Alternativa correta: E

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda o objetivo da educação especial segundo o Decreto nº 7.611/2011, que regula a oferta e o atendimento educacional especializado (AEE) nas escolas. O tema é crucial porque a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação é um direito garantido na legislação brasileira e base do trabalho pedagógico na escola inclusiva.

2. Resumo teórico:

O Decreto nº 7.611/2011 determina que a educação especial é uma modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e tem como foco garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo. O papel do atendimento educacional especializado é eliminar barreiras que possam dificultar ou impedir o processo de escolarização desses estudantes, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.

Fonte: Decreto nº 7.611/2011, art. 2º, inc. III

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E está correta porque expressa precisamente o objetivo do atendimento educacional especializado: garantir serviços de apoio voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir a escolarização de estudantes com necessidades específicas. Essa é a essência da inclusão escolar e do que prevê o Decreto.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Afirma que deve ignorar as necessidades e preservar barreiras. Está errada porque contraria o princípio fundamental da inclusão.
• B: Diz que o apoio deve criar barreiras. O objetivo é eliminar, nunca criar ou aumentar obstáculos.
• C: Propõe impedir os serviços de apoio que eliminam barreiras. Vai contra a legislação, que exige a oferta desses serviços.
• D: Sugere restringir o acesso ao apoio para manter barreiras, o que também é oposto ao preconizado pelo Decreto.

5. Estratégias de interpretação:

Dica: Em questões sobre inclusão e legislação educacional, busque sempre por termos como inclusão, eliminar barreiras, garantir acesso, permanência e participação. Alternativas que falam em "preservar", "criar" ou "impedir" barreiras geralmente estão erradas no contexto da legislação.

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