Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3869906
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental |
Q3869906 Pedagogia
Durante uma reunião de planejamento pedagógico, a diretora de uma escola municipal relembrou aos professores um dever do Estado em relação ao Ensino Fundamental.
Assinale a alternativa que expressa corretamente esse dever: 
Alternativas
Q3869662
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Visual |
Q3869662 Pedagogia
Complete a lacuna com a alternativa correta: Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, ________ , com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.
Alternativas
Q3869659
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Visual |
Q3869659 Pedagogia
Durante uma conversa entre professores sobre acessibilidade na escola, a coordenadora Andreia comentou que o aluno Pedro, com deficiência visual, tem 11 anos e precisa de materiais adaptados em braille para acompanhar as aulas. Uma das professoras questionou se Pedro ainda é considerado criança segundo a legislação.
De acordo com a definição legal, Pedro é considerado: 
Alternativas
Q3869574
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Mental |
Q3869574 Pedagogia
O AEE é ofertado de modo a não se confundir com a escolarização comum. Nesse sentido, o atendimento ocorre:
Alternativas
Q3869572
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Mental |
Q3869572 Pedagogia
Nos termos da normativa que disciplina a atuação do profissional de apoio escolar, esse profissional deve atuar em consonância com o PAEE e com o PEI, competindo-lhe, entre outras atribuições: 
Alternativas
Q3869560
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Mental |
Q3869560 Pedagogia
Sobre a oferta de tecnologias assistivas e adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais, em interação com os contextos educacionais, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3869559
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Mental |
Q3869559 Pedagogia
Durante seus estudos para um concurso público na área educacional, a candidata Priscila revisava os princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Ao relembrar o conteúdo, ela se deparou com uma pergunta sobre o reconhecimento da educação como direito universal.
Com base na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos seus princípios: 
Alternativas
Q3869557
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Mental |
Q3869557 Pedagogia
Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao público‑alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE): 
Alternativas
Q3869552
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Mental |
Q3869552 Pedagogia
Durante a realização de um simulado preparatório, o candidato Rodrigo se deparou com a seguinte questão sobre a Educação Especial.

De acordo com a legislação educacional vigente, a modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para: 
Alternativas
Q3869551
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial (PEE) - Deficiência Mental |
Q3869551 Pedagogia
Durante a realização de uma prova de concurso público, a candidata Bianca precisa assinalar corretamente a alternativa que trata de uma das finalidades da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Qual alternativa abaixo está correta?
Alternativas
Q3869121
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de São Domingos - SC Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Artes - Habilitado | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Educação Física | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Educação Infantil - Habilitado | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Ensino Fundamental - Habilitado | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês - Habilitado |
Q3869121 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular estabelece diretrizes para a Educação Básica, orientando os sistemas de ensino e as práticas pedagógicas. Considerando essas diretrizes, analise as assertivas a seguir.



I. A BNCC substitui integralmente os currículos das redes de ensino, determinando conteúdos, metodologias e avaliações de forma uniforme em todo o território nacional.


II. A BNCC define aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas a todos os estudantes ao longo da Educação Básica, respeitando as especificidades regionais, culturais e locais.



Das assertivas, pode-se afirmar que: 

Alternativas
Q3869119
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de São Domingos - SC Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Artes - Habilitado | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Educação Física | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Educação Infantil - Habilitado | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Ensino Fundamental - Habilitado | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês - Habilitado |
Q3869119 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são princípios sobre os quais o ensino deve ser ministrado:



I. Consideração com a diversidade étnico-racial.


II. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


III. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.


IV. Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.



Quantos dos itens está(ão) CORRETO(S)? 

Alternativas
Q3869034
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de São Domingos - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de São Domingos - SC - Agente Educativo |
Q3869034 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são princípios sobre os quais o ensino deve ser ministrado:



I. Consideração com a diversidade étnico-racial.


II. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


III. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.


IV. Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.



Quantos dos itens está(ão) CORRETO(S)? 

Alternativas
Q3868802
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Artes-Música |
Q3868802 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta uma compreensão ampliada e plural das juventudes, reconhecendo a diversidade sociocultural que constitui esse grupo.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília: MEC/Consed/Undime, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf.

