Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda os afastamentos e licenças concedidas aos profissionais da educação segundo a Lei nº 7.419/2003, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Estado da Paraíba.

Resumo teórico: Licenças e afastamentos são direitos previstos em lei para que o profissional da educação possa aprimorar-se, representar sua categoria ou participar de eventos cuja temática esteja ligada ao seu cargo. Esses afastamentos estão condicionados ao interesse do serviço público, à relação do evento ou curso com o exercício do cargo e, muitas vezes, à possibilidade de substituição do servidor durante sua ausência. A legislação busca sempre conciliar o direito do servidor com as necessidades do Estado, evitando prejuízo ao funcionamento da escola ou órgão.

Justificativa da alternativa D: A licença para frequentar curso de capacitação profissional realmente pode ser concedida, desde que o curso esteja vinculado ao cargo ocupado e haja substituição do servidor durante o período de afastamento. Isso está previsto na Lei nº 7.419/2003, que enfatiza a necessidade de o curso ser relevante para o desempenho da função e de não comprometer o serviço público. Portanto, alternativa D é a correta!

Análise das alternativas incorretas:

A – Errada. O afastamento para congressos não é automático: exige relação do tema com o cargo e, geralmente, indicação formal da categoria ou entidade representativa.

B – Errada. A lei não veda totalmente o afastamento para funções sindicais, existindo previsão legal para concessão desse direito em determinadas situações.

C – Errada. O afastamento para cursos de formação não depende apenas da iniciativa do servidor; precisa de interesse público e, em muitos casos, de substituição no cargo.

E – Errada. A participação em encontros científicos indicados pelo Estado pode sim fundamentar afastamentos, especialmente quando relacionados à área de atuação do servidor, conforme prevê a legislação.

Dica de interpretação: Sempre busque palavras-chave como "desde que", "relacionado ao cargo" e "interesse do Estado". Elas sinalizam condições importantes para concessão de afastamentos ou licenças. Cuidado com afirmações absolutas, pois geralmente são pegadinhas!

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