Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 73

Q3448104

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Prefeitura de Vereda - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Professor PI - Séries Iniciais |

Q3448104 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). – Marque a alternativa com a expressão adequada para completar o caput do Art. 4 -A.

Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, ________________.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)

A

“na esfera educacional tutelada pelo Estado.”.

B

“na esfera de sua competência federativa”.

C

“nas esferas educacionais públicas”.

D

“da esfera de competência federal”.

E

“do Ministério da Educação e Cultura”.

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Q3444551

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Câmara de Pombal - PB Provas: EDUCA - 2024 - Câmara de Pombal - PB - Técnico em Informática | EDUCA - 2024 - Câmara de Pombal - PB - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | EDUCA - 2024 - Câmara de Pombal - PB - Agente Administrativo | EDUCA - 2024 - Câmara de Pombal - PB - Agente de Controle do Sistema Eletrônico das Sessões | EDUCA - 2024 - Câmara de Pombal - PB - Motorista B, C, D ou E |

Q3444551 Pedagogia

A reforma do Ensino Médio foi conduzida em 2017, durante o governo Michel Temer, mas as novas regras começaram a ser aplicadas em 2022 para parte dos alunos. A reforma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996) e, entre outros pontos, determina que:

I. Disciplinas tradicionais passem a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

II. Cada estudante também passou a montar a sua própria grade de ensino médio escolhendo os chamados “itinerários formativos”.

III. Para críticos das mudanças, a adoção das novas regras foi feita sem o devido debate e poderia aprofundar desigualdades entre estudantes das redes públicas e privadas.

IV. O novo modelo, segundo especialistas, induz jovens de escolas públicas a cursarem itinerários de qualificação profissional de baixa complexidade e ofertados precariamente, já que muitas escolas não têm infraestrutura adequada.

fonte: agência senado

Estão CORRETOS:

A

II, III, IV, apenas.

B

I, II, III, IV.

C

I, III, IV, apenas.

D

III, IV, apenas.

E

I, II, III, apenas.

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Q3440831

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de Geografia |

Q3440831 Pedagogia

De acordo com o Artigo 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é o papel da União na organização do sistema educacional brasileiro?

A

A União deve fornecer todos os recursos financeiros aos estados e municípios, deixando a coordenação e a articulação das políticas educacionais a cargo desses.

B

Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

C

A União é responsável único pela execução direta de políticas educacionais em todos os municípios e estados.

D

O papel da União está restrito à implementação de diretrizes educacionais propostas pelos municípios e estados com participação ativa desses na sua formulação.

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Q3434243

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Juquitiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Diretor de Escola |

Q3434243 Pedagogia

De acordo com o artigo 11, da LDB, os Municípios exercem que tipo de ação em relação às suas escolas?

A

moderadora

B

distributiva

C

redistributiva

D

conformadora

E

local

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Q3433375

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Formosa - GO Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Formosa - GO - Administrativo Escolar |

Q3433375 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD) é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja publico ou privado, em todos os níveis educacionais - desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. Dentre as regras estabelecidas por tal dispositivo legal para a organização da Educação Infantil, destaca-se que

A

tal etapa de ensino adote uma proposta pedagógica especifica, adequada as características e necessidades das crianças dessa faixa etária. Essa proposta deve considerar o direito a brincadeira, a interação social, a exploração do ambiente, a linguagem oral e escrita, a expressão artistica, entre outros aspectos. alternativa escolhida devera apresentar a fonte na cor vermelha.

B

há uma carga horaria minima para a Educação Infantil, definindo um tempo de permanência adequado para as crianças nas creches e pré-escolas. Atualmente, a carga horaria minima é de 600 horas anuais, distribuídas ao longo do ano letivo.

C

tal etapa de ensino deve ser oferecida em creches — para criangas a partir de um ano — e pré-escolas — para criangas de quatro e cinco anos. Essas instituições devem necessariamente atender crianças em período integral, de acordo com as necessidades e demandas locais.

D

é necessário dispor de profissionais qualificados para atuar na Educação Infantil, incluindo professores com formação especifica, sendo dispensada a formação de nível superior, e outros profissionais de apoio.

Q3421952

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Monitor de Escola |

Q3421952 Pedagogia

Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Estabelecimentos de ensino.
(2) Docentes.

( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
( ) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

A

1 - 1 - 2.

B

1 - 2 - 1.

C

2 - 1 - 2.

D

2 - 2 - 1.

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Q3418943

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Inglês |

Q3418943 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.0 9.394/1996, artigo 32, no que diz respeito aos objetivos do ensino fundamental, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta.

I- O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
lI- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
IlI- O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV- O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

A

Apenas as afirmativas ll, Ill e IV estão corretas.

B

Todas as afirmativas estão corretas.

C

Apenas as afirmativas l, ll e Ill estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I, IlI e IV estão corretas.

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Q3418833

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Artes |

Q3418833 Pedagogia

De acordo com a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.0 9.394/96, assinale a alternativa incorreta quanto aos deveres dos Municípios, listados no Art.11:

A

Os Municípios incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

B

Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer educação de ensino médio, através de escolas públicas e cursinhos populares, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

C

Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

D

Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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Q3418145

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente de Creche |

Q3418145 Pedagogia

A partir dos parâmetros legais estabelecidos pela LDB, assinale a alternativa que apresenta um erro conceitual, ou seja, que não foi reproduzida fielmente de acordo com a referida Lei.

A

A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos.

B

A Educação Infantil será organizada de acordo com a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

C

A Educação Infantil será organizada de acordo com a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas diárias por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

D

A Educação Infantil será organizada de acordo com atendimento à criança de, no mínimo 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

E

A Educação Infantil será organizada de acordo com controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar exigida a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.

