A articulação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e...

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Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3861258 Pedagogia

A articulação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação educacional evidencia que a Educação Infantil:

constitui direito subjetivo da criança e dever do Estado e da família.

é um benefício social condicionado à disponibilidade orçamentária.

depende de regulamentação municipal para adquirir caráter obrigatório.

é um direito e uma garantia fundamental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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