Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3108946 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, declara que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. A eles devem ser asseguradas todas as oportunidades e facilidades para o seu desenvolvimento:
Alternativas
Q3108941 Pedagogia
Nas instituições de educação infantil, desde muito pequenas, as crianças devem aprender a identificar e combater preconceitos que incidem sobre as diferentes formas dos seres humanos se constituírem enquanto pessoas. Poderão assim questionar e romper com formas de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa, existentes em nossa sociedade e recriadas na relação dos adultos com as crianças e entre elas. Dessa forma, como indicam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as creches e pré-escolas atuarão de acordo com os princípios:
Alternativas
Q3108940 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96), a educação infantil em jornada integral será organizada de acordo com a seguinte regra:
Alternativas
Q3108629 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, pressupõe a proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Em seu Artigo 5º afirma: 
Alternativas
Q3108625 Pedagogia
A Base Nacional Curricular Comum (BNCC), no Ensino Fundamental, está estruturada por áreas do conhecimento. Essa organização busca favorecer a comunicação entre os conhecimentos e aprendizagens das disciplinas, chamadas agora componentes curriculares. Essas áreas do conhecimento previstas pela BNCC são:

1._________________________
2._________________________
3._________________________
4._________________________

Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima: 
Alternativas
Q3108622 Pedagogia
Defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), é a mais importante lei brasileira que se refere à ____________. Tendo como uma de suas disposições ter sido criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de ____________.
Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas: 
Alternativas
Q3108621 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico deve refletir:
Alternativas
Q3108612 Pedagogia
Analise as assertivas acerca da Lei nº 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE):

I.O PNE estabelece diretrizes para a educação básica, mas não inclui metas relacionadas à educação superior, limitando-se apenas ao ensino fundamental e médio.
II.O PNE prevê a criação de um sistema de avaliação da educação básica que deve ser realizado a cada decênio, com o objetivo de monitorar o cumprimento das metas estabelecidas.
III.A Lei nº 13.005/14 determina que o PNE deve ser revisado a cada cinco anos, permitindo ajustes nas metas e diretrizes em função das mudanças nas necessidades educacionais do país.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3108611 Pedagogia
"Desvendando os Segredos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): Uma Jornada pelos Princípios do Ensino - A Lei nº 9.394/1996, LDB, é um marco legal que define os princípios e fins da educação brasileira. Ela serve como bússola para a organização e o desenvolvimento da educação em todos os níveis e modalidades, desde a educação infantil até o ensino superior. Os princípios do ensino, segundo a LDB, são os pilares que fundamentam a prática educacional e norteiam a construção de um sistema educacional de qualidade para todos".
[Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/blog/. Acesso: 20/11/2024].

Sobre a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3108603 Pedagogia
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas diretrizes para o ensino de Educação Física no Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3108536 Pedagogia
Pensando nas aproximações entre a Educação Física escolar e a Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", Josiane Cristina Climaco, Márcia Lúcia dos Santos e Celi Nelza Zulke Taffarel (2018) discorrem sobre a Cultura Corporal Afro Brasileira. Segundo as autoras, esta consiste em:
Alternativas
Q3108520 Pedagogia
Considerando o que a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 estabelece, os currículos escolares relativos a todas as etapas e modalidades da educação básica devem ter:
Alternativas
Q3108519 Pedagogia
No âmbito da política de educação do campo proposta pelo Decreto nº 7.352/2010, a pedagogia da alternância é aceita como: 
Alternativas
Q3108510 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN), no artigo 22. “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para (...)”:
Alternativas
Q3108507 Pedagogia
“A perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nesses casos e em outros, que implicam transtornos funcionais específicos, a educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos (Brasil, 2008, p. 15)”. Atualmente a abreviação correta para se referir à uma pessoa com deficiência é: 
Alternativas
Q3108506 Pedagogia
“Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento criado para nortear a elaboração dos currículos escolares do Brasil. Dessa forma, ela regulamenta quais são as aprendizagens essenciais para o ensino nas escolas brasileiras públicas e particulares”. Tendo em vista os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC, seis são os direitos que asseguram o desenvolvimento da aprendizagem da criança: 
Alternativas
Q3108500 Pedagogia
A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Nesse contexto, de acordo com os preceitos legais, as relações entre a creche e a família devem primar pelo princípio da:
Alternativas
Q3108214 Pedagogia
Considerando o uso das tecnologias no ensino de Língua Portuguesa, assinale a alternativa que reflete uma abordagem pedagógica eficaz e coerente com as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) para o ensino de Língua Portuguesa.
Alternativas
Q3108199 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a organização curricular no ensino de Língua Portuguesa deve:
Alternativas
Q3108159 Pedagogia
Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), durante o processo formal de ensino escolar, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) com concepção inclusiva, deve estar articulado com: 
Alternativas
Respostas
13241: B
13242: D
13243: B
13244: A
13245: C
13246: D
13247: D
13248: D
13249: A
13250: B
13251: B
13252: A
13253: C
13254: C
13255: C
13256: A
13257: A
13258: E
13259: D
13260: E