Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso - Página 5

Q4223728

Q4223728 Pedagogia

Nos termos do Plano Nacional de Educação (PNE), acerca da Meta 5.a, que trata da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.

A

O PNE estabelece que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, todos os estudantes deverão alcançar o nível básico de aprendizagem, prevendo que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 90% dos estudantes atinjam o nível adequado de aprendizagem.

B

O PNE determina que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pelo menos 90% dos estudantes alcancem o nível básico de aprendizagem até o quinto ano de vigência do Plano, elevando esse percentual para 100% ao final do decênio, sem estabelecer metas específicas para o nível adequado.

C

O PNE prevê que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 100% dos estudantes alcancem o nível básico de aprendizagem, sendo exigido que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 60% estejam no nível adequado e, ao final do decênio, pelo menos 85%.

D

O PNE determina que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 100% dos estudantes alcancem o nível básico de aprendizagem, sendo exigido que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 70% atinjam o nível adequado e, ao final do decênio, pelo menos 90% alcancem esse nível.

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Q4220369

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |

Q4220369 Pedagogia

De acordo com as metas 4, 5 e 6 da Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024), considerando a orientação de um pedagogo a um corpo docente sobre a organização do fluxo escolar e as estratégias de inclusão e qualidade, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Para estarmos em conformidade com o PNE, nossos planos de aula para o ciclo inicial devem assegurar a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do _____________ do ensino fundamental. Além disso, ao planejarmos a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, devemos garantir que o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado ocorra _______________________. Finalmente, ao avaliarmos a expansão da nossa jornada escolar para o ensino em tempo integral, devemos lembrar que o objetivo nacional é atender, pelo menos, _________________ dos alunos da educação básica.

A

3º (terceiro) ano / em instituições específicas de atendimento educacional / 35% (trinta e cinco por cento)

B

2º (segundo) ano / prioritariamente em classes e escolas especializadas / 50% (cinquenta por cento).

C

3º (terceiro) ano / preferencialmente na rede regular de ensino / 25% (vinte e cinco por cento).

D

3º (terceiro) ano / preferencialmente na rede regular de ensino / 15% (quinze por cento)

E

1º (primeiro) ano / em espaços especializados de apoio educacional / 20% (vinte por cento)

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Q4219182

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Pedagogo - Área |

Q4219182 Pedagogia

No contexto da organização das políticas educacionais brasileiras, o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, orienta a atuação dos entes federados por meio de metas e estratégias a serem implementadas ao longo de sua vigência. Considerando as disposições do PNE, assinale a alternativa correta.

A

O plano define metas indicativas, cuja execução depende de adesão voluntária dos sistemas de ensino.

B

O plano estabelece metas nacionais acompanhadas de estratégias destinadas à sua implementação pelos entes federados.

C

O plano aplica-se exclusivamente à União, não vinculando estados e municípios.

D

O plano substitui os planos estaduais e municipais, centralizando o planejamento educacional no âmbito federal.

E

O plano restringe-se à definição de metas relacionadas ao desempenho em avaliações externas.

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Q4217885

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor A | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Língua Portuguesa | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Artes | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Geografia | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Ensino Religioso | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Inglês | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor da Educação Infantil | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Psicólogo Educacional | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Supervisor Escolar |

Q4217885 Pedagogia

Uma das metas mais polêmicas e fundamentais do PNE diz respeito ao investimento público em educação. A Meta 20 estipula que o país deve ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir:

A

5% do PIB até o final do primeiro quinquênio de vigência do plano.

B

10% do PIB ao final do decênio de vigência do plano.

C

7% do PIB, mantendo a média dos gastos privados.

D

15% do PIB, sendo este o valor máximo permitido pela legislação fiscal.

E

12% do PIB, com foco exclusivo em tecnologias digitais.

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Q4217369

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217369 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui importante instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras, estabelecendo metas e estratégias para orientar a atuação dos entes federativos. Sobre o PNE, assinale a alternativa correta.

A

O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias voltadas à melhoria da educação nacional, devendo orientar a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

B

O PNE estabelece metas para a educação básica, enquanto as metas relativas à educação superior são definidas no âmbito das políticas e dos planos específicos desse nível de ensino.

