Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A Lei nº 9.394/1996 permite que o ensino fundamental seja oferecido em instituições públicas e privadas, mas garante que, no caso das instituições públicas, ele deva ser gratuito e obrigatório dos 6 aos 14 anos de idade.
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
IV. Educação especial para o trabalho só poderá ser oferecida na fase adulta.
V. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Está CORRETO o que se afirma em
I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.
IV. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
V. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
Está CORRETO o que se afirma em
Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
I. Todos os alunos devem estudar em escolas das áreas urbanas, para uma melhor equiparação do acesso ao ensino.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Todos os alunos devem contribuir financeiramente com a escola.
V. Consideração com a diversidade étnico-racial.
Está CORRETO o que se afirma em
A carga horária mínima anual será de.............horas para o ensino fundamental e de.............horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
1. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões, com base em princípios morais, democráticos, inclusivos, capacitistas e solidários.
2. Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
3. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
4. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
5. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Em relação ao fato de a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estar atualmente situada na Lei de Diretrizes e bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) como uma modalidade da Educação Básica, o documento Currículo base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense (2019, p. 68) ressalta que:
“As lutas que marcaram a constituição da EJA na legislação brasileira a transforma em status de modalidade de educação, representa a superação da histórica compreensão de .......................................... . Essa nova acepção não é mera formalidade, pois a EJA passou a ser entendida como ferramenta de inserção político-social de uma expressiva parcela da população excluída e expropriada de todas as formas de inclusão social”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil, enquanto primeira etapa da educação básica, tem como objetivo exclusivo o desenvolvimento intelectual da criança, desconsiderando os aspectos sociais e emocionais.
Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação.
A Lei nº 9.394/1996 assegura que o currículo da educação básica deve obrigatoriamente incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, com ênfase em eventos históricos.
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
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