De acordo com a Lei nº 9.394/96, A educação escolar compõe...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - pós-graduação.
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda a estrutura da educação escolar prevista pela Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O objetivo é identificar quais níveis e modalidades integram oficialmente a educação escolar no Brasil.
2. Resumo teórico:
A educação escolar, segundo a LDB (art. 21), é composta por educação básica (que inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior. Esses são os dois grandes blocos da estrutura educacional formal brasileira.
3. Fundamentação legal:
De acordo com o art. 21 da LDB:
"I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior."
4. Justificativa da alternativa correta:
Pós-graduação (Alternativa E) não faz parte da educação escolar no conceito da LDB. Ela é uma parte da educação superior, mas não é citada como um dos componentes principais da educação escolar. Por isso, é a exceção pedida na questão.
5. Análise das alternativas incorretas:
A - Educação básica: Correta segundo a LDB.
B - Formada pela educação infantil: A educação infantil é uma das etapas da educação básica.
C - Educação superior: Também faz parte da educação escolar, conforme o art. 21.
D - Ensino fundamental: É etapa da educação básica, portanto integra a educação escolar.
6. Estratégias de interpretação:
Leia com atenção comandos como "exceto", pois eles mudam o foco para a alternativa que não corresponde ao padrão exigido. Além disso, busque sempre lembrar da estrutura oficial trazida em lei: educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio) e educação superior.
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