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Nutrição | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Odontologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Pedagogia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Produção Cultural | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Psicologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Química | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Radiologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Sociologia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Telecomunicações | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrotécnica | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Informática | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Espanhol | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Física | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Enfermagem | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Farmácia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Fisioterapia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Gastronomia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Geografia | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Inglês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Japonês | Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Francês |
Q3683054 Pedagogia
Uma escola do campo X, localizada no Distrito Federal, caracteriza‑se por atender a diferentes modalidades e demandas educativas da comunidade local. Durante os turnos da manhã e da tarde, a instituição organiza turmas multisseriadas do ensino fundamental, contemplando estudantes de diferentes anos em uma mesma sala. No período noturno, oferta a educação de jovens e adultos(EJA), atendendo majoritariamente agricultores familiares que conciliam o estudo com o trabalho no campo. Nesse momento, encontra‑se em processo de implementação de um projeto de tempo ampliado, voltado à educação integral, que busca fortalecer aprendizagens e expandir oportunidades formativas. Além disso, recentemente, a comunidade denunciou contaminação do rio local. O conselho escolar propôs um projeto interdisciplinar (“Água, trabalho e vida no campo”), integrando ciências, geografia, língua portuguesa e matemática; que incluiria educação ambiental transversal, uso crítico de TICs (quando disponíveis) e avaliação processual. Parte do corpo docente resiste: defende manter provas padronizadas; calendário urbano; e proibir o uso pedagógico de celulares. Na EJA, alguns sugerem aplicar o mesmo plano das turmas diurnas. Um dos desafios recorrentes enfrentados pela escola é a conectividade intermitente, o que limita o uso contínuo de recursos digitais nas práticas pedagógicas. Nesse momento, o PPP está em revisão. 

Com base nessa situação hipotética e considerando‑se as políticas públicas vigentes como referência, julgue o item a seguir.


Suponha‑se que o projeto de tempo ampliado da escola do campo X pode ser considerado uma ação de educação integral em consonância com a Meta 6 do PNE. Nesse caso, é correto afirmar que, se o projeto for implantado sem integração curricular, limitando‑se ao aumento de tempo em sala, estará descolado da concepção de integralidade defendida pelas Diretrizes Curriculares da Educação Integral, que entendem a integralidade como articulação entre escola, comunidade e território.

Alternativas
Respostas
81: B
82: E
83: C
84: A
85: C
86: A
87: D
88: C
89: E
90: E
91: C
92: E
93: E
94: C
95: C
96: B
97: B
98: A
99: A
100: C