De acordo com a Legislação Brasileira correlata,
a educação especial atende alunos que apresentam
as seguintes condições:

Question

De acordo com a Legislação Brasileira correlata,
a educação especial atende alunos que apresentam
as seguintes condições: Alternativa A: Dificuldades acentuadas de aprendizagem
decorrentes exclusivamente de fatores pedagógicos
ou de desmotivação escolar. Ou Alternativa B: Deficiências, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.  Ou Alternativa C: Deficiência física, sensorial ou intelectual, desde
que acompanhada de dificuldades persistentes de
aprendizagem. Ou Alternativa D: Dificuldades de socialização, comportamento ou
adaptação escolar, ainda que não estejam
associadas a deficiência ou transtorno do
desenvolvimento. Ou Alternativa E: Baixo rendimento escolar contínuo,
independentemente da origem das dificuldades
apresentadas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Deficiências, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.  Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado cobrava a identificação do público-alvo da educação especial na legislação correlata.Tema central: Público-alvo da educação especialAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque substitui o recorte legal por dificuldades de aprendizagem decorrentes de fatores pedagógicos ou de desmotivação escolar. Essas situações, por si sós, não definem o público-alvo da educação especial.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao rol legal do público-alvo da educação especial: alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.CErradaIncorreta porque acrescenta uma condição não exigida pela norma: exigir que a deficiência venha acompanhada de dificuldades persistentes de aprendizagem. A deficiência já basta para o enquadramento no público-alvo, sem esse requisito adicional.DErradaIncorreta porque inclui dificuldades de socialização, comportamento ou adaptação escolar sem associação com deficiência ou transtorno do desenvolvimento. Isso amplia indevidamente o público-alvo para problemas comportamentais ou adaptativos genéricos.EErradaIncorreta porque usa baixo rendimento escolar contínuo, independentemente da origem, como critério de atendimento. Esse critério não aparece na delimitação legal do público-alvo da educação especial e confunde insucesso escolar com enquadramento normativo.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar educação especial como atendimento a qualquer aluno com dificuldade de aprendizagem, comportamento, adaptação ou baixo rendimento, quando a questão cobrava o rol legal específico.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir quem a educação especial atende segundo a legislação, procure o rol classificatório legal, não sinais genéricos de dificuldade escolar.Dificuldade de aprendizagem, desmotivação, adaptação escolar, comportamento e baixo rendimento não bastam isoladamente para definir o público-alvo da educação especial.Desconfie de alternativa que acrescente requisito não previsto pela norma, como exigir dificuldade persistente de aprendizagem além da deficiência.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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