A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4040118 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que define e organiza o sistema educacional brasileiro. Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas.
I.A Educação Infantil constitui a primeira etapa da educação básica, atendendo crianças nas primeiras fases do desenvolvimento.
II.A Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas, organizadas de acordo com as necessidades das diferentes faixas etárias.
III.A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
IV.A Educação Infantil integra todo o período como etapa de escolarização obrigatória no Brasil, sem distinção entre suas diferentes faixas etárias.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério decisivo era confrontar as assertivas com a LDB, especialmente a distinção entre a etapa da Educação Infantil e a faixa etária alcançada pela obrigatoriedade legal.

Tema central: Educação Infantil na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva IV. O erro de IV é afirmar que todo o período da Educação Infantil integra a escolarização obrigatória sem distinção etária, mas a LDB fixa a obrigatoriedade dos 4 aos 17 anos.
B
Errada
Está errada por dois motivos: inclui a assertiva IV, que contraria a regra da obrigatoriedade, e exclui as assertivas II e III, embora ambas estejam de acordo com a LDB.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a LDB. A assertiva I está de acordo com a regra de que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica. A II também está correta porque a LDB prevê sua oferta em creches e pré-escolas. A III igualmente corresponde ao texto legal, que fixa como finalidade da Educação Infantil o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Já a IV contraria a regra da obrigatoriedade, pois a educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 aos 17 anos, e não toda a Educação Infantil indistintamente.
D
Errada
Está errada porque exclui a assertiva I, que a LDB confirma expressamente ao definir a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica.
Pegadinha da questão
A confusão foi tratar toda a Educação Infantil como se fosse integralmente obrigatória. A LDB distingue a etapa Educação Infantil da faixa etária alcançada pela obrigatoriedade, que começa aos 4 anos.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a LDB, confira se a assertiva respeita a definição da Educação Infantil como primeira etapa da educação básica.
  • Ao analisar a obrigatoriedade, verifique a faixa etária legal dos 4 aos 17 anos.
  • Se aparecer creche e pré-escola, observe se a banca manteve a distinção prevista na LDB.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo