Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.735 questões
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Guaçuí - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Guaçuí - ES - Professor do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos 1° Segmento |
Q3606203
Pedagogia
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo:
I.Os pais ou responsáveis não podem participar da definição das propostas educacionais.
II. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
IV. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Cuidador |
Q3600380
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
de direitos de crianças e adolescentes relativos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Além desses, qual outro direito é assegurado pelo ECA?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor Segundo Professor - Concurso Público |
Q3600292
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
determina como responsabilidade dos dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao
Conselho Tutelar algumas ocorrências, entre as quais
NÃO consta:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil - Concurso Público |
Q3600213
Pedagogia
No caso da infância, a lei mais importante é o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069. Em
vigor desde 1990, o ECA é considerado um marco na
proteção da infância, reforçando a ideia de "prioridade
absoluta" da Constituição, e tem como base a doutrina
de proteção _____________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Professor - Pedagogia |
Q3596324
Pedagogia
No que concerne ao que compreende aos aspectos
do direito à liberdade inerente à infância identifique a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Assistente Educacional |
Q3590597
Pedagogia
Considerando o que está exposto no Art. 53, II, do
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de
13 de julho de 1990) acerca do direito à educação,
formaliza-se um tratamento específico sobre a
avaliação escolar. Identifique a alternativa que aponta
corretamente para a garantia de direitos que se aplica à
relação entre a criança ou adolescente e a instituição
escolar no que tange especificamente à avaliação:
Ano: 2023
Banca:
SUSTENTE
Órgão:
Prefeitura de Igarassu - PE
Prova:
SUSTENTE - 2023 - Prefeitura de Igarassu - PE - Professor Polivalente |
Q3587723
Pedagogia
Ao postarem seus trabalhos ou atividades nas redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e afins como
meio de comunicação com as famílias ou marketing, as instituições e os professores devem estar atentos às
recomendações sobre esse tipo de exposição, contidas no artigo 17, do Estatuto da Criança e do Adolescente
que consiste na:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Iguaçu - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Cruzeiro do Iguaçu - PR - Professor |
Q3582488
Pedagogia
A lei 8069 dispõe sobre o ECA (BRASIL,
1990), Estatuto da Criança e do Adolescente.
O capítulo IV define o Direito à Educação, à
Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assim o artigo
53 define que a criança e o adolescente têm
direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para
o exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho, assegurando-lhes:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Direito de ser respeitado por seus educadores.
III - Direito de cancelar e anular critérios avaliativos.
IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Com relação as assertivas, podemos afirmar que:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Direito de ser respeitado por seus educadores.
III - Direito de cancelar e anular critérios avaliativos.
IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Com relação as assertivas, podemos afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auxiliar de Secretaria Escolar |
Q3579307
Pedagogia
De acordo com o exposto na Lei Federal nº 8.069/90, de
13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente, Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,
assegurando-se-lhes:
Assinale a alternativa CORRETA que complete a frase acima.
Assinale a alternativa CORRETA que complete a frase acima.
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Tijucas do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Tijucas do Sul - PR - Professor |
Q3576188
Pedagogia
Conforme o ECA (1990), no art. 16 que
trata sobre: O direito à liberdade, eles
compreendem os seguintes aspectos:
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II - Opinião e expressão.
III - Crença e culto religioso.
IV - Brincar, praticar esportes e divertir-se.
V - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
VI - Participar da vida política, na forma da lei.
VII - Buscar refúgio, auxílio e orientação.
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II - Opinião e expressão.
III - Crença e culto religioso.
IV - Brincar, praticar esportes e divertir-se.
V - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
VI - Participar da vida política, na forma da lei.
VII - Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Tijucas do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Tijucas do Sul - PR - Professor |
Q3576182
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990, traz
no Capítulo IV sobre: Do Direito à Educação, à
Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Art. 53. A
criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, preparo para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho,
assegurando-se-lhes:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Direito de ser respeitado por seus educadores.
III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. (Redação dada pela Lei nº 13.845, de 2019)
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Direito de ser respeitado por seus educadores.
III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. (Redação dada pela Lei nº 13.845, de 2019)
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Professor de Língua Portuguesa MMPBIV - Anos Finais (6° Ao 9°) |
Q3573418
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente disposto na Lei n° 8.069/1990 traz em seu Art. 57, que o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à (ao):
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Cuidador Social |
Q3572709
Pedagogia
Com relação a autorização para viajar, de acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Professor 40H |
Q3571629
Pedagogia
Analise as assertivas de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente e o direito à educação e
assinale a alternativa correta.