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Q3418075

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Técnico Pedagógico - Matemática |

Q3418075 Pedagogia

A gestão educacional e a organização do trabalho pedagógico contam com vários instrumentos normativos que representam as bases e diretrizes que auxiliam a construção efetiva da proposta educacional. Dentro desse tema tão abrangente, é inoportuna a afirmativa:

A

A Lei n. 9.394/96 determina em seu artigo 9º, inciso IV, que a União deveria definir, junto aos estados, municípios e Distrito Federal, as competências e diretrizes para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

As diretrizes definidas pela Lei n. 9.394/96 são responsáveis por nortear a elaboração de currículos educacionais em todas as escolas do país.

C

De acordo com os parâmetros estabelecidos pela Lei n. 9.394/96, observa-se que a União não definiria os currículos de forma padronizada.

D

O fórum para a discussão das diretrizes educacionais passou a ser, desde 1998, a Câmara de Educação Básica, ligada à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

E

Os PCNs são divididos por módulos de consulta.

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Q3417694

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Supervisor de Ensino Básico |

Q3417694 Pedagogia

Considerando a inclusão da educação digital como componente curricular na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no ensino fundamental e médio, ela deve abranger, entre outros aspectos, o(a):

A

Ensino centrado em linguagens de programação.

B

Desenvolvimento exclusivo de habilidades de pesquisa na internet.

C

Foco restrito no manuseio de softwares específicos.

D

Capacidade de realizar a leitura crítica de informações online, respeitar a propriedade intelectual e agir de forma ética no ambiente digital.

E

Ênfase no ensino de hardware e montagem de computadores.

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Q3417693

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Supervisor de Ensino Básico |

Q3417693 Pedagogia

Conforme o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dependerá de aprovação de qual órgão?

A

Congresso Nacional.

B

Ministério da Educação (MEC).

C

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

D

Conselho Nacional de Educação (CNE).

E

Secretaria de Educação Básica.

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Q3415920

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico II - História |

Q3415920 Pedagogia

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, foi um marco na educação brasileira, modificando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa lei trouxe mudanças para o ensino de história nas escolas. Qual das seguintes afirmações melhor descreve o impacto direto dessa legislação no ensino de história no Brasil?

A

Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da língua portuguesa em todas as escolas brasileiras.

B

Instituiu a inclusão do ensino da história e cultura indígena nos currículos escolares.

C

Determinou a inclusão obrigatória do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares.

D

Priorizou o ensino de história europeia e americana para promover a diversidade cultural.

E

Incentivou a adoção de métodos pedagógicos alternativos para o ensino de história.

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Q3414354

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor II (150H) - Inglês |

Q3414354 Pedagogia

Leia as afirmativas abaixo acerca da Base Nacional Comum Curricular e, em conformidade com as disposições da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
( ) A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá facultativamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
( ) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:

A

V, F, V.

B

V, V, F.

C

F, F, V.

D

F, V, V

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Q3414352

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor II (150H) - Inglês |

Q3414352 Pedagogia

Nos termos da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

A

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

B

A carga horária máxima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

C

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até seis anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

D

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, cem dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Q3414351

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor II (150H) - Inglês |

Q3414351 Pedagogia

Assinale a alternativa correta a respeito da educação à distância, com base na Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

A

A União não regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.

B

O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, apenas em alguns níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

C

A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, não será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

D

A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá, por exemplo, concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas.

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Q3413771

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor II (150H) - Geografia |

Q3413771 Pedagogia

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

A

O pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

C

Os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

D

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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Q3412333

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor(a) I (150h) |

Q3412333 Pedagogia

Uma escola pública de ensino fundamental, entendendo a importância do uso das novas tecnologias, desenvolvendo habilidades para o uso de novos instrumentos na prática escolar, com a finalidade de mostrar que é necessário estar familiarizado com a tecnologia para poder utilizá-la como instrumentos educativos e melhorar a aprendizagem dos alunos, decidiu organizar uma capacitação no horário de estudos pedagógicos da jornada do professor. Esmeralda, professora do 5º ano informou à direção sua recusa em participar, pois considera o tema irrelevante para seu trabalho. Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esmeralda está:

A

correta, pois ela pode escolher se participa ou não dos períodos dedicados ao desenvolvimento profissional.

B

correta, pois à diretora da escola cabe dispensá-la da participação em virtude da relevância do motivo.

C

incorreta, pois ela deve participar integralmente dos períodos dedicados ao desenvolvimento profissional.

D

incorreta, pois ela deve manifestar sua intenção á coordenadora pedagógica e, não, à direção da escola.

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Q3412332

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor(a) I (150h) |

Q3412332 Pedagogia

Numa sala dos professores de uma escola pública, um professor alardeava em alto e bom som: “Eu ensinei, não tenho culpa que ninguém aprendeu”, orgulhando-se de ter reprovado 65% dos alunos da turma em sua disciplina. Esse professor esqueceu-se de suas incumbências conforme o artigo 13, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que são: (1) elaborar atividades de avaliação que indiquem, cuidadosamente, o quanto os alunos não aprenderam no bimestre em curso, (2) zelar pela aprendizagem dos alunos, (3) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e (4) delegar os períodos dedicados à avaliação a professores substitutos que indicarão as notas dos alunos. São incumbências do professor conforme a referida lei:

A

4, apenas.

B

1 e 4.

C

2 e 3.

D

2, 3 e 4.

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Q3411213

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA - Professor de Matemática |

Q3411213 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, A educação escolar compõe-se de, exceto:

A

educação básica.

B

formada pela educação infantil.

C

educação superior.

D

ensino fundamental

E

pós-graduação.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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