A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, insere-se em um contexto de redemocratização e de reconfiguração das políticas educacionais brasileiras. À luz desse cenário, assinale a alternativa CORRETA, a respeito da referida lei.

Question

A

Representou a continuidade integral do modelo educacional centralizador vigente no período militar.

B

Incorporou princípios da Constituição de 1988, como a gestão democrática e a garantia do direito à educação.

C

Instituiu currículo único e obrigatório, vedando qualquer forma de adaptação às realidades locais.

D

Limitou a educação básica ao ensino fundamental, excluindo a educação infantil e o ensino médio.

E

Suprimiu a autonomia dos entes federativos, concentrando na União a responsabilidade pela organização e gestão da educação nacional.

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Alternativa [B] Incorporou princípios da Constituição de 1988, como a gestão democrática e a garantia do direito à educação.

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