C

As metas do PNE possuem caráter orientativo para os sistemas de ensino, cabendo a cada ente federativo definir os mecanismos de acompanhamento de sua execução.

D

O PNE é elaborado pelos sistemas estaduais e municipais de ensino, cabendo à União consolidar as metas definidas localmente.

E

O PNE organiza as políticas educacionais em ciclos anuais de planejamento e revisão.

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Q4215562

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4215562 Pedagogia

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece em seu art. 2º um conjunto de diretrizes que orientam as políticas públicas educacionais no Brasil ao longo do período de vigência do plano. Tais diretrizes expressam compromissos estruturantes para a garantia do direito à educação, envolvendo aspectos como acesso, qualidade, equidade e promoção de valores democráticos.
Considerando o que dispõe o art. 2º do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.

A

Universalização da educação superior pública e gratuita para toda a população de 18 a 24 anos.

B

Erradicação do analfabetismo.

C

Criação de sistemas estaduais de avaliação da educação básica.

D

Redução do índice de evasão na educação básica.

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Q4215035

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215035 Pedagogia

Durante a revisão de suas políticas institucionais, uma universidade buscou alinhar seu planejamento estratégico às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), observando sua vigência conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
Com base no art. 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto ao prazo de duração do PNE:

A

O Plano Nacional de Educação possui duração bienal, sendo revisado a cada dois anos pelos entes federativos.

B

O Plano Nacional de Educação possui duração quinquenal, com revisão obrigatória ao final de cada período.

C

O Plano Nacional de Educação possui duração decenal, estabelecendo metas e estratégias para um período de dez anos.

D

O Plano Nacional de Educação possui duração indeterminada, podendo ser ajustado conforme necessidade administrativa.

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Q4215034

Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Educação |

Q4215034 Pedagogia

No âmbito das políticas públicas educacionais previstas na Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação (PNE) possui papel estruturante.
Sobre o PNE, conforme disposto no art. 214 da Constituição, assinale a alternativa correta:

A

O PNE possui caráter meramente orientador, não vinculando os entes federativos à sua execução.

B

O PNE deve ser elaborado exclusivamente pela União, sem participação dos demais entes federativos.

C

O PNE tem como finalidade articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, visando metas como erradicação do analfabetismo e melhoria da qualidade do ensino.

D

O PNE restringe-se ao ensino básico, não abrangendo políticas para o ensino superior.

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Q4208098

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área I - Ensino Fundamental Séries Iniciais |

Q4208098 Pedagogia

São objetivos gerais estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026–2036, EXCETO:

A

Diminuir os índices de analfabetismo absoluto e funcional de jovens e adultos.

B

Proteger e desenvolver a primeira infância.

C

Superar as desigualdades regionais na implementação das políticas educacionais.

D

Fortalecer os princípios do Estado Democrático de Direito, com ênfase na promoção da cidadania e do desenvolvimento socioambiental sustentável.

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Q4204245

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salgado Filho - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Professor de Educação Infantil |

Q4204245 Pedagogia

Dentre as alternativas abaixo, o Plano Nacional de Educação (PNE), em consonância com seus princípios estruturantes, caracteriza-se CORRETAMENTE por:

A

Estabelecer exclusivamente metas voltadas ao Ensino superior.

B

Definir metas e estratégias articuladas entre os entes federativos, orientando políticas públicas educacionais para um período decenal.

C

Regulamentar apenas a carreira docente em cenário nacional.

D

Substituir os currículos estaduais e municipais, padronizando o ensino em cenário nacional.

E

Regulamentar exclusivamente o financiamento da educação privada, maximizando parcerias com instituições públicas.

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Q4202224

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q4202224 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece as diretrizes que devem nortear as políticas públicas educacionais do País ao longo de sua vigência. Dentre as opções apresentadas, assinale a alternativa que indica corretamente uma diretriz expressamente prevista na legislação do PNE:

A

universalização do atendimento escolar na educação básica pública com foco exclusivo financiamento de instituições de ensino técnico federal.

B

estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

C

superação das desigualdades educacionais, priorizando o repasse centralizado de investimentos para estados com maior índice de desenvolvimento humano.

