Alternativa correta: C - 5 (cinco) anos

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a educação infantil conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. O foco está em identificar a idade máxima da criança atendida nessa etapa, informação essencial para compreender a organização da educação básica no Brasil.

2. Resumo teórico

De acordo com o artigo 29 da LDB, a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como objetivo garantir o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, abrangendo os aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Essa etapa inclui creche (até 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), complementando a ação da família e da comunidade.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta porque a redação do artigo 29 da LDB é clara: "A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos". Assim, a resposta exige memorização literal ou atenção ao texto legal.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - 3 anos: Incorreta, pois 3 anos é o limite para a creche, não para a educação infantil como um todo.
• B - 4 anos: Incorreta, pois 4 anos é a idade inicial da pré-escola, não o limite final da educação infantil.
• D - 6 anos: Incorreta, pois a partir dos 6 anos a criança deve ser matriculada no ensino fundamental, conforme a LDB.

5. Estratégias para interpretação da questão

Fique atento à literalidade da lei, que é muito comum em provas de legislação. Sempre relacione os termos "educação infantil" e "idade máxima" ao texto da LDB. Não confunda o limite da creche ou o início do ensino fundamental com o limite da educação infantil.

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