Alternativa correta: E - Extinção progressiva das escolas públicas e sua substituição obrigatória por instituições privadas.

1. Tema central da questão: A questão avalia o conhecimento do estudante sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Conhecer essas diretrizes é essencial, pois elas orientam as políticas públicas e os rumos da educação brasileira, estando previstas principalmente na Lei nº 13.005/2014.

2. Resumo teórico: O PNE é um documento que define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de dez anos. Entre suas diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade da educação e a superação das desigualdades educacionais. Seu objetivo é garantir educação de qualidade, democrática e inclusiva.

3. Justificativa da alternativa correta: A alternativa E propõe a extinção das escolas públicas e a obrigatoriedade do ensino privado. Isso não corresponde a uma diretriz do PNE. Pelo contrário, a Constituição Federal (art. 206) e o próprio PNE defendem o fortalecimento da escola pública, gratuita e de qualidade. Portanto, a alternativa E está em total desacordo com os princípios legais e diretrizes educacionais brasileiras.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Erradicação do analfabetismo: Está expressamente prevista como meta do PNE e é uma prioridade histórica da educação nacional.
• B - Universalização do atendimento escolar: Também é uma diretriz fundamental, buscando garantir acesso à educação para todos.
• C - Melhoria da qualidade da educação: O PNE reforça o compromisso com a qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino.
• D - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação: Essa diretriz está alinhada com o PNE, que visa combater desigualdades e promover a inclusão.

5. Estratégias para interpretação: Sempre que a questão pede para NÃO assinalar uma diretriz, busque aquela alternativa que foge completamente das normas e princípios conhecidos, especialmente quando propõe medidas que contrariem os direitos sociais garantidos pela Constituição e pela LDB. Cuidado com alternativas que parecem inovadoras, mas são incompatíveis com o ordenamento jurídico vigente.

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