D

melhoria da qualidade da educação por meio da implementação obrigatória de exames unificados de avaliação em larga escala de caráter punitivo.

E

promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País voltada à substituição das metodologias tradicionais de ensino por mídias digitais.

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Q4185624

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4185624 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.388/2026) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Dentre as estratégias voltadas à valorização e expansão da Educação Superior e profissional pública, destacam-se as seguintes metas relacionadas ao financiamento e à infraestrutura, visando não apenas o acesso, mas a manutenção de um padrão de qualidade (ensino, pesquisa e extensão).
Meta 19.e: Ampliar continuamente os recursos públicos destinados à manutenção, à expansão, à melhoria e à reestruturação das instituições públicas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, de modo a garantir e expandir a oferta, com padrão nacional de qualidade, de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Meta 19.f: Garantir, até o final do terceiro ano de vigência deste PNE, as condições adequadas de infraestrutura de funcionamento e salubridade de todas as instituições públicas de ensino superior, com vistas à superação de situações críticas.
Com base no contexto legal apresentado e nas diretrizes do PNE, assinale a opção CORRETA.

A

A meta 19.e limita o financiamento público apenas às atividades de ensino de graduação, excluindo pesquisas e atividades de extensão da rede técnica, para otimizar os recursos financeiros.

B

A meta 19.f determina que a reestruturação física das instituições superiores deve ser concluída, obrigatoriamente, no primeiro ano de vigência do plano para garantir a salubridade.

C

As metas citadas focam exclusivamente na expansão física (construção de novos campi), não contemplando a manutenção ou a melhoria da qualidade das instituições já existentes.

D

A ampliação de recursos (Meta 19.e) é condicionada à melhoria da qualidade (ensino, pesquisa e extensão), visando a superação de situações críticas de infraestrutura (Meta 19.f).

E

O PNE determina que a melhoria da infraestrutura das instituições de ensino profissional técnico é de responsabilidade exclusiva dos governos estaduais, eximindo o governo federal (Meta 19.f).

Q4185622

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4185622 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), instituído pela Lei n. 13.005/2014, estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. O Objetivo 14 do PNE dedica-se especificamente à Educação Superior, visando ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com foco na qualidade, inclusão e redução de desigualdades sociais, regionais e de raça/cor. As metas 14.a e 14.b estipulam, respectivamente, o aumento da taxa de escolarização para a população de 18 a 24 anos e a elevação da taxa de escolarização superior para a população de 25 a 34 anos.
Considerando as metas estabelecidas pelo PNE para a Educação Superior (Meta 14), assinale a alternativa CORRETA quanto uma das diretrizes quantitativas previstas para o final da vigência do plano.

A

Elevar o percentual da população de 18 a 24 anos com acesso à graduação para 30%, garantindo paridade de gênero.

B

Elevar a taxa bruta de escolarização na Educação Superior para 50%, com foco na expansão da rede privada.

C

Elevar, gradualmente, o número de concluintes na Educação Superior para atingir 1.500.000 titulações anuais, sendo 500.000 no segmento público.

D

Elevar o percentual da população entre 25 e 34 anos. com Educação Superior completa para 40%, reduzindo desigualdades socioeconômicas e regionais.

E

Elevar a taxa líquida de escolarização superior para 60%, focando exclusivamente na região Nordeste

Q4185621

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4185621 Pedagogia

A Secretaria Municipal de Educação de um município de médio porte, visando cumprir as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (Lei n. 15.388/2026), elaborou um projeto pedagógico que prevê a articulação entre as creches municipais e a Universidade Federal local. O projeto tem como objetivo instituir um programa de formação continuada para os professores da Educação Infantil, focado na “pedagogia da escuta” e na “documentação pedagógica”, utilizando os resultados das pesquisas mais recentes do núcleo de pesquisa da universidade sobre o desenvolvimento cognitivo na primeira infância.
Considerando as disposições da Lei n. 15.388, de 14 de abril de 2026, sobre a oferta de formação continuada dos profissionais do magistério e a valorização da educação infantil, assinale a alternativa que melhor representa o objetivo da ação realizada pelo município:

A

Limitar a formação continuada a cursos teóricos de pós-graduação, visando apenas o aumento da titulação dos professores, conforme os objetivos gerais do PNE sobre valorização profissional.

