De acordo com o Artigo 8º da Lei de Diretrizes e Bases da E...

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Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de Geografia |

Q3440831 Pedagogia

De acordo com o Artigo 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é o papel da União na organização do sistema educacional brasileiro?

A União deve fornecer todos os recursos financeiros aos estados e municípios, deixando a coordenação e a articulação das políticas educacionais a cargo desses.

Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

A União é responsável único pela execução direta de políticas educacionais em todos os municípios e estados.

O papel da União está restrito à implementação de diretrizes educacionais propostas pelos municípios e estados com participação ativa desses na sua formulação.

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