Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2335919 Pedagogia
O componente Língua Portuguesa da Educação Básica dialoga com documentos e orientações curriculares produzidos nas últimas décadas, buscando atualizá-los em relação às pesquisas recentes da área e às transformações das práticas de linguagem ocorridas neste século, devidas em grande parte ao desenvolvimento das tecnologias digitais da informação e comunicação (TDIC). Assumese aqui a perspectiva enunciativo-discursiva de linguagem, já assumida em outros documentos, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), para os quais a linguagem é “uma forma de ação interindividual orientada para uma finalidade específica; um processo de interlocução que se realiza nas práticas sociais existentes numa sociedade, nos distintos momentos de sua história”. (BRASIL, 1998, p. 20).
Em relação a essa proposta, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2335918 Pedagogia
O Art. 14 da Resolução CNE-CP nº 2, de 2017, que institui a BNCC, estabelece que, no ensino fundamental, a área de Conhecimento de Matemática deve “reconhecer que a Matemática é uma ciência _____, fruto das necessidades e preocupações de diferentes culturas, em diferentes momentos históricos, bem como uma ciência viva, que contribui para solucionar problemas científicos e tecnológicos e para alicerçar descobertas e construções, inclusive com impactos no mundo do trabalho.”
A lacuna fica corretamente preenchida por
Alternativas
Q2335917 Pedagogia
Avalie se as seguintes afirmativas acerca da BNCC são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) A BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.
( ) A BNCC deve fundamentar a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos, e consequentemente das propostas pedagógicas das instituições escolares, contribuindo, desse modo, para a articulação e coordenação de políticas e ações educacionais desenvolvidas em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, especialmente em relação à formação de professores, à avaliação da aprendizagem, à definição de recursos didáticos e aos critérios definidores de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da oferta de educação de qualidade.
( ) A implementação da BNCC deve superar a fragmentação das políticas educacionais, ensejando o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e balizando a qualidade da educação ofertada.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2335916 Pedagogia
Na BNCC, a “mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho” define 
Alternativas
Q2335914 Pedagogia
Avalie, com base no Art. 22 da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, se a educação básica tem por finalidades:

I. Desenvolver o educando.
II. Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
III. Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2335838 Pedagogia
Uma escola municipal oferece 25 vagas para cada turma do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, sendo 2 turmas para cada uma das séries/ano. Todas as vagas ofertadas foram preenchidas, entretanto, uma mãe, moradora do mesmo bairro, procurou a escola em busca de vagas para seus filhos: um de 6 e outro de 7 anos. A secretária explicou que não havia mais vagas e indicou uma outra escola, num bairro vizinho, a 8 quilômetros de sua residência. A mãe não aceitou e insistiu para que a escola matriculasse seus filhos, e dizia estar amparada legalmente.
Marque a seguir a alternativa que apresenta o dispositivo legal no qual esta mãe está amparada: 
Alternativas
Q2335837 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 determina diretrizes, metas e estratégias para a Política Educacional brasileira, num período de 10 anos. Sobre o Plano Nacional de Educação, é CORRETO afirmar:
I- A Lei 13.005/2014 aprovou o 3º PNE do Brasil.
II- O PNE 2014-2024 apresenta como meta o investimento público e privado na educação pública de até 10% do PIB ao final do decênio.
III- Estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência do PNE/2014-2024, 90%, no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério fossem efetivados no serviço público e tivessem em exercício nas redes escolares a que se encontrassem vinculados.
IV- O levantamento periódico, em regime de colaboração, da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta é uma estratégia do PNE 2014-2024.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2335804 Pedagogia
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma lei federal brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. No ano de 2002, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou uma cartilha visando à atualização dos psicólogos que trabalham com a população adolescente no Brasil. É CORRETO afirmar, o que a Lei e o CFPpreveem como atuação do Psicólogo:
Alternativas
Q2335801 Pedagogia
No DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado (AEE) e dá outras providências, lista um vasto conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar sobre o AEE:
Alternativas
Q2335792 Pedagogia
Tendo como ponto norteador a Psicologia Histórico – Cultural, alguns estudos analisam criticamente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no que concerne aos discursos sobre competências e habilidades emocionais, separados de outros aspectos do desenvolvimento humano. Assim, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2335788 Pedagogia
Sobre a Emenda Constitucional n.º 108, de 27 de agosto de 2020 é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2335785 Pedagogia
Sobre características do século XXI que influenciam a educação, leia o fragmento a seguir:

“Não temos ideia de como o mundo e o mercado de trabalho serão em 2050, na realidade não sabemos de quais habilidades específicas vamos precisar. Podemos estar investindo muito esforço para ensinar as crianças como programar em C++ ou como falar chinês para descobrir que em 2.050 a Inteligência Artificial (IA) pode programar softwares muito melhor que humanos e que um novo aplicativo de tradução do Google o habilita a conduzir uma conversa num mandarim, cantonês ou hakka quase impecáveis. Num sentido mais amplo, as escolas deveriam minimizar habilidades técnicas e enfatizar habilidades para propósitos genéricos da vida. O mais importante será a habilidade para lidar com mudanças, aprender coisas novas e preservar seu equilíbrio mental em situações que não lhe são familiares. Para poder acompanhar o mundo de 2050 vamos precisar não só inventar ideias e produtos – acima de tudo vamos precisar reinventar a nós mesmos várias e várias vezes” (Harari, 2018).

Considerando o fragmento, a competência da BNCC/2017 que atende à principal demanda apresentada pelo autor é:
Alternativas
Q2335419 Pedagogia

Julgue o item que se segue.


Na BNCC, os sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar com foco na singularidade, que pressupõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes. 

Alternativas
Q2335392 Pedagogia

Julgue o item que se segue.


Segundo o Art. 12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outros aspectos, elaborar e executar sua proposta pedagógica; administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. 

Alternativas
Q2335386 Pedagogia

Julgue o item que se segue.


A educação de adultos embasada em um modelo andragógico tem como princípios: a facilidade dos adultos em aprender pela experiência; os adultos trazem uma bagagem de experiências que podem contribuir para sua própria aprendizagem; a percepção dos adultos sobre a aprendizagem como resolução de problemas. 

Alternativas
Q2335374 Pedagogia

Julgue o item que se segue.


Segundo o Art.14 da LDBE – Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo diretor da escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; membros da comunidade local.

Alternativas
Q2335122 Pedagogia
A educação inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir, EXCETO:
Alternativas
Q2335119 Pedagogia
Considerando a especificidade da Educação Infantil apresentada na Base Nacional Comum Curricular, analise a sentença abaixo:

Um dos princípios postos na legislação para a Educação Infantil é o cuidar e o educar, sendo o brincar um processo de interação (1ª parte). O profissional dessa área precisa refletir, selecionar, organizar, planejar, mediar e monitorar o conjunto das práticas e interações, garantindo a pluralidade de situações que promovam o desenvolvimento pleno das crianças (2ª parte). Ao planejar, precisa dedicar especial atenção à sua mediação nas aprendizagens e no desenvolvimento, observando que as transformações podem ocorrer de diferentes formas e tempos para as crianças (3ª parte).

Quais partes estão corretas? 
Alternativas
Q2335105 Pedagogia
Quanto ao direito à educação, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece, em seu Art. 28, que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
19081: D
19082: B
19083: C
19084: C
19085: A
19086: B
19087: D
19088: B
19089: E
19090: C
19091: B
19092: B
19093: A
19094: E
19095: C
19096: C
19097: E
19098: B
19099: E
19100: A