B

Instituir parcerias com o objetivo de transferir a responsabilidade da formação dos professores exclusivamente para as instituições de ensino superior, eximindo a rede municipal de gerir o trabalho pedagógico.

C

Ampliar e fortalecer as parcerias para incentivar que as práticas pedagógicas e coletivas incorporem pesquisas sobre o processo de ensino-aprendizagem, visando a melhoria da qualidade da educação infantil.

D

Centralizar todas as pesquisas educacionais no Ministério da Educação, restringindo o uso de pesquisas locais ou de núcleos acadêmicos, garantindo a uniformidade da aprendizagem.

E

Focar a formação apenas no pilar do “cuidar”, desvinculando-o do “educar”, para atender à demanda de expansão de vagas em creches prevista no PNE.

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Q4182253

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182253 Pedagogia

A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da Gestão Democrática. No contexto da secretaria escolar, essa meta se reflete na organização documental e administrativa através da:

A

Centralização das decisões financeiras exclusivamente nas mãos do Secretário Escolar.

B

Obrigatoriedade de eleição direta para o cargo de Secretário Escolar em todas as redes de ensino.

C

Transparência das informações e do apoio técnico aos órgãos colegiados, como o Conselho Escolar.

D

Eliminação de registros de frequência, visando uma escola sem muros e sem burocracia.

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Q4180994

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |

Q4180994 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, estabelecido pelo Art. 214 da CF/88, visa articular o sistema nacional de educação. Entre as diretrizes constitucionais para este plano, NÃO se inclui:

A

Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.

B

Promoção humanística, científica e tecnológica do País.

C

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

D

Centralização da gestão financeira e pedagógica exclusivamente na União para garantir a isonomia nacional.

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Q4174858

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Matemática) |

Q4174858 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), vigente de 2014 a 2024, estabelece metas e estratégias para orientar as políticas públicas educacionais no Brasil. Qual das alternativas corresponde a uma meta prevista no PNE?

A

Universalizar o ensino superior para toda a população até 2030.

B

Universalizar o atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos.

C

Ampliar a taxa de alfabetização de jovens e adultos para 100% até 2024.

D

Garantir ensino médio integral obrigatório em todas as escolas públicas.

E

Reduzir o número de universidades federais para otimizar recursos.

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Q4174297

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (História) |

Q4174297 Pedagogia

Analise as assertivas abaixo redigidas com base no artigo 214 da Constituição Federal de 1988, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE):

I. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação.
II. Entre as ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas delineadas no referido artigo, consta explicitamente a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
III. O artigo 214 estabelece como uma de suas metas a aplicação de percentual do produto interno bruto (PIB) em educação pública, vedada, contudo, a destinação de recursos para programas de formação de professores de nível superior.

As assertivas I, II e III são, respectivamente:

A

Verdadeira, Verdadeira, Falsa.

B

Verdadeira, Falsa, Verdadeira.

C

Falsa, Verdadeira, Falsa.

D

Verdadeira, Falsa, Falsa.

E

Falsa, Falsa, Verdadeira.

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Q4164454

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor Pedagogia - 20h/40h |

Q4164454 Pedagogia

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz proposta pelo atual Plano Nacional de Educação (PNE).

A

Promoção do desenvolvimento socioambiental, cultural, tecnológico e econômico.

B

Integração do monitoramento e da avaliação contínuos aos processos de planejamento e de implementação das políticas educacionais.

C

Reconhecimento da importância da separação entre família e escola para a promoção do processo educacional.

D

Democratização dos processos de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação das políticas educacionais com participação e controle social.

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Q4163253

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163253 Pedagogia

Na hora de registrar novos currículos e os planos de curso baseados nas diretrizes pedagógicas locais, a secretaria toma contato com a estruturação em tempo integral nas escolas públicas. Assim, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, na Meta 6, que o Estado deve oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, _________ por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, _________ por cento dos alunos da educação básica.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

trinta - quinze.

B

quarenta - dez.

C

cinquenta - vinte e cinco.

D

cem - cinquenta.

E

oitenta - quarenta.

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Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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