§ 3º A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, porém a prática facultativa ao aluno:

• que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

• maior de trinta anos de idade

• que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

• amparado pelo Decreto-Lei n. 1.044, de 21 de outubro de 1969
• Pessoas que possuem doenças graves, tornando a prática da educação física facultativa.

•  que tenha prole

LETRA A

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

         I – Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a 6 horas;

         II – Maior de 30 anos de idade;

         III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

         VI – Que tenha prole.