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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.451 questões

Q3121728 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que na organização da Base Nacional Comum Curricular, o componente curricular de ciências da natureza e suas tecnologias, será composto por:
Alternativas
Q3121727 Pedagogia
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:

( ) A LDB define que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
( ) A formação dos profissionais da educação deve ocorrer exclusivamente em cursos de graduação presenciais.
( ) A LDB prevê que o ensino médio deve contemplar a formação geral do aluno, preparando-o para o mercado de trabalho e para a educação superior.
( ) A educação básica tem como uma de suas finalidades o desenvolvimento da capacidade de aprender, com ênfase no pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA
Alternativas
Q3121448 Pedagogia
Acerca dos princípios do ensino previstos na Lei nº 9.394/96, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Respeito à liberdade e desapreço à tolerância.
(__) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
(__) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
(__) Valorização do profissional da educação escolar.

A sequência está correta em:
Alternativas
Q3121263 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:


I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.


II. A carga horária mínima anual da educação básica, nos níveis fundamental e médio, será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.


III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, reduzindo-se o número de horas letivas previsto nesta Lei se for necessário.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3121085 Pedagogia
A partir das mudanças implementadas pela Lei nº 14.333/2022, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dadas as afirmativas,

I. A alteração estabeleceu que a educação básica deve garantir que todos os alunos tenham acesso a mobiliário e a materiais pedagógicos adequados à sua idade e a necessidades específicas.
II. A modificação exigiu a implementação de políticas para a digitalização do ensino e o fornecimento de dispositivos eletrônicos aos estudantes da educação básica.
III. O principal nível afetado pela Lei nº 14.333/2022 foi o EJAI.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q3120774 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) De acordo com a LDB, o Ensino Técnico faz parte da Educação Básica obrigatória e gratuita, contemplando crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade.

( ) São objetivos precípuos da Educação Básica a alfabetização plena e a formação de leitores.

( ) É dever do Estado a garantia de educação digital, com conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e Superior, praças, parques e ONGs à internet em alta velocidade.

( ) É dever do Estado a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.


Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3120230 Pedagogia
A equipe gestora de uma escola municipal reuniu-se para o planejamento da sensibilização da comunidade escolar em relação à elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição.
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 e das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, em relação ao PPP, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Na constituição do PPP, deve estar incluso o diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, considerando sua contextualização no espaço e no tempo.

( ) O PPP trata dos direitos e deveres dos sujeitos da instituição: estudantes, professores, técnicos, funcionários, gestores, famílias, representação estudantil e função das suas instâncias colegiadas.

( ) Cabe ao estabelecimento de ensino e à Secretaria Municipal de Educação a elaboração e execução da proposta pedagógica da instituição.

( ) No PPP, deve constar a explicitação das bases norteadoras da organização do trabalho pedagógico, enfocando os fundamentos da gestão democrática, compartilhada e participativa.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3120007 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, sofreu recente alteração pela Lei nº 14.685, de 16 de junho de 2023, que acrescentou o inciso IV ao §1º do artigo 5º. Com base nessa alteração e nos conhecimentos sobre a legislação educacional brasileira, dadas as afirmativas,

I. A alteração da LDB, por meio da Lei nº 14.685/2023, tem como objetivo principal a ampliação da carga horária da educação infantil em creches públicas.
II. A divulgação da lista de espera por vagas, determinada pela alteração, busca garantir maior transparência e equidade no acesso à educação básica.
III. A organização da lista de espera, por critérios claros e por unidade escolar, é um elemento central introduzido pela Lei nº 14.685/2023.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q3119987 Pedagogia
De acordo com o art. 4º da LDB, dadas as afirmativas a respeito do dever do Estado na oferta de educação,

I. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
II. O Estado deve garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente, na rede regular de ensino.
III. Alfabetização plena, a partir da Educação Infantil, como requisito indispensável para a efetivação dos direitos e dos objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos, com adaptações nos projetos pedagógicos segundo a demanda da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q3119848 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei Federal n.º 9394/1996, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3119507 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação básica deve ser estruturada de forma a atender às especificidades dos alunos e promover seu desenvolvimento integral. No caso da Educação Física, como essa disciplina deve ser orientada para atender aos princípios da LDB?
Alternativas
Q3119477 Pedagogia
De acordo com o artigo 26 da Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sobre a estrutura curricular da educação básica, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3119338 Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir, considerando as incumbências atribuídas aos estabelecimentos de ensino no Art. 12, em conformidade com as normas gerais e as específicas de seu sistema de ensino:

I. Articular-se apenas com as famílias, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Estão CORRETAS: 
Alternativas
Q3119282 Pedagogia
Segundo a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que complete, corretamente, o trecho. “Art. 22: A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da __________ e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”: 
Alternativas
Q3119281 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, § 1º, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: 


I- Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.


II- Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.


III- Estudantes.


IV- Pais ou responsáveis.


V- Membros da comunidade local. 


De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q3118941 Pedagogia
Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange ao Art. 18, que trata dos sistemas municipais de ensino, analise a sentença abaixo:

"As instituições do ensino fundamental e médio mantidas pelo Poder Público municipal. (1ª PARTE). Os órgãos municipais de educação. (2ª PARTE). As instituições privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. (3ª PARTE)"

A sentença está: 
Alternativas
Q3118935 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher: 
Alternativas
Q3118896 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular está fundamentada na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.

I.O desenvolvimento de competências é central, buscando integrar saberes e práticas que permitam aos alunos enfrentar demandas complexas do cotidiano e do mundo do trabalho.
II.A interdisciplinaridade e contextualização estimula a articulação entre diferentes áreas do conhecimento e a adaptação dos currículos às realidades locais.
III.A implementação da BNCC depende do regime de colaboração entre União e os Estados, envolvendo a revisão dos currículos das redes e escolas, a formação inicial e continuada de professores e alinhamento de avaliações nacionais, como o ENEM, aos princípios da BNCC.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3118760 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, a educação infantil é um direito das crianças e deve ser oferecida pelo poder público em condições adequadas para o desenvolvimento integral. Assinale a alternativa que indica corretamente a obrigatoriedade e a forma de avaliação nessa etapa.
Alternativas
Q3118559 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais importante lei brasileira que se refere à educação, estabelece diversos princípios e diretrizes para orientar a educação no Brasil. Qual dos seguintes princípios está explicitamente previsto na LDB?
Alternativas
Respostas
1421: D
1422: A
1423: A
1424: A
1425: A
1426: B
1427: A
1428: D
1429: A
1430: B
1431: C
1432: D
1433: D
1434: B
1435: A
1436: D
1437: D
1438: C
1439: B
1440: A