I. Educação financeira e bancária.
II. Educação fiduciária.
III. Pleno desenvolvimento de sua pessoa.
IV. Desenvolvimento para vida empreendedora e política.
I. Educação financeira e bancária.
II. Educação fiduciária.
III. Pleno desenvolvimento de sua pessoa.
IV. Desenvolvimento para vida empreendedora e política.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Professor 40H |
Q3571628
Pedagogia
Nos termos do art. 11 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), é assegurado acesso integral às
linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do
adolescente, por intermédio do Sistema Único de
Saúde, observado o princípio da equidade no acesso
a ações e serviços para promoção, proteção e
recuperação da saúde (Redação dada pela Lei nº
13.257, de 2016). Assinale a alternativa incorreta de
acordo com a lei.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Professor 40H |
Q3571627
Pedagogia
Em meio a esse turbilhão de mudanças e inspirado
na Convenção sobre os Direitos da Criança e leis
anteriores, o Estatuto da Criança e do Adolescente,
fruto de longa discussão acerca da legislação que
trata desse segmento da sociedade, é apresentado à
sociedade em 13 de julho de 1990, com a função de
abolir o antigo Código de Menores e referendar os
direitos da criança. No entanto, segundo Brandão
(2003, p.431), ainda há a coisificação da infância, isto
é, uma negação do direito que crianças e adolescentes
têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em
condição peculiar de desenvolvimento. O Estatuto da
Criança e do Adolescente não colocou fim na
negligência, trabalho infantil, violência doméstica ou
qualquer forma de abuso de pais ou educadores para
com a criança. Entretanto, constituiu-se como
elemento intimidador em alguns casos, visto que
agora há autoridades responsáveis a quem denunciar
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco - MG - Supervisor Pedagógico |
Q3570342
Pedagogia
No Brasil, pessoas em condição peculiar de desenvolvimento biopsíquico, físico e social são consideradas sujeitos
de direitos e deveres, independentemente de quaisquer características e/ou variáveis. As previsões do ECA,
atualizadas com a aprovação da Lei n.º 13.010/2014, não viola nenhuma garantia prevista na LDB. Demarcam que
nenhuma pessoa encarregada de cuidar, educar ou proteger as crianças e os adolescentes pode praticar, contra
eles, quaisquer atos desumanos, cruéis e/ou degradantes. Constatadas essas práticas, as seguintes medidas podem
ser aplicadas pelos dirigentes escolares, considerando a gravidade de cada caso:
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco - MG - Supervisor Pedagógico |
Q3570341
Pedagogia
Texto associado
INSTRUÇÃO: Analise as imagens para responder à questão.
Julgue as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A alimentação e a assistência à saúde são alguns dos direitos assegurados pelo Estado aos educandos. As suas ofertas, portanto, devem ser garantidas em todas as etapas da educação básica.
( ) A formação básica das crianças e adolescentes é um dos objetivos do ensino fundamental. Isso implica assegurar o desenvolvimento de capacidades, como da leitura, escrita e cálculo.
( ) A educação para o trabalho, prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB, 1996) da educação nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), é um direito social basilar e se relaciona com o imperativo de garantir que crianças e adolescentes, indistintamente, obtenham as possibilidades e habilidades para sua inserção no mercado de trabalho.
( ) As poucas ofertas de uma educação em tempo integral, somadas ao número insuficiente de salas de apoio, são as principais causas das evasões escolares de crianças e adolescentes.
( ) A evasão de crianças e adolescentes das escolas públicas relaciona-se muito mais com a omissão e a negligência dos pais e responsáveis, responsáveis exclusivos pela acessibilidade do direito à educação, do que com as condições econômicas e situações de vulnerabilidades vivenciadas por esses núcleos familiares.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA das respostas, considerando as afirmativas de cima para baixo.
( ) A alimentação e a assistência à saúde são alguns dos direitos assegurados pelo Estado aos educandos. As suas ofertas, portanto, devem ser garantidas em todas as etapas da educação básica.
( ) A formação básica das crianças e adolescentes é um dos objetivos do ensino fundamental. Isso implica assegurar o desenvolvimento de capacidades, como da leitura, escrita e cálculo.
( ) A educação para o trabalho, prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB, 1996) da educação nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), é um direito social basilar e se relaciona com o imperativo de garantir que crianças e adolescentes, indistintamente, obtenham as possibilidades e habilidades para sua inserção no mercado de trabalho.
( ) As poucas ofertas de uma educação em tempo integral, somadas ao número insuficiente de salas de apoio, são as principais causas das evasões escolares de crianças e adolescentes.
( ) A evasão de crianças e adolescentes das escolas públicas relaciona-se muito mais com a omissão e a negligência dos pais e responsáveis, responsáveis exclusivos pela acessibilidade do direito à educação, do que com as condições econômicas e situações de vulnerabilidades vivenciadas por esses núcleos familiares.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA das respostas, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Nova Trento - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3564602
Pedagogia
A criança e o adolescente têm o direito de ser educados
e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento
cruel ou degradante como formas de correção, disciplina,
educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos
integrantes da família ampliada, pelos responsáveis,
pelos agentes públicos executores de medidas
socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de
cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico é considerado como:
Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico é considerado como:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Educador Social com atuação em transporte escolar |
Q3561490
Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas ao papel do
transporte escolar no acesso à educação, conforme
estabelecido pelo Estatuto da Criança e Adolescente
(ECA), apresentadas a seguir. Registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O ECA assegura o transporte escolar como um direito social fundamental para a garantia do acesso e permanência na escola.
(__)Segundo o ECA, o transporte escolar é exclusivamente uma obrigação do poder público federal.
(__)O transporte escolar seguro e adequado é um componente essencial para a realização do direito à educação de qualidade.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)O ECA assegura o transporte escolar como um direito social fundamental para a garantia do acesso e permanência na escola.
(__)Segundo o ECA, o transporte escolar é exclusivamente uma obrigação do poder público federal.
(__)O transporte escolar seguro e adequado é um componente essencial para a realização do direito à educação de qualidade.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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