Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3389379 Pedagogia
Segundo a LDB/1996, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que: 
Alternativas
Q3389373 Pedagogia
Conforme a LDB 9.393/96, os sistemas municipais de ensino compreendem os relacionados, exceto: 
Alternativas
Q3389372 Pedagogia
A LDB 9.393/96, dispõe que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q3388105 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/1996, em seu artigo nº24-V, informa quanto à verificação do rendimento escolar. Sobre esse critério, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3388099 Pedagogia
Há elementos constitutivos para a organização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e inspiram-se nos princípios constitucionais e na LDB. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, tais elementos.  
Alternativas
Q3388097 Pedagogia
Em 2017, com a alteração da LDB por força da Lei n.º 13.415/2017, a legislação brasileira passa a utilizar, concomitantemente, duas nomenclaturas para se referir às finalidades da educação, analise algumas dessas finalidades registradas a seguir.

Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá ________________ e ________________ do Ensino Médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento [...]
Art. 36. § 1º A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas _________ e _________ será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino (BRASIL, 20178 ; ênfases adicionadas).

As palavras que completam, corretamente, essas lacunas de forma sequencial são:  
Alternativas
Q3388095 Pedagogia
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

Coluna I.
1- Constituição Federal de 1988, (CF/1988).
2- Plano Nacional de Educação, (PNE – Lei n.º 10.172/2001).
3- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5 de julho de 2000.
4- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN – Lei n.º 9.394/1996).

Coluna II.
( ) Estabelece objetivos e metas para as diferentes etapas e modalidades do Sistema de Ensino, assim como para aspectos relacionados à valorização e formação dos profissionais e ao financiamento da educação. Estabelece a década da alfabetização, assim como o desafio de erradicar o analfabetismo no país.
( ) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, garantindo a sua especificidade e, portanto, flexibilizando a sua estrutura e organização quanto à definição de programas e currículos.
( ) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reafirma os preceitos da CF/1988, além de reconhecer a EJA como modalidade da educação, integrando-a ao Sistema Regular de Ensino, mas garantindo a sua especificidade quanto ao atendimento a ser oferecido.
( ) “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.” A Carta Magna estabelece o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.  
Alternativas
Q3387535 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Especial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Entende-se por Educação Especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) Haverá, independentemente de se necessário ou não, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial.
( ) Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em Educação Especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
Alternativas
Q3385935 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, entre outros, de:

I. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 10% do percentual permitido em lei.
III. Promover medidas de conscientização de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3383721 Pedagogia
Os artigos 26, 27 e 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) apresentam a estruturação do currículo e como são organizados os conteúdos curriculares na educação básica. É correto afirmar que:
Alternativas
Q3383537 Pedagogia
O papel do professor na educação em consonância com a LDB, estabelece diretrizes importantes para a formação inicial e continuada, a prática docente e a valorização do professor. Nesse sentido, o papel do professor deve ser o de:
Alternativas
Q3383536 Pedagogia
A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias que implementarão o currículo, a metodologia e promoverão o desenvolvimento formativo e humano do indivíduo aliando teoria e prática. Conforme estabelecido pela LDB essas instituições são:
Alternativas
Q3383535 Pedagogia
A LDB estabelece diretrizes para a organização da educação nacional. Um dos princípios fundamentais da educação, de acordo com a LDB é:
Alternativas
Q3382799 Pedagogia
No art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas para crianças de: 
Alternativas
Q3382315 Pedagogia
De acordo com o artigo 32 da LDB, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante [...]”. Dentro desse contexto, destaque a alternativa que completaria corretamente o enunciado anterior. 
Alternativas
Q3382304 Pedagogia
Em conformidade com o artigo 5º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, destaque a única alternativa que foi elaborada seguindo literalmente o instrumento legal em questão. 
Alternativas
Q3381037 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, é o fio condutor do ordenamento jurídico nacional na área da educação escolar. Considerada a mais importante lei que versa sobre os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino infantil ao ensino superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros. Em suas premissas, prevê para o ensino fundamental objetivos a formação básica do cidadão, mediante alguns princípios essenciais.


Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ha ndle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed. pdf. Acesso em: 26 nov. 2023.



A partir das informações apresentadas e na conformidade com os dispositivos legais no que versa a LDB, na Seção III – Do Ensino Fundamental em seu artigo 32, no que trata sobre os objetivos, avalie as afirmações a seguir.



I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.



II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.



III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.



IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.



V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.



É CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q3380984 Pedagogia
Entre os marcos legais da Educação Especial está a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59, o qual preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 
Alternativas
Q3379759 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras de toda a Educação Básica, da Educação Infantil até o Ensino Médio. Ela tem como objetivo garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes. Por isso, é um documento importante para promover a igualdade no sistema educacional, colaborando para a formação integral e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.


(INSTITUTO AYRTON SENNA, 2022.) 



Dessa forma, a BNCC coloca em prática o que está previsto no artigo nove da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. Que assim declara: A União incumbir-se-á de: 

Alternativas
Q3379281 Pedagogia
Ao analisar o atendimento de alunos em caso de necessidade, é possível deparar com diversas situações que vão desde um acidente até o atendimento efetivo em caso de um aluno com necessidades especiais. Assim, tomando como parâmetro a Educação Especial pautada nas perspectivas da LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa.
Alternativas
Respostas
1481: D
1482: A
1483: C
1484: B
1485: A
1486: B
1487: D
1488: C
1489: B
1490: D
1491: B
1492: D
1493: A
1494: C
1495: E
1496: E
1497: D
1498: B
1499: A
1500: E