A legislação educacional brasileira
é
composta por diversos documentos legais e normativos
que definem desde a estruturação do sistema de ensino
até o que deve ser ensinado nas escolas. Sobre o que
tratam a Lei Federal no 9.394/1996 (LDB) e a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa CORRETA.

Question

A legislação educacional brasileira
é
composta por diversos documentos legais e normativos
que definem desde a estruturação do sistema de ensino
até o que deve ser ensinado nas escolas. Sobre o que
tratam a Lei Federal no 9.394/1996 (LDB) e a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: A LDB trata exclusivamente do financiamento das
instituições privadas e do ensino superior, enquanto
a BNCC atua como o estatuto disciplinar e de
progressão de carreira para os professores da rede
pública. Ou Alternativa B: A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, organizando toda a estrutura do sistema de
ensino, enquanto a BNCC é o documento normativo
que define o conjunto orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais que todos os alunos devem
desenvolver na Educação Básica Ou Alternativa C: A LDB é um documento focado unicamente na
educação superior e de pos-graduação, deixando
a
regulamentação estrutural de toda a educação
infantil e fundamental a cargo exclusivo da BNCC. Ou Alternativa D: Ambas as normativas tratam exatamente do mesmo
tema, sendo a BNCC uma nova lei federal aprovada
recentemente pelo Congresso Nacional para
substituir integralmente a LDB no que diz respeíto às
idades de matrícula.

Legalle Concursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, organizando toda a estrutura do sistema de
ensino, enquanto a BNCC é o documento normativo
que define o conjunto orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais que todos os alunos devem
desenvolver na Educação Básica

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A legislação educacional brasileira é composta por diverso...

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