Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

O tema é Educação a Distância (EaD) conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. Saber identificar como a legislação regula e apoia a EaD é essencial em concursos da área de educação, pois o uso de recursos tecnológicos e a flexibilidade de ensino são tendência no ensino brasileiro.

2. Resumo teórico

A LDB dedica o Art. 80 à EaD, autorizando sua oferta em diversos níveis e modalidades, com diretrizes específicas. A lei garante que a União incentive e regulamente a modalidade, e que a EaD receba tratamento diferenciado para fomentar seu desenvolvimento, incluindo a concessão de canais educativos (Art. 80, §2º).

3. Justificativa da alternativa correta

D - A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá, por exemplo, concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas.

Essa alternativa está correta porque é a reprodução fiel do Art. 80, §2º da LDB, que determina tratamento especial para a EaD, inclusive garantindo suporte como canais educativos.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Incorreta, pois a União deve regulamentar exames e registros de diploma na EaD (LDB, Art. 80, §1º).

B - Incorreta, pois o Poder Público deve incentivar a EaD em todos os níveis e modalidades e não apenas em alguns, conforme Art. 80, caput.

C - Incorreta, porque somente instituições credenciadas pela União podem ofertar cursos a distância, de acordo com a legislação (LDB, Art. 80, §3º).

5. Estratégias para interpretar a questão

Ao resolver questões sobre legislação, atente-se a palavras de generalização e restrição (“apenas”, “não será”, “todos”, etc.) e busque lembrar do texto exato da lei para evitar armadilhas. Fique atento também à autoridade responsável em cada procedimento (União, Estado, instituição credenciada), pois isso é muito cobrado.

Resumo Final

D é a resposta certa porque expressa com exatidão o tratamento especial da EaD garantido pela LDB.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

"A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá, por exemplo, concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas."

• Verdadeiro (V).
• O Art. 80 da LDB estabelece que o Poder Público incentivará o desenvolvimento da EaD e garantirá tratamento diferenciado, incluindo:
• Concessão de canais de televisão e rádio com fins educativos;
• Prioridade para recursos de infraestrutura de comunicação (como banda larga);
• Flexibilidade na organização de cursos.