Na Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), Le...
Na Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, consta alguns princípios, um deles é que a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, sobre alguns princípios:
I.Participação dos profissionais de saúde ministrando palestras sobre vida saudável, englobando corpo e mente.
II.Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
III.Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.
É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – II e III, apenas.
Tema central da questão: O foco está nos princípios da gestão democrática do ensino público, presentes no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. Essa lei determina que Estados, Municípios e o Distrito Federal definam normas para garantir a participação de profissionais da educação e da comunidade escolar na organização e funcionamento das escolas públicas de educação básica.
Resumo teórico:
A gestão democrática significa abrir espaço para diálogo, participação e controle social nas decisões da escola. Segundo o art. 14 da LDB:
- I - Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico.
- II - Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Esses são os pilares para garantir transparência, corresponsabilidade e envolvimento de todos os atores escolares.
Análise das alternativas:
Alternativa II: Certa. A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico está de acordo com o art. 14, I, da LDB.
Alternativa III: Certa. A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes também é expressamente prevista no art. 14, II, da LDB.
Alternativa I: Errada. Apesar de ser importante receber profissionais de saúde na escola, não é esse o foco do princípio de gestão democrática na LDB. O artigo exige participação de profissionais da educação (não saúde) e das comunidades escolar e local nos processos decisórios.
Por que as demais alternativas estão erradas?
- B – Afirma apenas a II, mas a III também está correta.
- C – Inclui I (errada) e exclui II (correta).
- D – Inclui I (errada).
Estratégias para resolver questões desse tipo:
Leia com atenção o enunciado, procure palavras-chave como “gestão democrática”, “profissionais da educação” e “comunidade escolar”. Lembre-se de relacionar sempre com o texto da lei e evite confundir ações pedagógicas com ações de outros profissionais (como saúde).
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