Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3355175 Pedagogia
Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica, como incumbência do(a): 
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Q3353275 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, o Projeto Político-Pedagógico é reconhecido como um instrumento essencial para a promoção da qualidade da educação, da gestão democrática e da integração entre a escola e sua comunidade, porque:
I. orienta as ações educativas da escola, promovendo a integração entre as práticas pedagógicas e os objetivos educacionais.
II. estabelece diretrizes que influenciam as práticas pedagógicas da escola, podendo em alguns casos restringir a sua autonomia.
III. envolve a participação da comunidade no entorno da escola excluindo professores, alunos, pais e funcionários do processo de construção.
IV. possibilita um registro rígido e imutável de ações que não se revisa de acordo com as necessidades e mudanças sociais, culturais e educacionais.
V. colabora no desenvolvimento de uma cultura escolar que valoriza a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças individuais, promovendo uma educação plural.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3352941 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será oferecida em pré−escolas para crianças de: 
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Q3352360 Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional contidas na Lei Federal n° 9.394/1996 preconizam que deva existir:

I.Gratuidade do ensino público em instituições públicas e privadas de ensino.
II.Supervalorização da experiência escolar.
III.Um vínculo entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

É CORRETO o que se afirma em:
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Q3348014 Pedagogia

O parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão

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Q3346188 Pedagogia
O Artigo 1º, caput, da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Base da Educação Nacional, dispõe que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

O § 2º do mesmo artigo, estabelece que a educação escolar deve vincular-se
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Q3343436 Pedagogia
De grande importância para a educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, define e regulariza o sistema educacional com base nos princípios da constituição.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

De acordo com o texto acima, no que trata os princípios da LDB em seu art. 3º, avalie as afirmações a seguir.
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
V. Valorização da experiência extraescolar.


É CORRETO apenas o que se afirma em:
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Q3342811 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei nº 9.394, promulgada em 1996, após décadas de sua vigência têm sofrido inúmeras alterações, o que se pode confirmar o mérito da sua origem e suas intencionalidades na busca da consolidação de seus princípios, em vigor das implementações inovadoras de políticas educacionais comprometida com a cidadania.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

Nesse contexto, em seus dispositivos legais no que trata o Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional em seu art. 3º com base nos princípios que norteiam a Educação Nacional, avalie as afirmações a seguir.

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Garantia de padrão de qualidade.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
V. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


É CORRETO o que se afirma em:
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Q3342434 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 14.945, de 31 de julho de 2024, é correto afirmar sobre a organização da carga horária anual mínima para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio:
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Q3341800 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 14.164/2021, fica instituída a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada, anualmente, em todas as instituições públicas e privadas de Ensino da Educação Básica. Qual é o mês de realização desse evento? 
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Q3339154 Pedagogia
"O projeto político-pedagógico, um planejamento normativo, resultado da exigência da LDB/1996, artigos 12, 13, 14 e 15, prestou um enorme serviço à gestão escolar até recentemente. Entretanto, por ser mais uma resposta normativa, ele se tornou pouco influente nas mudanças efetivas da gestão da escola, em razão do que novas formas de planejamento começam a surgir”. (Jesus, 2015, p. 08). Ao encontro dessa temática, considerando que o projeto político pedagógico e o plano de gestão escolar são duas ferramentas importantes, mas com diferentes funções dentro do contexto da escola, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o documento a suas respectivas funções.

Primeira coluna: documento
1.Projeto Político Pedagógico.
2.Plano de Gestão Escolar.

Segunda coluna: função
(__) Elaborado para a execução no período de 4 (quatro) anos, devendo ser apresentado e levado para aprovação da comunidade escolar.
(__) Guia das ações educativas da escola.
(__) Apresentação das finalidades da instituição escolar, suas metas, suas ações pedagógicas e os recursos que ira utilizar para realiza-lo
(__) Acompanhado e avaliado a partir de critérios como desempenho dos estudantes e nível de satisfação da comunidade escolar.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
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Q3332055 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes para a educação especial no Brasil, definindo-a como uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Analise as afirmativas a seguir sobre a educação especial e assinale a sequência correta. 

( ) A educação especial deve ser tão somente oferecida em escolas especializadas.
( ) A educação especial é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) A LDB determina que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) A educação especial conforme definida pela LDB é obrigatoriamente oferecida na rede regular de ensino.
Alternativas
Q3330478 Pedagogia
É INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 legisla sobre a educação:
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Q3324117 Pedagogia
Qual Lei foi ordenada legalmente para discutir sobre a docência e a formação de professores da Educação Infantil no Brasil, afirmando que: "A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, oferecida em nível médio, na modalidade normal."? 
Alternativas
Q3323897 Pedagogia
Segundo a última atualização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção III, é próprio do Ensino Fundamental:
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Q3321681 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394. A quem compete o dever de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação?
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Q3321372 Pedagogia
A reforma do Ensino Médio brasileiro, instituída pela Lei Federal n 13.415/2017, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação o Nacional, atingindo a oferta da Educação Física nesta etapa da Educação Básica. Tendo em vista as alterações curriculares aprovadas em lei, analise as afirmações a seguir, sobre a Educação Física no Novo Ensino Médio:

I- O Ensino Médio na Base Nacional Comum Curricular está organizado em quatro áreas do conhecimento, estando a Educação Física inserida na área de Linguagens e suas Tecnologias.
II- Assim como Arte, Sociologia e Filosofia, a Educação Física está incluída na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, na forma de estudos e práticas.
III- O currículo do Ensino Médio é composto pela Base Nacional Comum Curricular, na qual a Educação Física é facultativa, e pelos itinerários formativos, em que se torna obrigatória.

É CORRETO o que se afirma em:
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Q3321202 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) - Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Brasil, 1996), analise as assertivas a seguir:

I- Na LDBN nº. 9394/96, a escola indígena é um bem quando afirma que ela serve para a reafirmação de suas identidades étnicas, recuperação de suas memórias históricas, valorização de suas línguas e ciências, além de possibilitar o acesso às informações e conhecimentos valorizados pela sociedade nacional.
II- A LDBN nº. 9394/96 apresenta que os municípios incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na educação, a exemplo de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III- Na LDBN nº. 9394/96, a Educação Especial é oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para educandos com necessidades especiais juntamente com os serviços de apoio especializado, quando necessário, para atender às peculiaridades desses estudantes.
IV- ALDBN nº. 9394/96 estabelece os princípios, as políticas e as normas que orientam a educação em todo o país. Em 2023, a LDBN sofreu algumas alterações que têm como objetivo promover uma educação mais inclusiva, flexível e adequada às demandas do mundo contemporâneo, no que se refere ao respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3320792 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (LBD), art. 4, a educação básica obrigatória e gratuita está organizada da seguinte forma:
Alternativas
Q3316937 Pedagogia
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com uma das seguintes regras comuns:
Alternativas
Respostas
1501: C
1502: B
1503: D
1504: B
1505: B
1506: D
1507: B
1508: E
1509: C
1510: A
1511: A
1512: A
1513: A
1514: C
1515: D
1516: A
1517: A
1518: A
1519: B
1520: C