Nesse contexto, considerando os processos educativos e as aprendizagens musicais no Ensino Médio, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3868763
Pedagogia Legislação da Educação , Avaliação Educacional ,
Ano: 2026 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Agronomia | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Artes-Música | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: História | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Pedagogia | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Sociologia | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Educação Física | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Português/Inglês | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Engenharia Civil |
Q3868763 Pedagogia
Considere a situação hipotética abaixo e responda à questão:


“Fulano, professor do IFMT, aplicou uma prova escrita discursiva para os seus alunos de um Curso Técnico Integrado ao Nível Médio, no início do segundo bimestre, conforme o calendário acadêmico vigente. Ao final desse segundo bimestre, o professor publicou o resultado da avaliação e devolveu as provas corrigidas aos estudantes. Ao ler a correção de sua prova, a estudante Beltrana se indignou com o resultado, pois julgava ter respondido a uma das questões em conformidade com o conteúdo do livro indicado como bibliografia básica da disciplina e as anotações em seu caderno, as quais refletem o conteúdo transcrito pelo professor na lousa, durante as aulas. Por discordar da correção, Beltrana, no mesmo dia em que recebeu a prova corrigida, requereu, mediante processo devidamente fundamentado, a revisão de sua nota. O professor alegou que não poderia fazer tal alteração, por falta de previsão legal e porque o prazo para lançamento de notas naquele bimestre já estava encerrado”.
Considerando a situação hipotética exposta, nos termos do Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução CONSUP IFMT nº 81, de 26 de novembro de 2020, julgue as assertivas abaixo:

I. O Regulamento Didático prevê a possibilidade de solicitar segunda chamada de avaliação, mas não dispõe sobre solicitação de revisão de avaliação.
II. Beltrana atendeu às exigências previstas no Regulamento Didático quanto ao prazo para solicitar revisão de avaliação.
III. A forma de solicitar a revisão de avaliação adotada por Beltrana condiz com aquela prevista no Regulamento Didático.
IV. O pedido de revisão de avaliação por parte de Beltrana não é tempestivo, tendo em vista que a prova foi realizada no início do segundo bimestre, e a solicitação de revisão foi formulada ao final do segundo bimestre.

Está(ão) CORRETA(S) apena(s) a(s) assertiva(s):
Alternativas
Q3868207
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Auxiliar de Educação Infantil |
Q3868207 Pedagogia
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. Ela objetiva o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, complementando a ação da família e da comunidade. A institucionalização da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica no Brasil se deu 
Alternativas
Q3868206
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Auxiliar de Educação Infantil |
Q3868206 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, sendo que ela “é o início e o fundamento do processo educacional”. A BNCC mostra que, nas últimas décadas, vem se consolidando, na Educação Infantil, a concepção que vincula  
Alternativas
Q3867996
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2026 Banca: IBGP Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBGP - 2026 - Câmara de Porto Velho - RO - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q3867996 Pedagogia
Em relação ao papel do Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais (TILSP) no âmbito educacional, analise as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, as instituições escolares, públicas e privadas contam com estudantes surdos matriculados em distintos níveis de ensino, tornando imprescindível a presença de profissionais intérpretes de língua de sinais para assegurar o cumprimento das normas legais de acesso e inclusão.
II. A definição das competências e responsabilidades do intérprete no âmbito educacional constitui uma tarefa complexa, uma vez que envolvem desafios éticos relacionados à sua atuação em sala de aula.
III. Em determinadas situações, profissionais da educação delegam ao intérprete a responsabilidade pelo processo de ensino, o que pode sobrecarregá-lo e afastá-lo de sua função primordial, qual seja a mediação comunicacional.
IV. É fundamental que os intérpretes estejam plenamente cientes de seus limites e atribuições definidas, pois a assunção de funções pedagógicas pode ocasionar conflitos e desordens na dinâmica escolar.
V. O código de ética possui papel essencial na delimitação e no aprimoramento da atuação do intérprete educacional; contudo, a sua especialização é considerada irrelevante.

Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3867993
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IBGP Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBGP - 2026 - Câmara de Porto Velho - RO - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q3867993 Pedagogia
Considerando os aspectos legais e as práticas formativas do tradutor/intérprete de Libras no Brasil, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3867767
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Satuba - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Professor de Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) |
Q3867767 Pedagogia

Julgue as afirmações abaixo com base nas incumbências da União, estabelecidas pelo artigo n°9 da Lei n° 9.394/96:



(__) - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com o Ministério da Educação e Comissão Permanente de Avaliação da Educação Pública da Câmara dos Deputados;


(__) - Assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica;


(__) - Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;


(__) - Elaborar o Estatuto da Aprendizagem, destinado à identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.



Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, a sequência CORRETA das proposições acima é:

Alternativas
Respostas
1661: D
1662: A
1663: D
1664: E
1665: C
1666: E
1667: A
1668: E
1669: C
1670: B
1671: A
1672: A
1673: A
1674: D
1675: B
1676: B
1677: A
1678: B
1679: C
1680: A
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