Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.817 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira - Espanhol |
Q3668143
Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as assertivas e marque a
alternativa correta em relação ao que deve ser
assegurado à criança e ao adolescente no seus direitos
à educação, que visam o pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho.
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Direito de ser respeitado por seus educadores.
III.Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Está (ão) correta(s):
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Direito de ser respeitado por seus educadores.
III.Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Está (ão) correta(s):
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3668006
Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 13.803,
de 10 de janeiro de 2019, que altera o Estatuto da
Criança e do Adolescente, apresentadas a seguir.
Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A Lei nº 13.803/2019 exige a notificação ao Conselho Tutelar de faltas escolares que superem 50% do percentual permitido em lei.
(__)A alteração promovida pela Lei nº 13.803/2019 no ECA visa garantir a frequência escolar e combater a evasão.
(__)A Lei nº 13.803/2019 determina que escolas públicas e privadas devem notificar o Conselho Tutelar sempre que um aluno faltar a mais de 10% das aulas.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)A Lei nº 13.803/2019 exige a notificação ao Conselho Tutelar de faltas escolares que superem 50% do percentual permitido em lei.
(__)A alteração promovida pela Lei nº 13.803/2019 no ECA visa garantir a frequência escolar e combater a evasão.
(__)A Lei nº 13.803/2019 determina que escolas públicas e privadas devem notificar o Conselho Tutelar sempre que um aluno faltar a mais de 10% das aulas.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Física |
Q3667981
Pedagogia
Segundo o Art. 53 da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da
Criança e do Adolescente a criança e o adolescente têm
direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de
sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Professor MAG II – Ensino Fundamental |
Q3664976
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
define as crianças e os adolescentes como sujeitos de
direitos, em condição peculiar de desenvolvimento,
que demandam proteção integral e prioritária por
parte da família, sociedade e do Estado.
Conforme o que estabelece esse instrumento normativo, é correto afirmar:
1. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
2. É permitido às famílias aplicar castigos físicos aos filhos como parte do processo educativo.
3. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
4. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
5. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, desde que a escola esteja localizada próximo à sua residência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
Conforme o que estabelece esse instrumento normativo, é correto afirmar:
1. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
2. É permitido às famílias aplicar castigos físicos aos filhos como parte do processo educativo.
3. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
4. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
5. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, desde que a escola esteja localizada próximo à sua residência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física – Licenciatura em Educação Física |
Q3663828
Pedagogia
A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do
Adolescente, ao tratar do direito à profissionalização e à
proteção no trabalho afirma em seu Art. 60 que é
proibido, salvo na condição de aprendiz, qualquer
trabalho a menores de:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Segundo Professor |
Q3663806
Pedagogia
Ao determinar que a criança e o adolescente têm direito
à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, o Estatuto da Criança e do
Adolescente assegura-lhes o direito de contestar critérios
avaliativos, considerando, inclusive, a possibilidade de:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Matemática |
Q3663490
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
qual das alternativas abaixo NÃO consta entre os casos
que devem ser informados ao Conselho Tutelar pelos
dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física – Bacharelado em Educação Física |
Q3663280
Pedagogia
Em consonância com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da
Criança e do Adolescente, Art. 54, é dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Tapira - MG
Prova:
HL - 2023 - Prefeitura de Tapira - MG - Professor de Educação Infantil - PEI |
Q3661166
Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar aos mesmos:
I- Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II- Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
III- Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede particular de ensino.
Quais são as alternativas corretas?
Ano: 2023
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Tapira - MG
Prova:
HL - 2023 - Prefeitura de Tapira - MG - Professor de Educação Infantil - PEI |
Q3661159
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53,
prevê que estes têm direito à Educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício
da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo-lhes
assegurado, entre outros:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO - Assistente de Apoio Educacional |
Q3660294
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assegura à criança e ao adolescente acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da:
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Ensino Fundamental - PSS |
Q3655980
Pedagogia
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere ao Direito à Educação, à
Cultura, ao Esporte e ao Lazer, é correto afirmar que:
I. A criança e o adolescente têm direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. A criança e o adolescente têm direito à conversão, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
III. Direito de ser respeitado por seus educadores.
IV. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
V. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, exceto ações da família.
Assinale a alternativa corrreta:
I. A criança e o adolescente têm direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. A criança e o adolescente têm direito à conversão, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
III. Direito de ser respeitado por seus educadores.
IV. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
V. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, exceto ações da família.
Assinale a alternativa corrreta:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3655056
Pedagogia
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmações a seguir:
I. O referido estatuto altera o artigo 227 da Constituição Federal, ampliando a definição das crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.
II. Como consequência da doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, o Estatuto prevê a integração operacional dos órgãos e instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos, à aplicação dos instrumentos postulados pelo sistema e à interação entre os atores desse sistema.
