Questões de Concurso Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 2.735 questões

Q2337979 Pedagogia
Para o Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013), a politica publica de desporto e lazer destinada ao jovem devera considerar:
I. A valorização do desporto e do paradesporto educacional.
II. A oferta de equipamentos de última geração que permitam a pratica desportiva de alto rendimento.
IIl. A realização de diagndstico e estudos estatisticos oficiais acerca da educação fisica e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil e nos paises do Mercosul.
Está CORRETO o que se afirma APENAS em: 
Alternativas
Q2337978 Pedagogia
Em conformidade com o Estatuto da Juventude (Lei Federal n° 12.852/2013), assinale a alternativa que completa, CORRETA E RESPECTIVAMENTE, os espaços da seguinte frase:
No sistema de transporte coletivo interestadual, observar-se-a, nos termos da legislação especifica, a reserva de ___________ vagas por veiculo com desconto de _______________, no minimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem utilizadas após esgotadas as vagas gratuitas previstas na referida legislação.  
Alternativas
Q2337977 Pedagogia
Consoante dispõe a Lei Federal n° 12.852/2013, figura entre os objetivos dos conselhos da juventude: 
Alternativas
Q2337431 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente  (Lei nº 8.069/90) é dever da instituição de ensino 
Alternativas
Q2337425 Pedagogia

Sobre os motivos que devem levar os dirigentes do estabelecimento escolar a contatarem o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.



I. Quando o aluno contesta critérios avaliativos que lhe são impostos por não concordar com suas efetividades.


II. Quando, após esgotados os recursos escolares, o aluno apresenta insistentes faltas injustificadas nas atividades da instituição educativa.


III. Quando o aluno manifesta desatenção em sala de aula, apresentando dificuldades de compreensão dos conteúdos programáticos e comportamento introspectivo.



Está correto o que se afirma em 

Alternativas
Q2336913 Pedagogia

Sobre os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.



( ) Direito ao convívio respeitoso com seus educadores no ambiente escolar e de usufruir de possibilidades para seu acesso e permanência na escola. 


( ) Direito de evitar atividades avaliativas aplicadas pelos educadores para verificar seus conhecimentos, quando não possuírem interesse em participar. 


( ) Direito de obter matrícula nas mesmas instituições públicas frequentadas por seus irmãos, quando estes estiverem na mesma etapa educativa da educação básica.



As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,  

Alternativas
Q2335922 Pedagogia
Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V)

( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
( ) Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2335921 Pedagogia
O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Avalie se, para alcançar esse objetivo devem ser a eles assegurados os seguintes itens:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Impedimento de contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Estão corretos: 
Alternativas
Q2335804 Pedagogia
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma lei federal brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. No ano de 2002, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou uma cartilha visando à atualização dos psicólogos que trabalham com a população adolescente no Brasil. É CORRETO afirmar, o que a Lei e o CFPpreveem como atuação do Psicólogo:
Alternativas
Q2328690 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a participação dos pais ou responsáveis no processo educacional, em conjunto com a escola e a comunidade, visando garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.

Alternativas
Q2328661 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


Toda criança e adolescente têm direito à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Alternativas
Q2328648 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


A violação dos direitos estabelecidos no ECA pode resultar em medidas socioeducativas para adolescentes e medidas de proteção para crianças, sendo a punição equivalente para ambos os casos. 

Alternativas
Q2328646 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


A guarda é uma medida de proteção integral e prioritária que garante a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFR Prova: CS-UFG - 2023 - UFR - Pegagogo |
Q2327144 Pedagogia

Leia o caso a seguir.



L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma escola pública de ensino médio próxima à sua residência.  



Considerando as disposições do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), em relação à negativa de vaga, a escola  

Alternativas
Q2323652 Pedagogia
A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Qual das seguintes opções NÃO é uma medida socioeducativa prevista pelo ECA? 
Alternativas
Q2320337 Pedagogia
Sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, são assegurados:

I. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q2320335 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho conforme a Lei nº 8.069/1990.
Alternativas
Q2320169 Pedagogia
Desdobrado em cinco capítulos, o Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) trata especificamente dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, os quais devem ser efetivados pela família, pela comunidade, pela sociedade em geral e pelo Poder Público. Dentre esses direitos fundamentais, não constam: 
Alternativas
Q2316488 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A década de 1990 iniciou-se sob a égide do dever do Estado perante o direito da criança à educação, explicitando as conquistas da Constituição de 1988. Assim, em 1990, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram reafirmados esses direitos, ao mesmo tempo em que foram flexibilizados mecanismos de participação e controle social na formulação e na implementação de políticas para a infância.

Alternativas
Q2314660 Pedagogia
“M”, aluno do sétimo ano do ensino fundamental da escola “X”, tem faltado às aulas nos últimos meses. A direção da escola fez várias tentativas de comunicação com os pais, mas, infelizmente, as faltas persistem prejudicando o desempenho do aluno. A Orientadora Educacional da escola enviou uma notificação ao Conselho Tutelar do município e aguarda que as providências sejam tomadas com referência à situação apresentada. Considerando a situação hipotética e as legislações vigentes, a Orientadora Educacional agiu corretamente? 
Alternativas
Respostas
1321: A
1322: C
1323: E
1324: C
1325: B
1326: B
1327: D
1328: C
1329: E
1330: C
1331: C
1332: E
1333: C
1334: B
1335: A
1336: E
1337: E
1338: B
1339: E
1340: D