tal etapa de ensino adote uma proposta pedagógica especifica, adequada as características e necessidades das crianças dessa faixa etária. Essa proposta deve considerar o direito a brincadeira, a interação social, a exploração do ambiente, a linguagem oral e escrita, a expressão artistica, entre outros aspectos. alternativa escolhida devera apresentar a fonte na cor vermelha. 

há uma carga horaria minima para a Educação Infantil, definindo um tempo de permanência adequado para as crianças nas creches e pré-escolas. Atualmente, a carga horaria minima é de 600 horas anuais, distribuídas ao longo do ano letivo. 

tal etapa de ensino deve ser oferecida em creches — para criangas a partir de um ano — e pré-escolas — para criangas de quatro e cinco anos. Essas instituições devem necessariamente atender crianças em período integral, de acordo com as necessidades e demandas locais. 

é necessário dispor de profissionais qualificados para atuar na Educação Infantil, incluindo professores com formação especifica, sendo dispensada a formação de nível superior, e outros profissionais de apoio.