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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.451 questões

Q3129596 Pedagogia
Scholochuski (2017) define a hora-atividade como espaços de estudo e planejamento inseridos na jornada de trabalho dos professores. A Lei do Piso Salarial Profissional (PSPN), Lei nº 11.738/2008, determina uma carga horária semanal para todos os professores brasileiros a ser reservada para essa finalidade, como a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, determina que os professores tenham em sua carga horária semanal um percentual dedicado a estudos, planejamento e avaliação (Art. 67, inciso V), embora não seja usada a expressão hora-atividade. Sobre o papel do pedagogo na hora-atividade, é correto afirmar que, EXCETO:
Alternativas
Q3129563 Pedagogia
Nos anos subsequentes à sua aprovação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) vai incorporando ao texto original novos direitos, conceitos e nomenclaturas que buscam atender às demandas de diferentes representações da sociedade brasileira. É o caso do Capítulo que trata da educação especial. Considerando o texto da LDB/1996, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3129558 Pedagogia
Determinada escola pública que oferta a etapa do ensino fundamental, em um município localizado no interior do estado, recebe uma criança com deficiência que vem com sua família procurando uma vaga para se matricular; entretanto, não apresenta o laudo médico. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), como a escola deverá proceder? 
Alternativas
Q3129557 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996) e suas emendas, a educação bilíngue de surdos é entendida como:
Alternativas
Q3129552 Pedagogia
As mudanças na política educacional decorrem, muitas vezes, da atuação dos movimentos sociais representativos de diferentes segmentos. Um exemplo dessa atuação foi o reconhecimento, pela Lei nº 14.191/2021, que trata da educação bilíngue de surdos como modalidade de educação escolar, incluindo esse direito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos. II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início na etapa do ensino fundamental, e se estenderá até a educação superior. III. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos da Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua, e em português escrito, como primeira língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizante. IV. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3129551 Pedagogia
Ao estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, a Lei nº 9.394/1996 (LDB/1996) expressa a luta por direitos e as tensões que marcam a educação brasileira. As alterações e as emendas incorporadas ao longo do tempo pretendem a sua atualização frente às demandas sociais que se apresentam em momentos históricos distintos. É o caso da educação especial, que, na referida Lei, é definida como:
Alternativas
Q3129073 Pedagogia
A educação infantil será oferecida em: 
Alternativas
Q3129072 Pedagogia
O ensino fundamental obrigatório e com duração de nove anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO
Alternativas
Q3129067 Pedagogia
Segundo o Art. 38 da LDBEN Nº 9394/96, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de:  
Alternativas
Q3129066 Pedagogia
De acordo com o Art. 37 da LDBEN Nº 9394/96 § 3º, a Educação de Jovens e Adultos deverá articular-se, preferencialmente, com:  
Alternativas
Q3129065 Pedagogia
Segundo o Art. 37 da LDBEN Nº 9394/96, a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem:  
Alternativas
Q3129055 Pedagogia
A LDB no seu Art. 14 fala dos sistemas de ensino, que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e estabelecendo princípios, dentre os quais encontramos:

I. A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. A difusão de valores fundamentais ao interesse local, aos deveres dos cidadãos.
III. A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
IV. A consideração das condições de vida dos alunos e dos profissionais em cada estabelecimento.

A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129011 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB - lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), no seu Art. 14 remete a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

III. Participação apenas dos profissionais da Educação em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

IV. Participação apenas da equipe gestora na elaboração do projeto pedagógico da escola.


A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129010 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB - lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), no seu Art. 24 diz que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as regras comuns, dentre as quais temos que:

I. A carga horária mínima anual será de novecentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

III. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

IV. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.



A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129009 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB - lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), no seu art. 04, afirma que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, dentre elas temos:

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

III. Atendimento educacional especializado pago aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.


A alternativa correta é:
Alternativas
Q3128310 Pedagogia
Sobre o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, garantido na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
Fonte: BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

I- o desenvolvimento da capacidade da aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e formação de passividade e valores.

II- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

III- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3127187 Pedagogia
Em Brasil (2020), encontramos encaminhamentos para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
Fonte: BRASIL. CONVIVENCIA ESCOLAR E CULTURADE PAZ: Caderno Orientador. Brasília-DF: Unesco, 2020.
Identifique, nas proposições a seguir, fundamentos da proposta de educação para a promoção da cultura de paz.
I- Todo modelo de convivência é determinado por valores, formas de organização, sistema de relação, modo de resposta aos conflitos, normas para enfrentar a violência, maneira de expressar sentimentos.
II- Educar para a paz significa um aprendizado vivencial que exige revisão nas formas de organização da sala de aula e da instituição.
III- Educar para a paz exige a execução esporádica de um plano consistente de ações envolvendo conteúdos de natureza humana, relacional e de cidadania.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3127183 Pedagogia
Brasil (2020) afirma que os conflitos se originam da diferença, da divergência, da oposição de interesses, dos desejos, dos valores e das aspirações evidenciados no convívio com a diversidade social. Fonte: BRASIL. CONVIVENCIA ESCOLAR E CULTURADE PAZ: Caderno Orientador. Brasília-DF: Unesco, 2020.
Assinale a alternativa que aponta um desdobramento oriundo de conflito. 
Alternativas
Q3127182 Pedagogia
Assinale a alternativa cuja ação contempla uma proposta de trabalho educativo comprometido com a promoção da Cultura de Paz.
Alternativas
Q3127180 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, com a alteração dada pela Lei nº 12.014/2009, classifica o cargo de Inspetor Escolar na categoria profissional:
Alternativas
Respostas
1361: C
1362: D
1363: D
1364: D
1365: C
1366: A
1367: C
1368: D
1369: A
1370: A
1371: B
1372: C
1373: C
1374: C
1375: A
1376: A
1377: D
1378: A
1379: C
1380: E