Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2339403 Pedagogia
A Lei nº. 9394/96, artigo 4º (X), determina como dever do Estado com a educação escolar pública a garantia de:
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Q2339402 Pedagogia
Dentre os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 estão, EXCETO:
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Q2339026 Pedagogia
Acerca do Projeto Político Pedagógico (PPP) é CORRETO o que se afirma em: 
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Q2339025 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9394/1996, a respeito do ensino fundamental é CORRETO afirmar:

I- ALDB estabelece que o Ensino Fundamental, além de ser obrigatório, deve ser oferecido de forma gratuita nas escolas privadas e públicas.

II- ALDB estabelece que o Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser ofertado a todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos.

III- ALDB estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Está CORRETO o que se afirma em: 
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Q2339013 Pedagogia
TEXTO 1
Segundo a Lei de nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

TEXTO 2
Como atividade intencional, histórica, social e culturalmente situada, a educação não se restringe a transmissão dos saberes formalizados, científicos ou técnicos, mas exige algo maior, pois requer a transformação substantiva dos homens que adquirem os saberes, implicando sempre a intenção política de mudar (Larocca, 2007, p. 59).

Considerando os textos, avalie as proposições a seguir:

I- A educação não se restringe a transmissão dos saberes formalizados, científicos ou técnicos.
II- A educação não exige algo maior, pois requer a transformação substantiva das pessoas que dela fazem parte.
III- A educação não se restringe ao contexto escolar.
Ésta CORRETO o que se afirma em:
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Q2338759 Pedagogia
Desdobrado em catorze incisos, o art. 3º da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enumera os princípios que servem de base para a ministração do ensino, a saber:

I. Multidimensionalidade de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Gratuidade relativa do ensino público em escolas oficiais, privadas e comunitárias.

Assinale:
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Q2338254 Pedagogia
João é aluno da educação infantil em uma escola Municipal. Seus pais são separados e João vive com a mãe. O pai de João solicitou, por escrito, na escola informações sobre a frequência de seu filho e sobre a execução da proposta pedagógica da escola. Assinale a alternativa com a decisão CORRETA da Diretora dirigida ao pai de João, com fundamentação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
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Q2338056 Pedagogia
A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei nº 9.394/1996, modificando o Art. 26A. De acordo com este artigo o conteúdo programático a ser garantido nos currículos de escolas públicas e privadas de todo o país inclui:
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Q2338054 Pedagogia
Na Paraíba, aproximadamente um terço dos estudantes do ensino fundamental, anos finais, encontram-se com atraso escolar de 2 anos ou mais, conforme as idades definidas como apropriadas na Lei n.º 9.394/1996.

Sobre a distorção idade/ano é CORRETO afirmar:

I- A distorção idade/ano de escolarização se encontra associada a outros problemas tais como atraso nas aprendizagens em diversas áreas de conhecimento, reprovação e evasão.

II- A pandemia de COVID – 19 que assolou o país (e o mundo) nos anos de 2020 e 2021 não interfere no fenômeno da distorção idade/ano de escolarização.

III- O enfrentamento da distorção idade/ano de escolarização exige políticas, projetos e estratégias para reforço escolar, recuperação e ou recomposição de aprendizagens de maneira contínua e sistemática.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
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Q2338047 Pedagogia
Qual a definição de Educação Especial na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996?
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Q2337969 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, EXCETO
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Q2337819 Pedagogia
Entre 2019 e 2023 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou por várias alterações. Em uma dela, por meio da Lei nº 14.533/23, foi instituída a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Assinale a alternativa que não é considerada como um dos eixos estruturantes da PNED: 
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Q2337818 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Artigo 26-A, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório no currículo o ensino sobre:
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Q2337800 Pedagogia
Dentre as mudanças legislativas mais recentes e em âmbito nacional que interferem diretamente na vida do professor, tanto em seu processo formativo quanto em sua atuação profissional, convém destacar as seguintes leis, com exceção de: 
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Q2337726 Pedagogia
Considerando que a Lei nº 9.394/1996, em seu art. 13, trata das incumbências dos docentes, isto é, das responsabilidades atribuídas aos professores que se acham efetivamente em sala de aula, identifique tais incumbências como verdadeiras (V) ou falsas (F) nas funções abaixo relacionadas:

( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
( ) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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Q2337714 Pedagogia
LDB atual (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 2º, parágrafo único, determina que dois são os objetivos precípuos da educação básica: alfabetização plena e formação de leitores. No ensino fundamental de nove anos, o período conhecido como ciclo de alfabetização compreendia, segundo o Plano Nacional Para a Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, o tempo sequencial de três anos (1º ao 3º ano do ensino fundamental). Extinto o PNAIC, esse ciclo deve realizar-se agora, segundo propõe a BNCC (BRASIL, 2018):
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Q2337440 Pedagogia

A respeito da organização curricular, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.



(   ) O percurso formativo deve ser aberto e flexível para estabelecer componentes adequados aos interesses locais.


(   ) O currículo deve dispensar a ação no âmbito da construção de identidades sociais, bem como da transmissão de valores.


(   ) O trabalho didático-pedagógico deve favorecer o uso de eixos temáticos que perpassam as diversas disciplinas.



As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente, 

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Q2337427 Pedagogia
A respeito do Ensino Fundamental, segundo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a afirmativa correta. 
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Q2337423 Pedagogia

De acordo a Lei nº 9.394/96, que descreve deveres da União a serem realizados em conjunto com a iniciativa municipal, estadual e do Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.



(  ) Desenvolver o Plano Nacional de Educação.


(  ) Estabelecer competências e diretrizes para todas as etapas da Educação Básica.


( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.



As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,  

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Q2337009 Pedagogia

A Lei nº 14.533/2023 altera as Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecidas pela Lei nº 9.394/1996, incorporando a educação digital como um componente essencial da educação escolar pública, cuja garantia é responsabilidade do Estado.



As opções abaixo listam competências relativas à educação digital estabelecidas nesta lei, à exceção de uma. Assinale-a. 

Alternativas
Respostas
2601: A
2602: D
2603: C
2604: E
2605: A
2606: B
2607: C
2608: C
2609: A
2610: D
2611: D
2612: D
2613: A
2614: D
2615: A
2616: D
2617: D
2618: A
2619: B
2620: C