III. Antes da criação do Estatuto a legislação era muito vaga, não se falava nem mesmo de violência sexual. Após a sua concepção, as crianças e adolescentes passaram a resguardar de maiores direitos e efetiva repressão contra quem atente contra eles. Inclusive, o estatuto, previu norma para o enfrentamento não só da violência física sexual, mas também de vídeos, imagens que expõe a imagem da criança ou do adolescente em situações pornográficas, trazendo um combate contra estes tipos de atos.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Curiúva - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor de Educação Infantil |
Q3653525
Pedagogia
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é INCORRETO
afirmar:
Ano: 2023
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Miguel Leão - PI
Prova:
JVL Concursos - 2023 - Prefeitura de Miguel Leão - PI - Monitor Escolar |
Q3650716
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, é uma
legislação fundamental no contexto escolar brasileiro,
uma vez que estabelece direitos e responsabilidades em
relação às crianças e adolescentes. São aspectos
importantes dessa legislação:
I. o interesse da criança e do adolescente em primeiro lugar.
II. o acesso à escola e permanência nela.
III. a criação de um sistema de garantia de direitos.
IV. a implantação de medidas meramente punitivas aos menores.
V. a internação do menor para contenção da criminalidade.
Está correto o que se afirma em:
I. o interesse da criança e do adolescente em primeiro lugar.
II. o acesso à escola e permanência nela.
III. a criação de um sistema de garantia de direitos.
IV. a implantação de medidas meramente punitivas aos menores.
V. a internação do menor para contenção da criminalidade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Miguel Leão - PI
Prova:
JVL Concursos - 2023 - Prefeitura de Miguel Leão - PI - Monitor Escolar |
Q3650715
Pedagogia
O artigo 53 do ECA determina que a criança e o
adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde,
mediante a adoção de políticas públicas que permitam o
acesso a serviços públicos de qualidade,
como escolas seguras e protegidas. Para garantir a
segurança no ambiente escolar, é necessário:
I. ignorar incidentes de bullying e conflitos entre alunos para evitar interferir na vida pessoal dos alunos.
II. organizar programas de conscientização para pais, alunos e toda a comunidade escolar.
III. capacitar corretamente os funcionários para lidar com as situações de violência.
IV. permitir que qualquer pessoa tenha acesso irrestrito à escola, promovendo um ambiente acolhedor.
V. estabelecer procedimentos a serem seguidos em caso de emergências ou situações de risco.
Está correto o que se afirma em:
I. ignorar incidentes de bullying e conflitos entre alunos para evitar interferir na vida pessoal dos alunos.
II. organizar programas de conscientização para pais, alunos e toda a comunidade escolar.
III. capacitar corretamente os funcionários para lidar com as situações de violência.
IV. permitir que qualquer pessoa tenha acesso irrestrito à escola, promovendo um ambiente acolhedor.
V. estabelecer procedimentos a serem seguidos em caso de emergências ou situações de risco.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Arte |
Q3647178
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma
legislação crucial para a proteção e promoção dos
direitos infantojuvenis no Brasil. Sobre esse assunto,
analise as afirmativas abaixo:
I.O ECA foi promulgado em 1990 e estabelece diretrizes que visam garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo saúde, educação, proteção e participação social.
II.O ECA reconhece crianças e adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, assegurando-lhes prioridade absoluta em políticas públicas e atendimento prioritário em serviços de saúde, educação e assistência social.
III.O ECA estabelece a obrigatoriedade de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes em conflito com a lei, visando sua reintegração à sociedade e evitando a aplicação de penas privativas de liberdade sempre que possível.
IV.No ECA, o direito à participação é assegurado apenas a adolescentes, não se estendendo às crianças, devido à sua suposta falta de capacidade de compreensão.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.O ECA foi promulgado em 1990 e estabelece diretrizes que visam garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo saúde, educação, proteção e participação social.
II.O ECA reconhece crianças e adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, assegurando-lhes prioridade absoluta em políticas públicas e atendimento prioritário em serviços de saúde, educação e assistência social.
III.O ECA estabelece a obrigatoriedade de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes em conflito com a lei, visando sua reintegração à sociedade e evitando a aplicação de penas privativas de liberdade sempre que possível.
IV.No ECA, o direito à participação é assegurado apenas a adolescentes, não se estendendo às crianças, devido à sua suposta falta de capacidade de compreensão.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Infantil |
Q3645360
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi
alterado pela Lei nº 13.257, de 08/03/2016, a Lei da
Primeira Infância, cujo objetivo é estabelecer:
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Auxiliar de Professor da Educação Especial |
Q3643631
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece
direitos fundamentais que abrangem várias dimensões
da vida infantil e juvenil. Em relação à educação, qual
direito é garantido pelo ECA?
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Auxiliar de Professor da Educação Especial |
Q3643619
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece um conjunto de normas para a proteção
integral da criança e do adolescente. De acordo com o
ECA, qual é um direito assegurado às crianças e
adolescentes?
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