Alternativa correta: A

Tema central: trata-se do Art. 57 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que orienta o poder público a fomentar pesquisas e novas propostas sobre aspectos pedagógicos (calendário, currículo, metodologia etc.) com um fim específico: a inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

Resumo teórico: o ECA complementa a Constituição (arts. 205–206) e a LDB (Lei nº 9.394/1996) ao priorizar o direito à educação. O art. 57 do ECA indica que inovações pedagógicas devem visar a inclusão escolar, reduzindo exclusões e promovendo acesso efetivo ao ensino fundamental.

Fonte: Lei nº 8.069/1990 — Art. 57; Complemento: CF/1988, arts. 205–206; LDB nº 9.394/1996.

Por que A é correta: a redação legal menciona explicitamente que as pesquisas e experiências visam à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. O termo “com vistas à” indica finalidade, que coincide com a alternativa A.

Análise das incorretas:

B — fala em “diminuição da evasão, especialmente nas regiões rurais”: embora redução da evasão seja objetivo educacional, o art. 57 não restringe a finalidade a zonas rurais nem usa esse foco específico.

C — menciona “aumento gradativo dos recursos financeiros”: o dispositivo trata de estímulo a pesquisas pedagógicas, não de provimento direto de recursos financeiros.

D — refere-se a “associação com unidades de ensino para intercâmbio”: é vaga e não espelha a finalidade expressa no art. 57 (inserção de excluídos); além disso, mistura objetivos organizacionais com finalidade legal específica.

Estratégia de prova: ao ler “com vistas à…”, procure no texto legal a finalidade explícita. Elimine alternativas que mudam o objeto (recursos, intercâmbio, área geográfica) quando a lei é específica sobre inclusão escolar.

Conselho rápido: memorize a frase-chave do art. 57: estímulo a inovações pedagógicas com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental.

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Gab: A

Lei 8.069/90 - ECA

  Art. 57. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.