Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e B...
(1) Estabelecimentos de ensino.
(2) Docentes.
( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
( ) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.